Grupo de Economia da Energia

Uma agenda futura para a política dos biocombustíveis no Brasil

In biocombustíveis on 17/01/2011 at 00:12

Por Renato Queiroz

A Associação Brasileira de Estudos em Energia – AB3E – promoveu em 14 de dezembro de 2010 no Rio de Janeiro um seminário para discutir a agenda da política energética brasileira para o próximo governo. No painel específico em que se discutiu a agenda para os bicombustíveis observaram-se duas abordagens: a do representante da Petrobrás, Eduardo Correia, da área de Estratégia Competitiva que identificou uma série de incertezas críticas que influenciam fortemente o mercado de biocombustíveis, desenvolvendo inicialmente, a partir dessas incertezas, quatro cenários exploratórios e  selecionando dois cenários para um horizonte nos próximos 20 anos; e a do professor José Vitor Bomtempo do Grupo de Economia da Energia que avaliou o futuro da indústria de biocombustíveis sob um enfoque estratégico com premissas que quebram os atuais paradigmas.

A presente postagem apresenta as reflexões desses especialistas e coloca questões sobre o  tema que certamente estarão na mesa de discussões dos formuladores da agenda de política energética para os anos futuros.

Incertezas críticas que influenciam o mercado de biocombustíveis. A visão da Petrobras.

Segundo o executivo da Petrobras, o Brasil tem uma vasta experiência no campo dos biocombustíveis, pois o etanol tem sido usado como combustível no Brasil há quase um século. O país permanece com a maior participação dos biocombustíveis na composição da demanda do segmento de transportes rodoviário. Esses fatos são relevantes para uma avaliação estratégica do futuro dessa indústria. A Petrobras, em seu planejamento energético, utilizou a técnica de cenários, listando uma série de incertezas críticas que são interligadas, a saber:

  • Crescimento econômico que influi no tamanho da frota e na demanda de combustíveis .
  • Taxa de câmbio que tem forte relação com a competitividade com combustíveis fósseis no mercado interno e com biocombustíveis no mercado externo.
  • Preço do petróleo que influencia os preços dos combustíveis fósseis ao consumidor.
  • Abertura do mercado internacional que rebate no protecionismo e liberação do comércio.
  • Tributação que reflete nos preços finais ao consumidor.
  • Sustentabilidade sócio-ambiental que relaciona geração de empregos, ciclo de vida do produto, custos, mandatos.
  • Custos de produção e custos logísticos que têm forte relação com tecnologia e uso de recursos, e atendimento aos mercados interno e externo.
  • Competição por recursos: solo, água, insumos
  • Tecnologias na produção de biocombustíveis, na captura e armazenamento de carbono – CCS e para a promoção de  eficiência energética.

Com essa fotografia foram elaborados quatro Cenários para o horizonte de 2030 e selecionados dois: Desenvolvimento Sustentável e Força do Hábito.

No primeiro, “Desenvolvimento Sustentável“, foram  destacados os seguintes grandes pontos que nortearão o cenário :

  1. Cooperação entre o Estado e o mercado, que busca crescimento econômico com base em práticas sustentáveis.
  2. Existirão pressões internacionais e locais por sustentabilidade.
  3. Haverá políticas fiscais menos restritivas, com foco em geração de emprego.
  4. Atividade produtiva será mais diversificada, com busca por maior eficiência produtiva e energética.
  5. As políticas energéticas, econômicas e climáticas serão integradas.
  6. O desenvolvimento de tecnologias limpas e sustentáveis será enfatizado.
  7. Haverá maior tributação sobre energias de origem fóssil, particularmente sobre os derivados de petróleo.
  8. Haverá incentivos aos biocombustíveis produzidos a partir de bases sustentáveis.
  9. Os biocombustíveis  que participam com  cerca de 18 % da matriz energética nacional em 2009 terão uma participação de cerca de  35 % em 2030.
  10. A participação dos veículos flex-fuel na destinação do etanol brasileiro que, em 2009,  foi de 52%, em 2030,  atingirá 77% nesse cenário.

