Grupo de Economia da Energia

Pré-Sal e Desenvolvimento: a contribuição do pensamento de Antonio Barros de Castro

In energia, petróleo on 27/08/2012 at 00:15

Por Helder Queiroz

Há exatamente um ano, em agosto de 2011, o Brasil perdeu um de seus mais brilhantes economistas. Antonio Barros de Castro foi um dos principais pensadores do desenvolvimento econômico. Desde então, muitos colegas já prestaram o justo reconhecimento da importância de suas reflexões, abordagens e dos textos mais significativos de sua obra.

Castro foi sempre um dos maiores incentivadores dos trabalhos do Grupo de Economia de Energia. Em particular, sempre  nos chamou atenção a sua incrível capacidade de  manejar os fundamentos macroeconômicos e microconômicos das questões de desenvolvimento econômico. Era igualmente notável sua capacidade de identificar e integrar novas abordagens teóricas, como os trabalhos neoschumpeterianos e institucionalistas, aos seus esquemas de análise. Além disso, entendia como poucos o processo de evolução das estruturas industriais. Para tal, ia sempre “a campo”, realizando entrevistas frequentes com atores do meio empresarial, formuladores de política e seus pares acadêmicos.

Castro estava sempre presente em nossos seminários e, nos últimos, nos tornamos privilegiados interlocutores com relação à importância do Pré-Sal para o desenvolvimento econômico e  social brasileiro. A troca de ideias com ele e suas indagações foram de suma importância para o amadurecimento do tema no GEE.

As recentes descobertas em águas ultra-profundas, na área geológica do Pré-Sal, constituem um fator de dinamismo setorial , mas igualmente de indução de desenvolvimento industrial.

O caráter inovador da descoberta numa área que é considerada de fronteira petrolífera exigirá um imenso esforço de inovações tecnológicas e produtivas, visando o aproveitamento econômico do petróleo e do gás natural. A  produção na área do Pré-Sal já está em curso, em particular no campo de Lula, atingindo cerca de 150 mil barris/dia. Em 2011, as exportações líquidas de petróleo bruto ultrapassaram os 272 mil barris/dia e a tendência é que o Brasil se torne um exportador líquido relevante ao longo da próxima década.

Durante o período de troca de ideias sobre o pré-sal não ultrapassamos a etapa de um projeto de artigo conjunto. A preocupação central de Castro estava na relação entre a expansão da produção petrolífera e o desenvolvimento industrial.

O tema permance cada vez mais importante na agenda de longo prazo. Por isso, cabe sintetizar aqui os principais elementos da visão de Castro sobre o problema. Não obstante a condição de exportador líquido de petróleo bruto já ser uma realidade, a grande questão que norteava nosso debate versava sobre o ritmo de ampliação da produção.

Em 2010, a Agência Internacional de Energia e o Departamento de Energia dos EUA sinalizaram, em suas respectivas projeções de longo prazo, o papel de novo protagonista do Brasil no que concerne ao incremento da  oferta de petróleo mundial. Logo, segundo Castro, existe uma pressão de demanda do petróleo brasileiro a ser produzido num ritmo acelerado.

Tal aspecto torna ainda mais relevante as decisões referentes ao ritmo de desenvolvimento e de produção das novas jazidas. Essa questão se  desdobra em três aspectos que merecem atenção  destacados por Castro numa entrevista à Folha de São Paulo, em 24 de maio de 2009.

O primeiro é de natureza macroeconômica, em particular no que tange às políticas cambial e fiscal. No que toca ao primeiro aspecto, os riscos de sobrevalorização da moeda são por demais conhecidos e o papel do fundos soberanos pode atenuar alguns dos principais efeitos, mas não eliminá-los totalmente, o que constitui um risco potencial para a competitividade da economia brasileira. Já no que afeta o plano fiscal, para Castro, o incremento em prazos curtos da arrecadação (royalties e demais participações governamentais) suscita uma desorganização “aos trombolhões” dos padrões de receita e de despesa fiscal. Neste sentido, Castro percebia que o Norte Fluminense como uma espécie de microcosmos, ainda que não numa fase aguda, desse problema, devido ao incrementos da arrecadação de royalties e participações governamentais.

O segundo ponto a ressaltar e igualmente relacionado com o ritmo de desenvolvimento das novas reservas, diz respeito à formulação da política industrial. Castro assinalava que “na flexibilidade tecnológica atual, é absolutamente impossível explorar todas as possibilidades – a seletividade é o xis da questão. Tudo isso requer muito mais inteligência e cooperação, e não mera proteção”.

Na referida entrevista à Folha de São Paulo, ele mencionou as múltiplas oportunidades geradas pelo Pré-Sal e seus efeitos sobre a atividade industrial: ”É preciso buscar os avanços que geram mais futuro, mais conectividade, no sentido de que vão espraiar efeitos positivos. Como, por exemplo, um programa de novos materiais, incluindo aços especiais, de que vamos necessitar enormemente no pré-sal, que pode servir para a indústria de armas, a aeronáutica, etc. E há várias outras áreas desse tipo, como automação, software, motores, helicópteros, projetos de engenharia. Mas tudo isso tem aprendizado, toma tempo. Então, uma coisa é produzir 70 bilhões de barris suavemente distribuídos ao longo de 30 anos, outra coisa é ter um pico, uma explosão aí por 2020, e depois um abrupto declínio a partir de 2025. O ritmo tem de ser encontrado em função de todas as oportunidades, acertando-se o passo com o conjunto de outras transformações simultâneas da economia”.

Um terceiro ponto, não explorado na entrevista, mas que pautava nossas discussões dizia respeito aos efeitos do ritmo de desenvolvimento da produção vis-à-vis as estruturas de custo e de financiamento da atividade petrolífera. Dada a complexidade e pioneirismo da exploração do Pré-Sal, é de se esperar que os ganhos de aprendizagem e a redução de custos a ela associados venham a ser incorporados, a médio e longo prazos, fazendo com que os novos campos no Pré-Sal possam ter custos inferiores aos primeiros. Ademais, com a entrada efetiva em produção, uma parcela da renda petrolífera pode contribuir para o financiamento de futuras unidades de produção.

Porém, como ele mesmo mencionava, tal desafio é o tipo do “problema bom”, pois abre uma oportunidade singular de olharmos o futuro. Dado o tamanho do desafio que o aproveitamento econômico do Pré-Sal traz para o país, é inegável que as ponderações de Castro merecem atenção. Essa era, sem dúvida, uma de suas maiores qualidades: produzir um olhar estruturado, original e, por vezes, até mesmo ousado sobre as questões-chave da economia brasileira.

Leia outros textos de Helder Queiroz no Blog Infopetro

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