Grupo de Economia da Energia

Belo Monte: o paradoxo da abundância

In energia elétrica on 03/05/2010 at 01:00

Por Edmar de Almeida

A licitação da hidroelétrica de Belo Monte suscitou um grande debate na sociedade brasileira sobre a viabilidade econômica e ambiental do projeto. Um grande número de agentes políticos e econômicos vem apontando os aspectos negativos do ponto de vista ambiental, econômico e mesmo eleitoral do projeto. Quase sempre aqueles que buscam apontar os problemas do projeto eximem-se de analisar quais seriam as vantagens e desvantagens das alternativas energéticas a Belo Monte. E o faz porque no nosso imaginário a escassez não é uma questão a ser pensada. A falsa premissa do debate sobre Belo Monte no Brasil é que existem opções muito melhores do ponto de vista econômico e ambiental à construção da usina no rio Xingu.

Uma boa parte da polêmica em torno de Belo Monte se deve ao que podemos chamar de paradoxo da abundância. Na grande maioria dos países industrializados, o potencial energético não é abundante. Nestes países, o planejamento da expansão do setor elétrico deve gerenciar a escassez e optar entre segurança de abastecimento, modicidade tarifária e sustentabilidade ambiental. Na China, por exemplo, onde carvão é a única fonte disponível para garantir a segurança do abastecimento de eletricidade, certamente Belo Monte não geraria a mesma polêmica.

Se, por um lado, o Brasil é privilegiado, apresentando uma abundância de recursos energéticos, por outro lado, não é razoável que o debate ignore totalmente a comparação destas alternativas, como vem acontecendo. A abundância de recursos energéticos, para se transformar em vantagens comparativas para o Brasil, requer uma discussão com responsabilidade.  O Brasil é o único país industrializado em que ainda existe um grande potencial de geração hidrelétrica. Este potencial foi aproveitado até o seu esgotamento na Europa e nos Estados Unidos. Ao abrir mão de aproveitar o restante do seu potencial hidráulico, o Brasil estará optando por utilizar de forma muito mais intensiva as outras fontes energéticas convencionais como óleo, carvão, gás natural e nuclear.

Vale ressaltar que o debate sobre Belo Monte não restringe à decisão de fazer ou não esta hidrelétrica específica. Discutir Belo Monte significa discutir se o país vai aproveitar ou não o potencial hidrelétrico da Amazônia. Cerca de 70% do potencial hidrelétrico brasileiro encontra-se na Região Amazônica. Certamente, boa parte das razões alegadas para não fazer Belo Monte se aplicaria também a todos os empreendimentos hidrelétricos na região. Portanto, a discussão sobre Belo Monte é fundamental para o futuro do aproveitamento hidroelétrico Brasileiro e para o futuro energético nacional.

Ao compararmos Belo Monte com as outras opções para expansão da oferta de eletricidade nos próximos anos fica claro que caso Belo Monte não se concretize o custo da nossa energia gerada e do nível das emissões de gases de efeito estufa teriam um aumento expressivo. Por um lado, não existem outros projetos hidrelétricos prontos para serem licitados para substituir o projeto Belo Monte. Por outro lado, não é razoável pensar que seria possível substituir a quantidade de energia a ser ofertada por outras fontes renováveis (eólicas, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas).  Ou seja, se o projeto Belo Monte não for implantado, o Brasil terá que, necessariamente, aumentar a contratação de energia gerada por termelétricas movidas a gás natural e/ou carvão.

Nos últimos leilões de compra de energia organizados pela Aneel o custo da energia gerada pelas fontes alternativas a Belo Monte, sejam elas termelétricas ou renováveis, ficou, em média, o dobro do custo de Belo Monte. Assim, o debate sobre a viabilidade de Belo Monte não pode deixar de considerar o custo e os impactos ambientais das alternativas.

Partindo da premissa de que o projeto de Belo Monte deve ser prioritário para preservar a modicidade tarifária e o baixo nível de emissões no setor energético brasileiro, pode-se debater de forma responsável quais seriam as melhores opções para se implementar o projeto. Grande parte da polêmica em torno do projeto gira em torno da definição da tarifa máxima e do processo licitatório para seleção dos investidores. No novo modelo do setor elétrico brasileiro a garantia da modicidade tarifária se dá através da competição para se obter o direito de investir nos projetos de expansão da oferta. Neste sentido, quanto maior o número de participantes maior o grau de competição e menor será a tarifa resultante. Entretanto, há que se reconhecer que em se tratando de um projeto com custos de investimento da ordem de R$ 20 bilhões, o número de consórcios em condições de participar do processo tende a ser muito pequeno.