No cenário denominado “Força do Hábito” destacam-se as seguintes características :

  1. O Estado terá um papel regulador e atuará pontualmente na economia por pressões do mercado.
  2. Haverá  manutenção ou piora da distribuição de renda condicionada aos ciclos econômicos.
  3. A pauta de exportação será essencialmente focada em produtos básicos.
  4. As pressões contra o uso de fósseis na matriz existirão, mas não trarão mobilização e benefícios ambientais.
  5. O desenvolvimento tecnológico será focado em redução de custos e competitividade.
  6. O crescimento moderado dos preços do petróleo e câmbio apreciado favorece a manutenção da competitividade dos derivados de petróleo.
  7. Manutenção da atual estrutura tributária.
  8. Os biocombustíveis  que ,em 2009, tiveram uma participação na  matriz  energética de cerca de 18 %, em 2030,  participarão com  cerca de 28 %.
  9. A participação dos veículos flexfuel na destinação do etanol brasileiro, em 2009, foi de 52% e, em 2030, atingirá 68% .

Por fim foram apresentados pontos relevantes que devem subsidiar a elaboração de políticas energéticas :

  • O mercado de biocombustíveis no Brasil é predominantemente regido pelas leis de mercado, diferentemente do resto do mundo, onde a dinâmica é proporcionada por políticas públicas.
  • A questão logística é uma barreira para o escoamento de produtos finais (etanol e biodiesel).
  • Recursos escassos são críticos no contexto mundial, mas não no Brasil, onde ainda favorece a primeira geração de biocombustíveis.
  • Forte assimetria tributária favorece etanol e GNV na matriz de combustíveis.
  • Flexibilidade no uso de combustível gera maior volatilidade de preços e demanda.
  • A visão brasileira privilegia a busca de reforço das vantagens competitivas da primeira geração, dando pouca atenção aos biocombustíveis de segunda geração.
  • Deve ser dada uma prioridade  à eficiência energética, aos transportes públicos e à P&D de segunda geração.

O Brasil está se preparando para uma indústria do futuro baseada em biomassa ?

O especialista José Vitor Bomtempo do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, no entanto, avalia que o planejamento energético estratégico apoiado em um desenvolvimento sustentável deve elaborar seus cenários com premissas ambiciosas e fora de paradigmas. Ele parte da premissa de que a indústria de biocombustiveis do futuro não tem nada a ver com etanol, biodiesel etc. Deve-se pensar na era Pós- etanol. O importante é a cana de açúcar e não o etanol. Essa indústria seria de biomassa integrada  e um dos produtos será  biocombustível.  Ao analisar mais de 50 projetos de P&D afirma que  falar em 2ª geração não é uma boa terminologia.  Aponta-se para  combinações variadas de novas matérias–primas, novas tecnologias, novos produtos, novos negócios. O professor Bomtempo identifica ainda, nessa pesquisa, a possibilidade de haver diversidade de tecnologias com avanços na engenharia genética e rotas termoquímicas. Ou seja, tecnologias combinadas que apontam a construção de novas indústrias e novos produtos.

Chama a atenção que o etanol pode não ter vida longa.  E esse fato é importante para um planejamento energético estratégico de longo prazo. Outro ponto destacado é que a natureza da competição tenderá a ser diferente da que conhecemos hoje na 1ª geração. Atualmente se o empresário tem a matéria–prima, (dendê, soja etc. )  encomenda a uma empresa de engenharia, por exemplo, o maquinário. Assim o investidor tem a sua planta montada e se posiciona como um grande produtor de bicombustível. Essa situação é o que chamamos de « indústria dominada pelos fornecedores » : a tecnologia vem de fornecedores externos.

A indústria do futuro será mais sofisticada em termos de tecnologias. Serão tecnologias novas que não poderão ser adquiridas junto às empresas de engenharia e fornecedores de um modo geral. A nova indústria será próxima do que chamamos “indústria baseada em ciência”. Essa é uma mudança fundamental na forma de acesso à tecnologia e logo na forma de competição.

