Grupo de Economia da Energia

Integração energética na América do Sul: Uma questão geopolítica e de negócios bilaterais?

In energia on 13/04/2015 at 00:15

Por Renato Queiroz

renato042015O tema da integração energética na América do Sul é sempre colocado em destaque em fóruns e congressos sobre economia e energia no continente. No 5º Congresso da Associação Latino Americana de Energia, ALADEE, realizado na cidade de Medellín, Colômbia, no mês de março passado, ocorreram debates sobre o assunto nas sessões plenárias e na concorrencial. O Grupo de Economia da Energia-GEE esteve presente em ambas as sessões.

Nesses debates sempre são levantadas algumas questões tais como: por que a integração energética no continente não deslancha apesar das grandes riquezas minerais e energéticas? Há perspectivas diferentes entre os países sobre a geopolítica da região que inviabilizam o processo de integração? Os vários acordos de cooperação entre os países não favorecem o processo de integração? Com tantos organismos regionais por que há dificuldades para tal? A integração será um resultado de projetos bilaterais?

Como responder a essas questões?

Um ponto que deve ser ressaltado é a falta de um entendimento comum entre alguns estudiosos sobre o papel da energia na economia dos países. Afinal a economia da energia influencia, praticamente, todas as decisões de política econômica. Nesse sentido análises que focam apenas as possibilidades técnicas trazem resultados insuficientes para a visão de um processo de integração regional. É necessário considerar outros componentes: políticos, sociais, culturais, geopolíticos, comerciais e institucionais.

A América do Sul é uma região que tem um histórico de concentração de renda, índices sociais que retratam a pobreza, o analfabetismo, o subemprego, a alta mortalidade infantil, etc. Os países não têm domínio tecnológico, capacitação técnica, o que faz a região ser caracterizada como dependente de tecnologias e exportadora de produtos primários. Talvez haja situações específicas como a do Brasil e a da Argentina, que têm grandes parques industriais. Ainda há um histórico entre os países de diversidade de ideologias, isso sem falar nas diferenças geográficas.

Em consequência, avançar no processo de integração traz sempre dois pontos, que, embora não sejam explicitados, estão certamente nas mentes dos dirigentes quando sentam nas reuniões regionais: o medo da perda de soberania e o sentimento de desconfiança devido a antigos ressentimentos. Não nos esqueçamos de que há uma longa história de disputas entre Espanha e Portugal nos tempos coloniais e as sequelas permanecem no inconsciente coletivo dos países até hoje. Ainda falta também o pensamento hegemônico das questões geopolíticas mundiais, o que dificulta os entendimentos. Assim, a defesa dos estudiosos de uma urgência da região em estabelecer marcos regulatórios ou instituições de caráter regional comuns fica sem eco, devido aos fatores apontados.  Afinal, há diferentes perspectivas sobre as principais questões que possam atender às necessidades de cada país; se não houver um alinhamento de entendimentos, a integração não vai se concretizar tão cedo.

Um novo lapso de entendimento é colocar a cooperação e a integração como ações de mesmo resultado. Isso é um engano. Observam-se vários acordos de cooperação, memorandos de intenções e/ou de entendimentos, assinados nos diversos encontros entre presidentes dos países da região, mas o processo, muitas vezes, não vai além do ato formal das assinaturas. Esses instrumentos podem fazer parte do ritual diplomático, no entanto não significam integração. Caso não haja uma vontade política de continuidade do que foi assinado, o processo é estancado.

Então a saída que se observa é realizar projetos bilaterais que atendam aos interesses do planejamento energético entre dois países, como usinas binacionais, gasodutos, linhas de transmissão etc. Esses projetos servem a interesses legítimos entre países, mas não atendem aos interesses regionais. Muitos os classificam como negócios comerciais entre países.

Nos encontros sobre o tema, outro questionamento corrente é por que a integração energética não se impõe, mesmo com a profusão de organismos regionais dentro da America do Sul, América Central e países do Caribe?  Realmente são várias instituições e muitas delas, mesmo não tendo como objetivo principal, quando da sua criação, a integração energética, observa-se constantemente em suas reuniões que o tema é colocado [1]. E a explicação está nas abordagens já assinaladas.

