Grupo de Economia da Energia

Equívocos: a paisagem exuberante do setor elétrico

In energia elétrica on 23/03/2015 at 10:36

Por Roberto Pereira d´Araujo

roberto032015É claro que a exuberância da paisagem atrapalha. Veja o problema amazônico: a paisagem no Brasil sai pelo ladrão. Isso se reflete na literatura brasileira. É uma literatura muito paisagística, muito cosmética. – Ledo Ivo – Poeta Brasileiro.

Muito embora a frase do poeta Ledo Ivo se refira à literatura, sua reflexão tem muito a ver com a disposição da nossa sociedade brasileira meditar sobre si mesma e reagir às questões que afetam profundamente seu destino. É como se estivéssemos sempre “embriagados” pelo cenário.

A crise do setor elétrico tem características preocupantes que vão muito além dos aumentos exorbitantes de tarifas. Discorrer sobre os prejuízos para o consumidor e para a economia brasileira pode apenas repetir os inacreditáveis números já cobertos quase diariamente pela imprensa.

O foco desse artigo é, a exemplo da crítica de Ledo Ivo, muito mais uma reflexão sobre o que nos faz assistir uma série de absurdos como se fosse “parte da paisagem”. Talvez seja esse o centro das questões brasileiras, sempre desfocado pela “exuberância” de problemas.

Não há a intenção de estender o pensamento sociológico, mas sim examinar peculiaridades institucionais que emergem sem perder essa ótica.

Aqui está uma pequena lista de panoramas  da exuberante paisagem:

  1. O não reconhecimento pelas autoridades do governo de que a atual crise foi anunciada com anos de antecedência.

Essa negativa, que pode estar ligada a um instinto de sobrevivência política, é desmentida quando se observam dados simples do nosso sistema.

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O gráfico acima é o resultado da divisão da reserva total dos nossos diversos reservatórios dividida pela carga do sistema mês a mês desde o ano 2000. Considerando que 70% da nossa matriz é hidrelétrica, a curva é uma espécie de retrato da nossa “poupança energética”. A curva vermelha é apenas a linha de tendência. A nossa primeira sugestão é tornar essa curva uma “prestação de contas” obrigatória em todas as instituições do setor.

Qual seria a lógica de negar a previsibilidade da difícil situação na qual nos encontramos apenas apreciando o gráfico? Ou realmente se desconhece o significado e consequências desse indicador, o que denotaria incompetência, ou, conhecendo, evita-se admiti-lo em nome de outra razão não explícita.

Para afastar a velha desculpa, acrescente-se que não houve uma “maldade” hidrológica de São Pedro. Muito ao contrário. Há mais anos chuvosos do que secos no período do declínio 2009 – 2014.

Essas evidências, que em países com instituições mais fortes, provocariam questionamentos, aqui, integram-se à “paisagem exuberante” de problemas.

  1. O otimismo não questionado.

A situação acima poderia ser apenas uma questão de opinião se não houvesse relação com as políticas adotadas. Em 2012 terminavam os contratos firmados em 2004 que fixaram preços de energia de usinas existentes em contratos de 8 anos.

Esse evento, por si só, já é parte da “paisagem”, uma vez que esses contratos foram assinados sob um mercado reprimido pela experiência do racionamento. Na prática, manteve-se parte da energia das estatais descontratadas liquidando sua geração a um irrisório preço de liquidação de diferenças. Entretanto, essa estranha escolha já faz parte do “panorama” de mais de 10 anos.

Em 2013, avaliando erradamente a crise evidente no gráfico, o governo decide não substituir os contratos que venciam. Segundo declarações de diversas autoridades do setor, o sistema estava “robusto”. Além do injustificado “otimismo”, havia percepção equivocada de que concessões que venciam em 2015 poderiam ser “cotizadas” entre as distribuidoras e que o “hiato” de contratos seria sanado.

Evidentemente, o “mercado” tinha outra avaliação, e, dadas as condições madrastas da proposta renovação, as empresas não dependentes de controle acionário do governo federal recusaram a proposta. O resultado foi a exposição involuntária das empresas distribuidoras que passaram a “adquirir” MWh a preços quase 10 vezes superiores aos contratos terminados em 2012.

Sem a compreensão óbvia de que reservatórios também se esvaziam se usados além da conta, um novo pacote de problemas foi admitido. O risco hidrológico (déficit de geração) das usinas cotizadas foi transferido para as distribuidoras (leia-se consumidores), justamente o ente que nada pode fazer para minimizá-lo, uma vez que o inalcançado parâmetro “garantia física” não é da sua alçada.