Verifica-se que as empresas  estrangeiras estão se inserindo nessa indústria do futuro  Um exemplo é a SHELL que tem 4 empresas com tecnologias diferentes. São empresas independentes, investindo e aprendendo com tecnologias diferentes. Certamente nem todas as tecnologias vingarão. A estratégia é diferente da aplicada pela Petrobrás, por exemplo, que é uma única empresa e tem um Centro de Pesquisas como o CENPES cujos investimentos produtivos estão concentrados em etanol e biodiesel de 1ª geração.

Isso nos remete à pergunta:  o Brasil está se preparando para essa “ nova indústria” ?

Reflexões sobre a futura agenda brasileira para os biocombustíveis  sob um cunho estratégico.

No debate ocorrido no RJ, com a presença de  especialistas em economia da energia, observou-se que há algumas análises e entendimentos de consenso sobre  o futuro dos biocombustíveis no Brasil. O especialista da Petrobrás, por exemplo, identificou  forças e fraquezas que decorrem de características internas ao setor  de biocombustíveis no País, comparativamente aos da indústria de energia fóssil e aos produtores de biocombustíveis no exterior a saber:

Forças competitivas: i) O domínio tecnológico da 1ª geração, ii) a alta produtividade agrícola e industrial, iii) a cogeração e o aproveitamento de resíduos, iv) a grande disponibilidade de recursos naturais (terra e água) e clima favorável. Fraquezas: i) Altos custos logísticos, ii) forte dependência dos preços de insumos agrícolas e co-produtos (soja, açúcar etc.), iii)  atraso em Pesquisa e Desenvolvimento-P&D da 2ª  geração, iv) visão do setor centrada no curto prazo (decisões de investimento, paradigma tecnológico etc.), v) estrutura de mercado pouco concentrada e  baixa escala e pouca integração.

Há questões, no entanto, que exigem análises estratégicas do planejamento. Embora o Brasil tenha, no presente momento, uma situação privilegiada de disponibilidade de grande quantidade de recursos energéticos, essa condição exige um ordenamento estratégico das opções. O cenário que se apresenta é bem diferente das experiências que o planejamento viveu no passado, quando as escolhas eram restritas. O planejador hoje se depara com um leque de opções disponíveis para atendimento das demandas energéticas nos diversos setores econômicos.

O setor energético será, sem dúvida, um dos mais importantes para o desenvolvimento econômico e social no futuro.  Mas cabe refletir que a velocidade e a prioridade da produção de petróleo, na camada pré-sal, devem considerar as oportunidades produtivas de setores como o de biocombustíveis. Esse fato é de suma importância estratégica e deve pautar as políticas públicas voltadas à energia.

Cumpre listar algumas informações para levar o leitor a entender como as peças do tabuleiro de xadrez da indústria energética “verde” vêm se posicionando no jogo energético global.

A Agência Internacional de Energia – AIE através do  World Energy Outlook 2010 em um de seus cenários “ Novas Políticas” apresenta como premissa básica os  planos divulgados e assumidos pelos diversos países para a redução das emissões de gases de efeito estufa até 2020. Ou seja os programas energéticos elaborados pelos governos  são entendidos, pelos organismos internacionais, como compromissos assumidos para a utilização da energia com a preservação dos recursos naturais e do ambiente.

Vale ainda observar nessa reflexão as ações entre países desenvolvidos para disseminação de  tecnologias de baixas emissões. Há uma  intensificação dos diálogos estratégicos entre a União Européia – UE e os Estados Unidos – EUA sobre essa temática. Observe-se, por exemplo,  a criação do Conselho UE-EUA para a energia. O parlamento europeu em sua Proposta de Resolução Comum emitida em 9 de setembro de 2010 exalta que esse Conselho fornecerá “um novo quadro para o aprofundamento do diálogo transatlântico em questões estratégicas no domínio da energia, quais sejam a segurança do abastecimento, as políticas visando à mudança para fontes de energia com baixas emissões de carbono, e o reforço da colaboração científica em curso no domínio das tecnologias energéticas”. (O grifo é meu)

Outro destaque é a decisão do Grupo dos Vinte (G-20)[1] no final de 2009 sobre a  racionalização e a redução dos subsídios ao consumo de combustíveis fósseis, estimulando os investimentos em combustíveis que contribuam para a redução das emissões de CO2.