Por exemplo, na semana que passou, foi aberta a VII Cúpula das Américas na Cidade do Panamá. Trata-se de um encontro entre os chefes de Estado do continente americano com o objetivo de buscar um nível maior de cooperação entre os países da zona econômica americana. A primeira reunião ocorreu em 1994, em Miami, quando foi apresentada uma proposta pelos Estados Unidos de uma Área de Livre Comércio entre todos os países americanos, com exceção de Cuba. Estamos no sétimo encontro e ainda (quando da elaboração do presente artigo) não há divulgação dos resultados.

Mas a agenda da reunião incluía grandes temas como democracia, direitos humanos, competitividade global, desenvolvimento social. A pauta incluía também energia e mudanças climáticas. Vale destacar que, em paralelo à plenária principal, haveria fóruns paralelos como a Cúpula dos CEOS, ou seja, dos presidentes de empresas. Segundo a mídia, já havia a confirmação de mais de 700 executivos, empresários, inclusive com a presença dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. A agenda desse fórum de CEO´s inclui, entre outros, o tema energia. Certamente pelo perfil da platéia e o objetivo do encontro o interesse principal é o aumento do comércio e dos negócios e não a busca pela integração entre os países. Mas é importante, para quem acompanha esse assunto, avaliar o que foi discutido, acertado, sobretudo quando muitos especialistas entendem que somente no campo dos negócios pode-se concretizar a integração energética na região.

A Cúpula não se restringe à América do Sul. Há países da América Central e do Caribe que buscam apoio dos americanos para obterem ações que os levem a uma independência energética. Antes de chegar ao Panamá, o presidente Obama foi à Jamaica para se reunir com os 15 membros da Comunidade Caribenha (Caricom) com o objetivo de propor uma alternativa ao petróleo venezuelano. Cumpre lembrar que há na região do Caribe um programa (Petrocaribe) que é uma aliança de fornecimento de petróleo entre alguns países do Caribe com a Venezuela. Com o preço do petróleo baixo e a Venezuela em crise econômica, a estratégia americana pode enfraquecer essa aliança.

Esse é um exemplo que nos mostra que avaliar as perspectivas de integração energética de uma região exige entender as estratégias geopolíticas regionais e globais, sobretudo das nações com maior poder político e econômico. É preciso não esquecer também a estratégia chinesa, aportando vultosos investimentos na exploração de recursos energéticos e na compra de empresas de energia, principalmente de eletricidade, em países da América do Sul.

Assim, integrar a região é uma longa caminhada, ainda com muitas barreiras e dificuldades de consenso. E se a atual crise econômica na região se aprofundar, o caminho torna-se ainda mais difícil porque cada país vai buscar a sua solução.

Referências:

A.PEREIRA, R.QUEIROZ AND T. SANTOS- “BEYOND THE DECONSTRUTION OF MYTHS AND MISUNDERSTANDS ABOUT ENERGY INTEGRATION IN SOUTH AMERICA“- 5º CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATIONAMERICANA DE ECONOMÍA DE LA ENERGÍA – ALADEE, MEDELLIN, COLÔMBIA, 2015.

R. QUEIROZ, F. B. TAVARES AND T. VILELA. “O PAPEL DO BRASIL COMO ATOR REGIONAL ENERGÉTICO: OBSTÁCULOS E DESAFIOS INSTITUCIONAIS”, 4º CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATIONAMERICANA DE ECONOMÍA DE LA ENERGÍA – ALADEE, MONTEVIDEO/URUGUAI, 2013.

R. QUEIROZ AND T. VILELA. “INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA DO SUL: MOTIVAÇÕES, PERCALÇOS E REALIZAÇÕES, 2010. DISPONÍVEL EM: BLOG INFOPETRO, 2010

[1] Exemplos de organismos: Mercado Comum do Sul – Mercosul , criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 1948, pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), com sede em Santiago, Chile. A União de Nações Sul-Americanas- Unasul bloco integrado doze nações sul-americanas criada em 2008, no Brasil. A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos- CELAC criada na em 2010 em seção da Cúpula da Unidade da América Latina e Caribe. A Organização Latino-americana de Desenvolvimento de Energia-OLADE criada em 1973 para incentivar o melhor uso dos recursos energéticos dos países da América Latina. A Comunidade Andina –CAN ,bloco econômico sul-americano que surgiu em 1969 com sede em Lima, no Peru.  A Aliança do Pacífico, bloco comercial latino-americano criado formalmente em junho de 2012 .

Leia outros textos de Renato Queiroz no Blog Infopetro

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s