Grupo de Economia da Energia

Preço alto e Pré-sal estimulam mudanças na indústria de gás no Brasil

In gás natural on 21/05/2012 at 00:15

Por Marcelo Colomer

Os altos preços do gás natural, o monopólio da Petrobras e os elevados investimentos necessários para o desenvolvimento da produção na área do Pré-sal têm estimulado a entrada de novos agentes em regiões produtivas marginais e não tradicionais. Nesse sentido, percebe-se atualmente uma tendência de mudança na estrutura de oferta de gás natural embora a não definição de alguns atributos regulatórios ainda impeçam o fortalecimento da competição no setor.

Estudos recentes (FIRJAN, 2011) mostraram que a tarifa média paga pelo setor industrial no Brasil foi cerca de US$ 16,84/MMBtu em 2011. Em termos comparativos, o setor industrial brasileiro paga aproximadamente 17% a mais pelo gás natural do que a média dos principais países consumidores do energético. Em relação aos BRICS, a tarifa industrial de gás natural no Brasil é cerca de duas vezes a média de China, Índia e Rússia. As elevadas tarifas cobradas do setor industrial refletem o elevado preço cobrado das distribuidoras. Em Janeiro de 2012, o preço do gás natural nacional no city-gate foi igual a US$ 12/MMBtu enquanto o preço do gás importado foi em média igual a US$ 10/MMBtu (MME, 2012).

Figura 1 – Tarifa Industrial de Gás Canalizado – 2011

Fonte: FIRJAN, 2011

Além dos elevados preços, as diferenças existentes entre as políticas de reajustes dos diferentes combustíveis têm contribuído para a perda da competitividade do gás natural. O preço do gás é ajustado de acordo com variações nos preços internacionais de uma cesta de óleos, de forma que com o aumento do preço do petróleo, o preço do gás natural tem sido sistematicamente reajustado. Contudo, o preço dos energéticos concorrentes, principalmente do óleo combustível, tem se mantido congelado nos últimos meses. No caso de Minas Gerais, por exemplo, o preço do gás natural, desde 2011, subiu 14% enquanto o preço do óleo combustível do tipo A1 caiu 2,1% (GARCIA, 2012).

O elevado diferencial de preço do gás natural existente entre o mercado brasileiro e os demais mercados internacionais pode ser atribuído, entre outros fatores, ao reduzido grau de concorrência no setor. Em fevereiro de 2012, a Petrobras foi responsável por 97% da produção nacional de gás natural e por 100% das importações, enquanto que no mesmo período, a Shell e a Chevron foram responsáveis respectivamente por 1,3 e 1,1% da produção brasileira (ANP, 2012a). Essa evidente concentração do mercado reduz os efeitos redutores da concorrência sobre os níveis de preço.

Figura 2 – Distribuição da Produção de Gás Natural por Operador – 2012 

Fonte: ANP, 2012a

Na contramão da elevação recente dos preços do gás natural, novas descobertas têm trazido a esperança de um grande aumento da produção nacional. Estimativas feitas pelo Grupo de Economia da Energia (GEE, 2011) mostram um potencial de oferta de gás natural nacional em 2030 de 105 a 180 milhões de m3/d somente na região Sudeste e Sul do país. A elevação das estimativas de produção dessas duas regiões deve-se em grande parte às novas descobertas do Pré-Sal. Segundo o GEE, a oferta líquida de gás natural proveniente do pré-sal poderá atingir até 2030 algo entre 70 e 120 MMm3/d.

Contudo, o desenvolvimento dos campos do Pré-Sal exigirá um grande esforço de investimento, principalmente por parte da Petrobras. Recentemente, a Diretora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, (ANP, 2012b) declarou que até 2020 a exploração da área do Pré-Sal irá demandar cerca de US$ 400 bilhões em investimentos. É natural que diante do elevado aporte de capital exigido na região do Pré-Sal, a Petrobras reduza seus investimentos em áreas produtivas marginais ou não convencionais abrindo espaço para a entrada de novos produtores estimulados pelos elevados preços do gás natural no Brasil.

