Grupo de Economia da Energia

Eleições americanas: energia derrota Obama

In energia on 17/11/2014 at 00:15

Por Ronaldo Bicalho

bicalho112014As eleições de 4 de Novembro nos Estados Unidos representaram uma derrota para a política energética do presidente Barack Obama.

No Senado, os Republicanos reconquistaram a maioria, ficando com 53 cadeiras contra 44 dos Democratas, na Câmara ampliaram o seu domínio, controlando 244 assentos contra 186 dos Democratas, e nas eleições para governador, das 36 disputas, os Republicanos ganharam em 24.

Senado

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Câmara

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 Governador

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Nessas eleições de meio de mandato, os Republicanos, ao final, tomaram 12 cadeiras dos Democratas no Senado, 12 cadeiras na Câmara e 3 governos estaduais.

Nas disputas pelo Senado, as maiores derrotas Democratas vieram de estados produtores de energia como Kentucky, West Virginia, Alaska e Colorado. Em West Virginia, grande produtor de carvão, os Republicanos conseguiram eleger um senador pela primeira vez em 56 anos – Shelley Moore Capito, que também foi a primeira mulher eleita para o Senado pelo estado.

As principais questões energéticas envolvidas nas eleições foram as seguintes: a construção do oleoduto Keystone XL, a liberação das exportações de petróleo e gás, a exploração e produção de petróleo e gás em terras federais, os subsídios para as energias renováveis, a limitação das emissões de CO2 das plantas de geração a carvão pela agência ambiental federal (EPA), o binômio energia limpa – mudança climática.

A vitória republicana terá impactos sobre a evolução dessas questões a partir de janeiro, quando assume o novo congresso.

Um exemplo das mudanças que irão ocorrer é a substituição na presidência do importante comitê de meio ambiente e obras públicas da senadora Democrata da Califórnia Barbara Boxer, uma ativista ambiental, pelo senador Republicano do Oklahoma James Inhofe, autor do livro “A grande farsa: como a conspiração do aquecimento global ameaça o seu futuro”.

Keystone XL

A liberalização da construção do oleoduto de 1.900 km, que irá transportar quase 1 milhão de barris por dia de petróleo ultra pesado da região de Alberta no Canadá para as refinarias do Texas, é um dos primeiros pontos da pauta da nova maioria Republicana.

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Obama vem adiando essa liberalização há anos, contudo a margem para essa postergação se reduziu de forma significativa. Anteriormente o apoio à liberalização contava com 57 senadores entre Republicanos e Democratas. Na nova legislatura esse número ultrapassará os sessenta votos necessários para evitar qualquer manobra de obstrução à aprovação por parte daqueles que são contra o oleoduto.

Obama tem argumentado que a questão é da alçada do Executivo e que não aprovará nada que represente um aumento das emissões.

Contudo, diante das mudanças ocorridas no Senado, só restaria ao presidente vetar a decisão de aprovar o oleoduto.

Nesse momento, a questão essencial relativa ao Keystone XL não é sobre a sua aprovação, ou não, no Senado, mas, justamente sobre o veto de Obama.

O veto é bastante delicado, não só por representar um enfrentamento com o Congresso, mas também pelo fato de que a derrubada do veto (67 votos) pode ser uma possibilidade a partir da nova configuração legislativa.

Nesse sentido, é possível imaginar que o oleoduto irá sair. A questão é se isso será fruto de alguma negociação mais ampla, ou não.

A liberação das exportações

A liberação das exportações de gás e petróleo é outro tema caro aos Republicanos. Aqui também o Governo Obama vem adotando uma estratégia de protelação da decisão.

O levantamento das proibições às exportações de petróleo, nascidas no contexto de escassez dramática dos anos 1970, e a aceleração da liberação da construção das plantas de liquefação de gás para a exportação surgem como favas contadas diante do novo quadro do Congresso.

Mais uma vez, a questão que se levanta é a possibilidade de que essas liberações surjam no quadro de uma negociação entre a Casa Branca Democrata e o Congresso Republicano.

A restrição às emissões

Diferentemente das duas questões anteriores, aqui a possibilidade de acordo é muito pequena.

A regulamentação das emissões de CO2 das plantas de geração de eletricidade por parte da agência ambiental federal (Environmental Protection Agency – EPA) é uma das estratégias chaves para o enfrentamento do aquecimento global do Governo Obama. Em contrapartida, é um dos pontos que enfrenta a maior resistência por parte dos Republicanos, que consideram essa iniciativa do executivo como uma verdadeira declaração de guerra ao carvão (coal war). Dado os impactos negativos sobre a indústria de carvão, essa regulamentação amealha adversários não só entre os Republicanos, mas também junto aos Democratas que vêm dos estados produtores dessa fonte de energia.