O que eu quero explicitar é que os “interesses” seja para a viabilização de uma  gestão eficaz para um desenvolvimento sustentável, com uso racional de matérias-primas, e energia, seja para a introdução de novas oportunidades de negócios capitaneados pelos grandes grupos empresariais internacionais repercutirão nas  discussões no  palco geopolítico mundial.

O Brasil que busca se tornar  um player energético internacional deve elaborar sua agenda energética, entendendo que o paradigma atual corporativo visa à maior perenidade dos empreendimentos através de modelos de negócios que se encaixem sob uma  proposta de sustentabilidade do planeta. A pressão mundial será cada vez maior para a concretização das ações compromissadas nesse sentido.

Outro enfoque é a criação de empregos. A indústria de tecnologias de baixo carbono certamente trará resultados significativos para o desenvolvimento econômico e social, para os padrões de produção e consumo e, consequentemente na criação de novos empregos. O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2009, em parceria com as Nações Unidas sobre o futuro dos empregos voltados a tecnologias ambientalmente inovadoras, faz uma previsão de que até 2030 serão criados até 20 milhões de novos empregos, sendo 12 milhões somente nas indústrias de bioenergia.

E nesse contexto entende-se como imprescindível uma avaliação sob um cunho estratégico do planejamento energético de longo prazo, visando pautar a agenda futura de biocombustíveis.

As questões apresentadas pelo professor José V. Bomtempo no seminário da AB3E sobre a indústria de biocombustiveis estão nesse contexto estratégico. A inovação deve estar no foco das estratégias de uma indústria que atenderá ao novo paradigma dos negócios da sustentabilidade. O desenvolvimento de pesquisas voltadas às indústrias de futuro, a criação de mecanismos de incentivos para um aumento de cientistas no País são quesitos estratégicos. O relatório da UNESCO sobre Ciência – 2010 que apresenta o status da ciência no mundo, divulgado de cinco em cinco anos,  aponta que o Brasil aumentou seus investimentos em pesquisa entre 2002 e 2008 em quase 30 %. Mas, segundo Hugo Hollanders, especialista holandês  e um dos responsáveis pelo relatório da UNESCO, a situação asiática, no entanto,  é melhor do que a brasileira. Ressalta que “nos últimos cinco anos, muitos líderes acadêmicos americanos e europeus têm recebido convites de trabalho e orçamentos significativos de pesquisa em universidades do Leste Asiático. Essa pode ser uma estratégia brasileira. Afinal o mundo desenvolvido em crise e o Brasil crescendo, gera uma situação que favorece o intercâmbio entre especialistas brasileiros e de outros países.[2]

E nesse contexto seguem alguns itens para a composição dessa agenda  no que se refere ao estabelecimento de políticas públicas voltadas à ciência e tecnologia e dirigidas à  indústria de biocombustíveis. Essas propostas, no meu entendimento, teriam que ser discutidas e já iniciadas no novo governo, para que resultados ocorram nos médio e longo prazos.

  • Incremento no processo de capacitação de pesquisadores visando uma maior base de conhecimento no País de novas matérias-primas, novos processos e produtos para a indústria futura de biocombustíveis.
  • Incremento do intercâmbio entre cientistas brasileiros e de outros países para proporcionar ao Brasil um maior  número de capital humano especializado na indústria futura de biocombustíveis.
  • Fortalecimento e priorização dos investimentos em Programas de P&D e de Inovação Nacional sob um processo sinérgico de um plano  estratégico para os  biocombustíveis.
  • Fomento de parcerias estratégicas entre empresas nacionais e estrangeiras para implantação de projetos pilotos de indústrias  de biocombustíveis e bioprodutos do futuro.