O resultado da última rodada de licitação de exploração evidencia o aumento do interesse de novos agentes. A 10ª Rodada envolveu a licitação de 130 blocos (Petróleo e Gás Natural), todos localizados em bacias terrestres. Dos 80 milhões arrecadados em bônus de assinaturas, 34 milhões (43%) foram pagos por outras empresas que não a Petrobras. Se excluirmos a bacia do Amazonas (tradicionalmente explorada pela Petrobras), a participação dos demais agentes aumenta para 65 %. Em relação ao número de agentes, 8 empresas (ou consórcios) além da Petrobras receberam concessões para exploração.

Além das áreas terrestres já exploradas por outras empresas que não a Petrobras, atualmente, a ANP vem desenvolvendo estudos geológicos e sísmicos em novas regiões potencialmente produtoras de petróleo e gás natural. As bacias do São Francisco, Parnaíba, Paraná e Parecis, por exemplo, são algumas das regiões alvos de estudo da ANP. Nas bacias de Parecis e Paraná, deve-se realizar, até final de 2012, estudos sísmicos (2D). Na bacia do São Francisco, onde os estudos estão mais avançados, deve-se perfurar até o final deste ano o primeiro poço pioneiro e acredita-se também que seja realizada a primeira perfuração horizontal na formação geológica não convencional dessa bacia.

A abertura de novas fronteiras de produção e a reativação de campos marginais onshore traz grandes oportunidades para novos agentes. Os menores custos associados à produção e escoamento do gás natural em formações geológicas em terra e o relativo “desinteresse” da Petrobras em áreas de produção marginal e não convencional possibilita a entrada de pequenos e médios produtores no upstream brasileiro.

Recentemente, a companhia de distribuição do estado do Paraná (COMPAGÁS) anunciou que pretende participar da licitação do campo de Barra Bonita, em Pitanga, onde as reservas provadas somam cerca de 500 milhões de metros cúbicos. Essa área de exploração pertencia a Petrobras e foi devolvida a ANP por ser considerada marginal para exploração. A intenção da COMPAGAS é investir entre US$ 18 milhões e US$ 20 milhões na exploração da área de forma a assegurar uma fonte de suprimento de gás natural mais segura e barata.

O resultado da 10ª rodada e as intenções declaradas de novos agentes em entrar na produção de áreas marginais e não convencionais de gás natural evidencia que o elevado preço do gás natural e a priorização dos investimentos na área do Pré-Sal vêm abrindo caminho para a entrada de novos agentes na produção de gás natural. Essa potencial mudança na estrutura de produção de gás natural tem como efeito esperado o aumento da concorrência que não só poderia contribuir para a redução dos preços do gás natural como também estimulariam a expansão da malha de gasodutos. Assim, espera-se que as próximas rodadas de licitações sejam marcadas pela entrada de novos agentes, principalmente nos campos terrestres de gás natural.

 Bibliografia

FIRJAN, 2011.  Quanto Custa o Gás Natural para a Indústria no Brasil? Estudos para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

GARCIA, 2012. Gás Perde a Competitividade. Site GASNET.

ANP, 2012a. Boletim de Produção de Petróleo e Gás Natural. Edição março de 2012.

ANP, 2012b. Brazil’s Regulatory Framework Challenges of a rapidly expanding petroleum industry. Apresentação no OTC – Offshore Technology Conference – em Houston, EUA.

GEE, 2011. Tendência de Oferta e da Alocação do Gás. GEE/IE/UFRJ, 2011.

Leia outros textos de Marcelo Colomer no Blog Infopetro

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  1. Salve, Marcelo.

    Como sempre, parabéns pelo artigo e pela oxigenação de um debate tão conturbado.

    Conquanto inquestionáveis o monopólio da Petrobras e as barreiras à entrada de oferta concorrente (pelo alto custo de desenvolvimento de infra-estrutura no caso de produção offshore), discordo da relação de causalidade disto para a situação dos preços. Explico-me.

    Na lógica de precificação pelo substituto energético, a qual vigora no país na ausência de uma alternativa (a saber: competição gás X gás, como nos EUA e Reino Unido; ou simplesmente preços controlados por objetivos sócio-econômicos, o que considero indesejável em qualquer circunstância), os preços do gás natural no Brasil seguem, contratualmente, os preços dos óleos combustíveis (pela mesma lógica, na Europa também seguem os dos óleos de calefação). Sem outra referência de valoração, é como a visão de Churchill sobre a democracia: “the worst form of government except all the others that have been tried”.