Essa regulamentação está sendo feita à revelia do Congresso, caracterizando o último recurso de um Governo que não conseguia aprovar nada no legislativo e por isso teve que recorrer a uma velha lei dos anos 1970 sobre poluentes (clean air act), com a sanção inicial da Suprema Corte – sanção que deverá ser julgada em definitivo ainda este ano.

Neste contexto, as disputas em torno desse tema continuarão acirradas. O que a nova maioria Republicana possibilitará é mediante o controle do processo orçamentário tentar asfixiar a agência ambiental, cortando os recursos necessários à elaboração das regras que irão definir os limites para a emissão de CO2 das plantas de geração no próximo ano; prometidas para o início do ano no caso das plantas novas e para o meio do ano no caso das plantas já existentes.

Subsídio às renováveis

Este é mais um tema cuja aprovação é cara para os Democratas e sua reprovação é fundamental para os Republicanos.

Com os incentivos à energia eólica vencidos (wind production tax credit – PTC) e sua postergação enfrentando enormes dificuldades e os da energia solar (Solar Investment Tax Credit – ITC) indo até 2016, também sem grandes perspectivas de renovação, as energia limpas entram em uma fase difícil nos Estados Unidos; pelo menos no que diz respeito aos incentivos federais.

Eficiência energética

Esse é um dos poucos temas no qual um consenso é possível. Nesse sentido, a desobstrução da pauta a partir da aprovação do Keystone XL pode abrir as portas para uma nova lei de incentivo à eficiência energética que receba o apoio tanto de Republicanos quanto de Democratas.

As restrições à tecnologia de fraturamento hidráulico

Não se pode afirmar de forma categórica que esta é uma questão que divide Republicanos e Democratas. Cabe lembrar que a agencia ambiental federal não consegue chegar a uma conclusão definitiva sobre a segurança do uso da tecnologia do “fracking”, demonstrando certa ambiguidade do Governo Obama em relação ao tema.

Na verdade, o tema tem sido objeto de deliberações no âmbito local – tanto estadual quanto municipal. Nesse sentido, foi motivo de consultas populares durante as eleições.

Oito consultas foram realizadas: três na Califórnia, quatro em Ohio e uma no Texas.

Na Califórnia os municípios de San Benito e Mendocino votaram a favor da proibição do fracking, porém, os eleitores de Santa Barbara recusaram iniciativa similar.

Em Ohio, Youngstown, Gates Mills e Kent votaram a favor do fraturamento hidráulico, ao passo que Athens votou contra.

No Texas, a cidade de Denton aprovou o banimento do fracking. A importância aqui se deve ao fato de Denton ser a primeira cidade texana a banir essa tecnologia; mesmo sendo de uma importante região produtora de óleo e gás. Nesse sentido, foi uma derrota simbólica importante para a indústria de petróleo e gás americana.

E agora Obama?

A derrota Democrata nas eleições de meio de mandato ocorreu justamente na semana em que o Painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU divulgou mais um dos seus relatórios chamando a atenção sobre a gravidade do aquecimento global.

A vitória Republicana ocorre um ano antes da Conferência da ONU sobre a mudança climática em Paris na qual Obama esperava levar uma posição americana de maior comprometimento com a limitação das emissões globais.

A derrota de Obama nas eleições de Novembro torna mais difícil de ser realizado o compromisso do presidente de deixar um legado de fortalecimento das ações contra o aquecimento global, a favor das energias limpas e de restrição ao uso dos combustíveis fósseis.

Enfim, a meta política (*), definida em 2008, de construir uma transição energética americana que permitisse sair de uma economia baseada nos fósseis para uma economia sustentada nas energias renováveis, enfrentando os desafios da segurança energética e da mudança climática ao mesmo tempo, é claramente impossível de ser alcançada na configuração de forças atual.

Concretamente, o marco institucional necessário à sustentação dessa transição não pôde ser construído a partir das condições objetivas dadas pelo quadro partidário americano.

Desde 2009, quando teve sua proposta de marco regulatório derrotada no Congresso – tendo maioria Democrata nas duas casas -, Obama não conseguiu passar nada no legislativo relativo a energia e mudança climática.

O impasse legislativo americano atual é inegável. A atual 113ª legislatura (2013-2014) do Congresso é a menos produtiva em 40 anos, com apenas 85 decretos sendo transformados em lei. Para se ter uma ideia, 700 leis foram aprovadas na 100ª legislatura (1987-1988), durante o segundo mandato do presidente Reagan; mais de 300 durante a 104ª legislatura, durante a presidência de Clinton (1995-1996); e mais de 500 na 108ª legislatura, durante o primeiro mandato do presidente Bush (2003-2004).