Depois da “casa arrombada” leilões extraordinários tentaram consertar o problema. Resultou na ridícula situação de usinas antigas que escaparam por um detalhe da tesoura da Lei 12.783 vendendo energia a R$ 280/MWh até 2019. Mais caro que alguma térmicas.

Todos esses problemas, decisões equivocadas tomadas por alguém, integraram-se confortavelmente à paisagem exuberante como se fossem fatalidades.

  1. Um mercado livre bizarro que sequer provoca curiosidade.

Bastaria coletar alguns dados de preços em mercados de energia elétrica no mundo e compará-los ao mercado livre brasileiro para perceber que há algo profundamente errado. Abaixo, apenas um exemplo dessa estranheza comparando os dados do Nordpool (Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca) com os números do nosso mercado.

roberto032015b

Pode-se perceber uma instabilidade de preços difícil de encontrar em qualquer outra mercadoria. Os dados mostram diferenças de 7.000% registrados em datas afastadas de poucos meses.

Com discrepâncias como essa, a óbvia curiosidade seria saber quem comprou ou vendeu ou até o que foi comercializado que justifique tais diferenças. Como o sistema administra um estoque, uma sociedade não inebriada questionaria como o mesmo sistema pode vender o mesmo produto com preços tão distintos.

Mesmo com o exemplo de um mercado de energia real, também de base hidráulica, absolutamente nenhuma curiosidade investigava foi sequer encetada.

  1. A crença de que hidroelétricas em fim de concessão são capazes de compensar a escalada de preços ocorridos desde 1995.

Nada contra a fé, mas é preciso desvendar esse “milagre” com um simples exercício matemático. Que tarifa as usinas amortizadas teriam que cobrar para compensar os altos preços advindos da atual situação?

Temos aproximadamente 125 GW instalados: 70% em hidráulicas (88 GW), 24% em térmicas (29.000 MW, Nuclear, Gás, Biomassa, Carvão, Óleo) e 6% em outras fontes (8.000 MW PCH e Eólicas).

A composição aproximada das hidroelétricas em 2015 é a seguinte: 16% em Hidráulicas “amortizadas” – 54% em hidráulicas não amortizadas. Repare que parte das usinas amortizadas já está com preços rebaixados.

Como os reservatórios estão vazios, vamos supor que se use 18% dos 24% térmicos e que o preço médio se aproxime de R$ 400/MWh, bem abaixo dos R$ 822 que temos assistido.  Vamos supor que o preço médio das hidráulicas não amortizadas atinja R$ 140/MWh, valor que é até baixo, dado os preços do último leilão, que chegaram a R$ 270/MWh. Imagine também que o preço médio das outras fontes seja R$ 130/MWh. Vamos supor que o valor final tenha que atingir R$ 150/MWh, que era o nível cobrado em 2011 , antes da intervenção tarifária de 2012.

Nesse caso, só se as amortizadas pagassem R$ 70/MWh!  Você leu certo! Não há erro de digitação! Ao invés de cobrar, as usinas antigas teriam que pagar R$ 70 por cada MWh gerado. Quem achar que há exagero nesses números pode tentar outros valores. A conclusão será praticamente a mesma.

Mais um absurdo que tranquilamente foi pousar na paisagem de Ledo Ivo.

  1. Declarações “heroicas” que pioram a situação.

Recentemente uma alta autoridade do setor afirmou em nota oficial do Ministério que, “caso as medidas da MP 579 não fossem adotadas, a tarifa seria 90% mais alta”[1]!

Tomando ao pé da letra a espantosa afirmação, teríamos uma tarifa residencial no entorno de R$ 890/MWh, já com os impostos. Mesmo com o dólar a R$ 3, isso colocaria o Brasil como um dos três mais caros países do planeta!

A “paisagem” absorveu o aviso sem perguntar: Como explicar que, no Brasil, ao contrário de todos os exemplos mundiais, sé se consegue reduzir tarifa entregando MWh das usinas antigas quase de graça? Como explicar que a política tarifária brasileira exige o tombo financeiro de uma empresa como a Eletrobrás, que agora depende de recursos do tesouro?

Declarações sem contestações, tarifas nas nuvens, regulamentação instável, piora da qualidade de fornecimento, inútil sacrifício da Eletrobrás, juros para pagar contas de kWh, tarifas de serviço público que deveriam variar anualmente mudando com “bandeiras tarifárias” e prejuízos bilionários para os contribuintes e consumidores.

Mesmo Ledo Ivo não poderia imaginar tamanha exuberância.

[1] http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/09/conta-de-luz-estaria-ate-90-mais-cara-sem-mp-579-diz-ministerio

Leia outros textos de Roberto Pereira d’Araujo no Blog Infopetro

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