Sobre as questões da 1ª geração de biocombustíveis, Eduardo da Petrobras apresentou, no seminário da AB3E, dentro dos cenários desenvolvidos pela Petrobras, questões que devem ser enfrentadas no horizonte que inicia no novo governo; dentre elas cabe destacar  os altos custos logísticos, a forte dependência dos preços de insumos agrícolas e co-produtos como soja, açúcar. Mas seguem algumas considerações sobre o  Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB que alcança 6 anos a partir de sua criação e regulamentação. Afinal como destaca o prof Bomtempo “o biodiesel não tem um produtor líder e não há estrutura industrial definida.” E deve ser lembrado também que a “dieselização” da frota no transporte mundial é uma realidade que ainda deve permanecer por alguns anos, apesar dos avanços em novas tecnologias. Enfim, cabem algumas reflexões sobre o biodiesel. O governo Lula lançou o programa visando atingir resultados econômicos, energético-ambiental e social. O programa, de fato, vem avançando, dentro das metas de sustentabilidade do planeta. O biodiesel tem um papel relevante na diminuição de emissão de CO2, principal gás de efeito estufa, pois é um  combustível renovável obtido a partir do processamento de óleos e gorduras animais e vegetais. Quanto à produção pode-se afirmar que há avanços razoáveis e o País tem cerca de 60 usinas com capacidade de produção de  cerca de 5,0  bilhões de litros por ano, mas com uma ociosidade de aproximadamente  50%.

Quanto aos objetivos sociais que visavam à produção do combustível a partir de culturas típicas da agricultura familiar, não houve o sucesso esperado.  Os agricultores familiares têm dificuldades para obterem uma maior produtividade de suas culturas, não obtendo produção suficiente para disponibilizar. Em adição a crise econômica mundial levou várias empresas, inclusive a maior empresa de biodiesel Brasil Ecodiesel, a enfrentarem dificuldades para operar suas indústrias em plena capacidade.  Tal situação afetou as  famílias de agricultores  incluídas no programa de biodiesel, pois as compras compulsórias não ocorreram [3] .

No campo econômico há bons resultados na redução na importação de diesel de petróleo. Mas vale destacar que dados atuais do Balanço Energético Nacional da EPE/MME apontam que o setor de transporte consumiu 48 % de diesel, ficando um pouco abaixo da participação em 1990 que foi de 51%.  Nos 2 cenários apresentados pela Petrobras a participação do diesel no setor de transporte, em 2030, ficará ainda um pouco acima dos 40 % .

O Biodiesel faz parte também da pauta da matriz mundial do “green business”, o que  deve chamar a atenção para os aspectos de competitividade, por exemplo, na sua produção. Somente para citar um exemplo, a Alemanha, hoje, tem um conjunto de políticas públicas de incentivos, sendo um dos maiores produtores mundiais de Biodiesel com um grande mercado consumidor. Possui um amplo parque industrial com plantas de processamento distribuídas por todo o país; um sistema de distribuição bem estruturado, utilizando a mistura B5, frotas cativas, postos com bombas exclusivas para a comercialização do B100 etc.  Há outros exemplos, para ficar somente na Europa, como a França.  Um grande produtor que tem metas, em seu  programa de biodiesel, que buscam a diminuição da  dependência dos fósseis e sobretudo o desenvolvimento de novas opções para a agricultura. Ou seja o “mundo” do business dos energéticos verdes está em crescente desenvolvimento.

No Brasil a produção do biodiesel está dependente da soja que contribui com cerca de 80%.  As segundas matérias-primas são o sebo bovino e outras gorduras animais que totalizam cerca de 15 %.  No entanto, o óleo produzido pela soja, segundo os especialistas, tem rendimento (em óleo) baixo em comparação com outras oleaginosas que têm um potencial de rendimento de óleo bem maior e com tecnologia dominada como girassol, amendoim,algodão, canola.  Há outras matérias-primas que ainda carecem de domínio tecnológico, como alguns tipos de palmeiras, que têm um potencial de rendimento bem mais alto.