A legislatura que começa (114ª) é a chamada legislatura “pato manco”, em função de ser a relativa aos dois últimos anos do mandato do presidente que está de saída – o pato manco. Em função disso não se deve esperar muito dela a favor de Obama.

É possível que a nova maioria Republicana crie condições para que algumas coisas ocorram no front legislativo. O que de fato não tem acontecido nos últimos seis anos. Contudo, o enfrentamento entre um Congresso Republicano e uma Casa Branca Democrata pode vir a caracterizar uma nova rodada de impasses institucionais.

Nesse contexto, as expectativas para a política energética do presidente Obama nos próximos dois anos não são muito promissoras. Provavelmente, a estratégia de explorar ao máximo as ações no âmbito exclusivo do executivo – à revelia do legislativo – vai se acirrar. Em contrapartida, a resistência do Congresso à legalidade jurídica e política dessa estratégia vai se tornar cada vez mais intensa e abrangente.

Em suma, acirra-se o impasse em relação à transição energética americana e, com isso, aumenta-se a incerteza sobre a evolução do contexto energético nesse país. Evolução esta decisiva para a evolução do contexto energético mundial.

(*) A política energética de Obama em 2008 é apresentada no artigo abaixo “Barack Obama e a nova energia para a América“, publicado no Portal Luis Nassif em 7 de Dezembro de 2008,

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Por Ronaldo Bicalho (Dezembro de 2008)

Energia é um dos temas centrais na estruturação das mudanças propostas pelo presidente eleito dos Estados unidos, Barack Obama. A política energética proposta pelo novo presidente sugere mudanças radicais na maneira de enfrentar os problemas, que terão impactos significativos, não só para os americanos, mas também para o resto do mundo; inclusive para nós.

O diagnóstico e a solução dos principais problemas enfrentados pelos Estados Unidos na área de energia constituem o eixo central de estruturação da política energética da nova administração democrata, com impactos sobre um conjunto de políticas públicas que transcendem o restrito campo energético.

A política energética é uma política pública que, graças a sua abrangência, se articula com um amplo conjunto de intervenções estratégicas do Estado. Esse conjunto heterogêneo e variado, que inclui objetivos, mecanismos e organizações distintas, gera um grande desafio para os policy makers que é a compatibilização entre essas intervenções. Nessa compatibilização sempre está presente alguma forma de hierarquização de objetivos, mecanismos e organizações. Essa hierarquização gera conflitos e desequilíbrios no interior do conjunto de políticas públicas que devem ser reconhecidos e precisam ser reduzidos ao longo tempo. Caso contrário, a sustentabilidade da política geradora dos desequilíbrios é colocada em xeque pela própria tensão que ela cria dentro desse conjunto.

Nesse sentido, o primeiro ponto a ser analisado em uma política energética é como ela se insere no conjunto de políticas públicas e qual a hierarquização implícita na sua articulação com esse conjunto.

A nova política energética americana identifica dois problemas principais: a dependência do petróleo estrangeiro e a mudança climática global. Contudo, e aqui que está o ponto principal, aponta uma única causa para os dois problemas: a dependência dos combustíveis fósseis.

Em termos estritos, pode-se dizer que a dependência do petróleo estrangeiro é um problema clássico de política energética, associado à segurança do suprimento. Por outro lado, a mudança climática global, nesses mesmos termos, poderia ser encarada como uma questão básica da política ambiental, associada à preservação do meio-ambiente. Obama não só coloca as duas questões no mesmo nível hierárquico de problemas, mas as unifica mediante uma terceira e única questão: a dependência dos combustíveis fósseis.

Notem, meus caros leitores, que ele poderia propor simplesmente a ampliação da produção de energia doméstica para reduzir a dependência externa; contudo, se assim o fizesse, entraria em conflito com o outro objetivo. Quando Obama propõe a redução da dependência dos combustíveis fósseis, ele hierarquiza, de fato, os objetivos das duas políticas, privilegiando o combate à mudança climática global.

Desse modo, pode-se afirmar que o principal objetivo da política energética do novo presidente americano é o combate à mudança climática global. Será esse objetivo que irá hierarquizar o seu conjunto de políticas públicas, e serão os impactos e os desequilíbrios gerados no seio desse conjunto, a partir dessa opção, que ele terá de administrar, se quiser garantir a sustentabilidade no tempo de sua política.

