Grupo de Economia da Energia

A inexorável interdependência das políticas energéticas nacionais

In energia on 30/08/2010 at 00:15

Por Helder Queiroz

Dia 30 de agosto, o Grupo de Economia da Energia (GEE) e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) promovem um debate, na sede do próprio IBP, intitulado “Política Energética: da dependência à inserção internacional”. A iniciativa visa promover uma reflexão ampla sobre tema e contará com convidados externos ao GEE.

A oportunidade de promover este tipo de reflexão vai muito além do fato de que teremos um novo governo em janeiro de 2011. O debate sobre as questões energéticas tem sido pautado, no plano internacional e nacional, sobre o futuro da produção e uso das fontes de energia, o qual não pode ser mais dissociado das políticas que visam atingir simultaneamente três objetivos: a segurança do abastecimento energético, a redução da dependência energética dos Estados nacionais e a diminuição dos impactos das mudanças climáticas provocadas por gases de efeito estufa, em especial oriundos da queima de combustíveis fósseis. Não há nada de trivial na compatibilização desses objetivos, os quais provavelmente apontam para uma crescente importância do binômio Energia-Tecnologia no processo de busca de soluções.

No caso das indústrias de energia, existem  externalidades negativas, ainda que em graus variados, na  produção e uso de todas as formas de energia. Por esta razão, o Estado cumpre um papel fundamental tanto na definição de diretrizes de política energética, quanto na aplicação dos instrumentos econômicos e fiscais necessários à mitigação das externalidades e à garantia do abastecimento energético.

No Brasil, por décadas, o eixo condutor das políticas energéticas, desde o primeiro choque do petróleo, implementadas por governos muito diferentes, foi a tentativa de alcançar a auto-suficiência do petróleo. Este é um extraordinário traço comum das diretrizes governamentais para o setor energético brasileiro. Os resultados são largamente conhecidos. Ainda que o Brasil tenha que importar óleos leves para o equilíbrio do seu processo de refino, o grau de dependência líquida das importações de petróleo é, hoje, próximo de zero. E as possibilidades descortinadas com as importantes descobertas do Pré-Sal, mesmo com grandes desafios tecnológicos e institucionais, a serem equacionados e superados, colocam o país numa privilegiada posição em matéria de dotação de recursos energéticos.

Assim, no setor de energia no Brasil, as perspectivas do país consolidar a posição de exportador líquido de petróleo e derivados, de gás natural e mesmo de biocombustíveis (em especial, etanol) condiciona a curto, médio e longo prazos as tendências setoriais de investimentos.

Cabe observar, contudo, que a Condição Exportadora não está dada e deve ser construída, pois comporta riscos, e deve ser negociada nos campos político e comercial. Sua construção depende, assim, das diferentes formas de inserção internacional, e também da dinâmica internacional da indústria mundial de energia.

Estes riscos estão associados a uma série de questões sobre a evolução do setor de energia ao longo das próximas décadas, tanto em matéria de estratégias empresariais, quanto da efetividade de política energética nacional, bem como das novas políticas energéticas em curso em diferentes países, visando a redução de emissões.

Neste sentido, importa destacar dois aspectos cruciais relativos a este tema e que implicam numa maior interdependência de políticas:

  1. No plano internacional, parece claro que haverá uma tendência à ampliação do grau de interdependência das políticas energéticas nacionais. As alternativas de substituição dos combustíveis fósseis, em diferentes países, reduzem as possibilidades de viabilizar plenamente as oportunidades de exportação de carvão, de petróleo e de seus derivados dos países com maiores dotações de recursos energéticos. Decisões de investimento para ampliar a capacidade de oferta destes energéticos, hoje, comportam riscos maiores do que no passado, quando as incertezas ficavam circunscritas às elasticidades preço e renda da demanda, condicionando as taxas esperadas de crescimento.
  2. No plano nacional, dada a magnitude das reservas esperadas, o advento das descobertas do pré-sal se desdobra na necessidade de articulação da política energética com as políticas macroeconômica, ambiental, tecnológica, industrial, externa, de formação de recursos humanos, entre outras. Tal articulação terá que ser instituída a partir de bases inteiramente novas. No passado, como foi dito acima, o norte das políticas energéticas foi a redução da dependência. A busca de uma participação relevante no cenário energético internacional exigirá arranjos institucionais, dispositivos regulatórios e instrumentos de política energética distintos daqueles usados no passado e adequados aos novos objetivos inerentes ao almejado status de exportador líquido de energia.

Desse modo, a evolução do setor de energia no Brasil, a longo prazo, se constitui numa tarefa de grande complexidade técnica, econômica e institucional na concepção e desenvolvimento dos projetos de expansão. Isto decorre das diferentes dimensões (tecnológica, financeira, ambiental…) que influenciam as decisões de investimento e do número crescente de atores econômicos envolvidos (empresas operadoras, instituições de financiamento, órgão públicos das esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal, estadual e municipal).

Leia outros textos de Helder Queiroz no Blog Infopetro

  1. […] JR, Helder. A inexorável interdependência das políticas energéticas nacionais. Blog Infopetro. Rio de Janeiro. 30 Agosto […]

  2. […] JR, Helder. A inexorável interdependência das políticas energéticas nacionais. Blog Infopetro. Rio de Janeiro. 30 Agosto […]

  3. […] A inexorável interdependência das políticas energéticas nacionais […]

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s