Nesse sentido a dependência do programa de uma “commodity”, a soja,  pode criar insegurança ao suprimento voltado ao biodiesel [4]. O modelo de produção de biodiesel baseado a partir de óleo de soja pode ter perspectivas de curto prazo de expansão.

Nesse sentido segue mais um item que poderia constar da agenda futura de biocombustíveis.

  • Estabelecimento de um programa de P&D mais agressivo com investimentos significativos em outras matérias-primas, para que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel tenha uma oferta que atenda às metas ( B8 , B20 , B100 ) desejadas e que possa, inclusive,  participar ativamente do comércio mundial.

O Brasil com um clima favorável e disponibilidade de terras tem condições de ser um país competitivo no desenvolvimento da indústria futura de biocombustíveis. Há conquistas, é verdade, agronômicas e industriais até o momento. No entanto, conforme reflexões em artigo anterior[5], o contexto da era atual de transitoriedade cria incertezas. O exercício de planejar deve considerar como condição necessária a inovação. Assim, as políticas públicas baseadas em um planejamento de longo prazo estratégico municiam as futuras gerações a evitar as descontinuidades de um processo tecnológico atingido. E, por fim, reforço que o País não pode cair na armadilha  em priorizar exclusivamente a produção de petróleo na camada pré-sal, em sua futura agenda energética, sem considerar as oportunidades produtivas de setores estratégicos como o de  biocombustíveis.


[1] Reúne as vinte maiores economias, responsáveis por cerca de 85% do PIB mundial.

[2] Segundo o relatório “a  China está prestes a superar tanto os EUA quanto a UE em números de pesquisadores.”

[3] Vale destacar que a entrada da Petrobras Biocombustível (PBio) em 2008 deu uma alavancada no programa operando usinas em vários estados permitindo um  avanço na  inclusão da agricultura familiar.

[4] Assinala-se que a PBio tem realizado parcerias para o desenvolvimento de sistemas de produção com suprimento contínuo das matérias-primas e/ou óleos vegetais para as usinas de biodiesel. A Embrapa dentro dessa parceria realiza pesquisas com várias oleaginosas, palmeiras nativas, inclusive de interesses locais.

[5] Vide  Blog  Infopetro.“O planejamento energético em uma era de transitoriedade

Leia outros textos de Renato Queiroz no Blog Infopetro

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  4. TSUNAMI II: O RETORNO
    O “Tsunami I” – que tanto irritou a presidente – produziu a valorização do Real frente ao Dólar e levou ao consumo de bugigangas importadas.
    No passado recente o país temia o “tsunami de dólares” e reduziu taxa de juros (Selic). Agora teme a “calmaria de dólares” reduzindo IOF e intervindo no mercado.
    Sempre soube que mais dia menos dia os dólares acabariam por voltar ao seu local de origem e porto seguro. Só não sabia quando. Desta vez – não mais como consumo de mercadorias baratas – mas como investimento.
    A alta do dólar foi o primeiro resultado do anúncio cauteloso da retirada gradativa do estímulo (Tsunami de dólares) pelo do presidente do FED, que agora se aposenta.
    O sucesso na exploração do gás de xisto nos EUA combinado com a eliminação dos estímulos traz como consequência a valorização do dólar – como já está ocorrendo – e às dificuldades da Petrobras na importação de gasolina e etanol.
    A exploração do gás de xisto nos EUA registrou produção recorde em 2012 e o sucesso acabará refletindo no preço comodities inclusive o petróleo que já dá sinais de baixa no preço do barril. Eventos simultâneos:
    – Valorização da moeda dólar, que já está ocorrendo.
    – A exploração gera um ambiente propício ao investimento.
    – Retorno dos dólares devido a eliminação dos estímulos.
    – Aumento da taxa de juros do FED.

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