Se o principal problema é a dependência dos combustíveis fósseis, a solução então é propor um novo conjunto de fontes energéticas para a América. Essa opção implica em incentivar as fontes renováveis e penalizar as fontes convencionais. Em outras palavras, há que se incentivar a nova energia e se penalizar a velha energia.

Nesse contexto, o sistema de cap-and-trade (estabelecimento de limites de emissão e comercialização de créditos e direitos de emissão) constitui uma síntese da combinação de incentivos e penalizações. Para reduzir em 80 % as emissões de carbono, em 2050, em relação aos níveis observados em 1990, Obama propõe que todos os créditos de poluição sejam leiloados. Dessa maneira, todas as indústrias irão pagar por cada tonelada de emissões que elas lançarem no ar. Por outro lado, os recursos arrecadados nesses leilões serão utilizados para sustentar as fontes renováveis e reduzir os impactos sobre as famílias e comunidades da transição para a nova economia baseada em fontes limpas.

É evidente, meus amigos, que uma política como essa implica em sacrifícios para a sociedade americana que se traduzem em aumentos de custos, perda de competitividade, etc. E aqui entra um outro movimento estratégico de Obama que é a retomada da liderança americana no combate a mudança climática global.

Nesse sentido, se o problema é global, a solução tem que ser global. No entanto, essa solução deve ser liderada pela América, de acordo com a proposta de Obama. Assim, na medida em que a América se sacrifica, ela adquire o direito ético e moral de exigir dos outros países um comprometimento maior com as metas de redução das emissões. Nesse contexto, Brasil e China são explicitamente citados no documento oficial do candidato do Partido Democrata: while it is time for America to lead, developing nations like China and Brazil must not be far behind in making their own binding commitments.

Portanto, o reengajamento dos Estados Unidos na luta contra as mudanças climáticas globais, nesse caso, não deve ser visto simplesmente pelo lado da volta dos americanos aos fóruns e convenções ambientais globais, como a U.N. Framework Convention Climate Change, mas como um movimento claro na direção da conquista de uma liderança que lhes permita arbitrar a divisão dos custos e benefícios associados àquela luta. O que pode se traduzir na aplicação de sanções àqueles países que não se enquadrarem nas novas normas ambientais, por exemplo.

Em bom português: se nós nos sacrificamos, vocês também têm que se sacrificar. Desse modo, meus amigos, assim como assistimos, na década de noventa, a um movimento na direção de construir um ambiente institucional que garantisse a desregulamentação dos mercados financeiros e uma privatização e regulamentação competitiva da infra-estrutura, poderemos assistir a um novo movimento internacional objetivando uma homogeneização das regras ambientais, visando a redução dos impactos climáticos das emissões. Nesse quadro, eu posso colocar barreiras tarifárias às importações de um determinado país, tanto pelo trabalho infantil embutido nos seus produtos quanto pelas elevadas emissões de carbono presentes em sua produção.

Pelo lado da política de geração de empregos, a mudança climática também está presente através do New Deal Verde proposto pelo novo presidente americano. Obama propõe investir 150 bilhões de dólares nos próximos dez anos em carros híbridos, energias renováveis, plantas de carvão de baixa emissão, nova geração de biocombustíveis e digitalização da rede de transmissão de energia americana. Esses investimentos seriam capazes de gerar, na sua visão, 5 milhões de novos empregos, altamente qualificados e bem remunerados. Esse movimento exigiria investimentos pesados em programas de qualificação de mão-de-obra e de centros industriais nas novas tecnologias verdes. Os recursos para esse fim viriam justamente dos programas de “taxação” das emissões citados anteriormente.

Essa política de geração de emprego passa pela articulação entre a política energética e as políticas tecnológica e industrial. Articulação essa feita em torno da ampliação da participação das fontes renováveis na matriz energética americana, que encontra a sua síntese na reestruturação da indústria automotiva dos Estados Unidos.

Na medida em que Obama propõe que em dez anos se reduza o consumo de petróleo em proporções iguais às importações atuais do Oriente médio e da Venezuela, a mudança do perfil da indústria automotiva americana torna-se fundamental. Nesse caso, o que se pretende é alcançar a liderança tecnológica e industrial na produção de carros mais eficientes e que consumam combustíveis limpos. Na visão de Obama, haverá uma grande demanda no futuro para esse tipo de veículo, portanto, é necessário saltar na frente, de forma que os empregos, a renda, a qualificação industrial nesse campo fiquem nos Estados Unidos.