Num contexto de um pequeno número de participantes, a definição da tarifa máxima passa a ser fundamental para garantir a modicidade tarifária.  Durante todo o processo licitatório de Belo Monte apenas 3 consórcios se apresentaram. Portanto, não é sustentável a idéia de que seria melhor fixar uma tarifa máxima mais elevada para atrair um grande número de participantes para deixar o mercado definir a tarifa módica. A competição entre um número tão pequeno de atores não traz garantias de que o preço justo pudesse ser atingido via leilão. Em síntese, neste baixo nível de competição a modicidade tarifária é definida pelo preço teto. Entretanto, a fixação da tarifa máxima num patamar muito baixo pode apresentar riscos para viabilidade econômica do projeto. A sabedoria da política pública é garantir a modicidade tarifária sem colocar a viabilidade econômica do projeto.

A viabilização de projetos da envergadura de Belo Monte depende da capacidade do Estado de implementar mecanismos de coordenação e redução das incertezas, que permitam a mobilização dos recursos necessários. Ao liderar o processo de decisão de investimento através da Eletrobrás e do BNDES, o Estado está assumindo um papel central e chamando pra si a responsabilidade de viabilização do projeto. Se, por um lado, o caráter estratégico da obra justifica um papel maior do Estado neste projeto, por outro, é legítimo que a sociedade acompanhe com atenção e debata e julgue as decisões que os agentes públicos estão tomando para viabilizar o projeto.

Leia outros textos de Edmar de Almeida no Blog Infopetro

  1. Prezado,
    Uma das críticas recorrentes a Belo Monte se baseia no destino da energia gerada por BM, e que, eu presumo, parte da premissa de que a distribuição dessa energia será consumida apenas localmente. Dizem as críticas, em resumo, que a energia que lá será gerada irá atender, na verdade, aos “interesses corporativos” da indústria da mineração que, creio, encontra-se geograficamente próxima. Portanto, ainda segundo essa linha de raciocínio, a energia gerada por BM favoreceria, na verdade, uma “minoria”, uma indústria de exportação, de capacidade distributiva de renda questionável. Ou seja, a população, como um todo, seria pouco beneficiada, e a análise custo x benefício, do ponto de vista da distribuição de energia e, em última instância, de renda, tenderia a concluir pela condenação ao projeto.
    Agora, a minha dúvida de leigo que quer saber entender um pouco mais deste polêmico, e certamente, complexo, assunto.
    Considerando que “O país desenvolveu nesse contexto uma malha interligada de transmissão de energia elétrica de cerca de 95.000 km (que compõe o Sistema Interligado Nacional – SIN) tendo, inclusive, capacitação na tecnologia HVDC, para a transmissão de energia em corrente contínua de alta tensão. Essa experiência torna possível a transferência de energia entre as bacias hidrográficas brasileiras, o que minimiza os problemas nas regiões em estações de seca” (
    A complexidade da Política Energética Nacional: os desafios de se tornar um player internacional
    ), é possível afirmar que esse argumento, no mínimo, carece de maior precisão, uma vez que parece ignorar a rede interligada de distribuição?

  2. Cá estou eu de novo, um leigo tentando esclarecer dúvidas sobre a polêmica Belo Monte.
    Desta vez, prendo-me à afirmação

    “Por outro lado, não é razoável pensar que seria possível substituir a quantidade de energia a ser ofertada por outras fontes renováveis (eólicas, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas).”

    De todos os argumentos que chegam a nós, leigos – mas que, de alguma forma, queremos nos posicionar sobre o assunto, quanto mais não seja, porque somos donos do poder do voto – esse é um dos que me parece mais técnico, porque surge da análise crítica do próprio Plano Decenal de Energia.

    Porque não é razoável supor a possibilidade de substituição por outras fontes renováveis? Segundo o artigo que linkei acima, é possível.

    E quanto ao argumento de que a diminuição das perdas do sistema diminuiria a necessidade de construção de novas UHE’s, com a melhoria da eficiência?

    Enfim, seria interessante que estas dúvidas – bastante difundidas entre a sociedade, creio eu – pudessem ser respondidas por especialistas como vocês, mas de uma forma acessível a leigos, com argumentos fundamentados pela própria experiência e saber de profissionais envolvidos profundamente com a questão energética.

    Creio que a sociedade demanda por esse aumento do nível do debate.

    Obrigado pela atenção

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