    Nesse sentido, os preços no Brasil comparam-se com os preços na Europa e na Ásia (e outros mercados espalhados pos aí…), onde é aplicada a mesma lógica de precificação pelo substituto.

    Sobre a questão do monopólio, é importante notar que em nenhum desses mercados há uma empresa dominante como a Petrobras; são, portanto, mais competitivos; e também mais maduros. No entanto, os preços do gás natural são semelhantes aos nossos (até mais altos, mas chego lá…). A Ásia, via GNL, o obtém de diversas fontes através de diversas empresas; na Europa, onde a a Rússia responde a apenas 30% do fornecimento, o restante da oferta vem da Noruega, Holanda e GNL. Obviamente não estou contanto nenhuma novidade, mas quero ilustrar que a oferta é mais competitiva e diversificada e, ainda assim, os preços comparam-se com os do Brasil.

    Se não há alternativa de lógica de precificação, a referência aos substitutos gerará preços semelhantes, havendo competição na oferta de gás natural ou não. E é essa lógica / prática que explica porque, no Brasil, os preços do gás natural estão praticamente estáveis há 1 anos por efeito da estabilidade dos preços do óleo combustível (entenda “estabilidade” como um eufemismo… mas você sabe que tenho lá minhas restrições para dar abertamente algumas opiniões…).

    Valeria muito pesquisar um estudo feito para a International Gas Union sobre as políticas de preços no mundo, escrito por um analista da Nexant chamado Mike Fulwood. É um dos melhores estudos sobre o tema que já li… a anos luz do que se tenta fazer por aqui…

    E, por falar nisso, sobre o estudo da Firjan, em tela, vale o ditado sobre ser rei quem tem um olho em terra de cegos… o estudo, embora fruto de um esforço sincero e – raridade – aparentemente sem viés, tem sérios erros. Não cita claramente suas fontes e a data de colata de dados. Infiro que muita coisa veio do Eurostat, mas com dados de 2S2010 ou, se muito, de 1S2011, o que mudaria substancialmente o quadro comparativo com relação a hoje. Mais grave, não contempla os países da Ásia, que são importantes mercados de referência e pagam preços ainda mais elevados. Uma atualiazação desse quadro, assim como a inclusão de outros países, mostraria o Brasil, outrossim, em outra posição, claramente com preços entre os mais mais baixos entre os países que adotam a lógica de precificação pelos substitutos energéticos.

    A comparação dos preços ao consumidor final carece de uma análise das margens de distribuição e dos impostos incidentes em comparação com outros mercados. Na ausência dessas informações, por eleminação, acaba-se cerrando as fileiras contra os preços praticados pela Petrobras.

    Ainda sobre o debate do efeito dos preços de gás natural na competitividade da indústria nacional, creio que o setor escolheu apenas um alvo mais fácil, quando, na verdade, deveria mirar na política cambial e em outros tantos custos do setor. A título de contra-exemplo, com preços de gás natural significativamente mais elevados, as indústrias alemã e japonesa – só para pegar exemplos conhecidos – são incrivelmente competitivas. Não vejo análises comparativas desse tipo… elerger os preços do gás natural como o vilão da estória (como o fazem tão frequentemente alguns jornais cuja opinião depende de quem os tutora) é tampar o sol com uma peneira. Recentemente, aliás, numa pérola jornalística, o Estado de São Paulo pegou esse mesmo gráfico da Firjan e omitiu os 4 primeiros países para dizer que “o Brasil tinha o preços mais alto do mundo” ou coisa do tipo.

    Vendo a questão do outro lado, fico com a impressão de que, infelizmente, muitos interlocutores nesse debate não tratam o tema com honestidade, o que torna o papel do Grupo de Economia de Energia ainda mais importante. Mais um motivo, pois, para dar-lhe meus parabéns e ter a enorme satisfação de tentar, quando posso, comentar seus artigos.

    abraços,

    RAFAEL PERTUSIER

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