Isso implica no desenvolvimento de veículos avançados Híbridos plug-in* e flex-fuel. Obama propõe que, em quatro anos, todos os novos veículos sejam flex-fuel; que, em 2015, haja 1 milhão de carros híbridos plug-in rodando pelas estradas americanas.

No que diz respeito aos combustíveis que esses veículos vão utilizar, Obama propõe, por um lado, estabelecer um novo padrão de conteúdo de carbono no combustível mais baixo – com uma redução de 5 % em cinco anos e de 10 % em dez anos -, e, por outro, desenvolver a nova geração de biocombustíveis sustentáveis e toda a sua infra-estrutura. Esse último item nos interessa diretamente.

Notem, meus amigos, que Obama fala em combustíveis de nova geração, e não em etanol de cana-de-açucar, tampouco em etanol de milho. Aqui se trata de se desenvolver avanços em biocombustíveis, incluindo etanol celulósico, biobutanol e outras novas tecnologias que produzam petróleo sintético a partir de insumos sustentáveis. Aqui se está falando de uma produção de energia renovável com alto conteúdo tecnológico, que também seja americana, que também garanta a liderança tecnológica e industrial aos Estados Unidos.

Logo, no limite, o que Obama está propondo, no longo prazo, é a construção de uma forte articulação industrial entre a indústria automotiva e a indústria de produção de biocombustíveis de nova geração, em torno do uso de combustíveis limpos no transporte, de forma a garantir liderança tecnológica e industrial, renda e emprego para os americanos.

Observem, caros leitores, que com essa estratégia ele mantém a coerência da sua política em relação aos dois principais problemas a serem atacados: a segurança do suprimento energético e a ameaça ambiental. Caso ele optasse pela importação de etanol brasileiro, por exemplo, o enfrentamento à mudança climática global entraria em conflito com o objetivo de redução da dependência do suprimento à fontes externas. Dessa forma, ele reduz, no longo prazo, o trade-off entre os dois objetivos das políticas energética e ambiental, mediante o recurso ao aumento da produção doméstica de combustíveis de nova geração.

No campo da geração de eletricidade, mais uma vez, a mudança climática estrutura a proposta da nova administração americana. Nesse caso, a proposta é que 10 % da eletricidade consumida, em 2012, sejam de fontes renováveis – solar, eólica e geotérmica -, subindo esta participação para 25 % em 2025. Atualmente, essa participação gira em torno de 2 %.

No caso da geração nuclear, a proposta Democrata é que apenas após a resolução dos problemas associados à segurança dos combustíveis e resíduos, à estocagem dos resíduos, e aos riscos da proliferação nuclear, deva-se avançar em um programa de expansão desse tipo de geração nos Estados Unidos. Contudo, cabe ressaltar, que alguns analistas acham que esta disposição não deve ser lida ao pé da letra, e que Obama, de fato, é ambíguo em relação a este tema. Principalmente, no que diz respeito ao grau de resolução dos problemas citados que liberaria a construção de novos reatores.

Ainda no setor elétrico, Obama propõe dois pontos tradicionais da agenda energética americana: o avanço nas tecnologias limpas de carvão e a modernização da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica americana. O primeiro envolve a aceleração do desenvolvimento e a comercialização de plantas de carvão com emissão zero de carbono; e segunda envolve inovações significativas na forma como se transmite eletricidade e se monitora o seu uso.

Por último, e não menos importante, Obama propõe um conjunto de ações na área do uso eficiente da energia que vão desde a redução do consumo de energia elétrica em 15 % em 2020 até a criação de incentivos às concessionárias de energia que lhes permitam rentabilizar a redução de consumo em suas áreas de concessão, ao invés da simples rentabilização pelo aumento do consumo; passando pela melhoria da eficiência do uso de energia em edifícios, climatização de 1 milhão de domicílios de baixa renda, por ano, e redução do consumo de energia do Governo Federal.

Enfim, meus amigos, essa é, em linhas gerais, a política energética de Barack Obama. A diferença maior em relação às políticas anteriores é a sua estruturação a partir do combate à mudança climática global. Essa opção envolve custos e benefícios. Obama aposta no avanço tecnológico, industrial, gerencial e institucional para reduzir esses custos ao longo do tempo e, dessa forma, garantir a sua sustentabilidade no longo prazo.

A implementação dessa política terá impactos importantes não só para os Estados Unidos, mas também sobre o resto do mundo. Nesse sentido, a questão mais importante para nós é quais serão seus impactos sobre o Brasil, não só em termos dos custos e benefícios que ela acarretará para o desenvolvimento energético brasileiro, mas também em termos da sua capacidade de servir, ou não, como referência para a elaboração da nossa própria política energética.

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