Grupo de Economia da Energia

Pobreza energética, bem-estar e desigualdade

In energia, Uncategorized on 14/03/2016 at 00:15

Por Michelle Hallack e Beatriz Marcoje (*)

michelle032016Este texto busca analisar a questão da pobreza energética a partir da perspectiva do consumo de energia elétrica como meio de garantir o bem-estar dos indivíduos. Identificaremos neste texto como uma definição restrita de pobreza pode motivar um desenho pouco adaptado de políticas de pobreza. Em particular, mostramos como políticas estruturadas sobre a ideia de que a pobreza energética está associada a um baixo consumo de energia (a qual é a hipótese sobre a que se constroem as políticas de pobreza energética no Brasil) não serão suficientemente efetivas.

O excesso de calor é reconhecido como um vilão para a saúde, podendo causar diversos efeitos negativos. O corpo humano mantém sua temperatura interna em torno de 37ºC. Frequentemente, um aumento da temperatura significa um aumento da irritabilidade, menor capacidade de concentração, diminuição da capacidade de trabalhar, alterações nos batimentos cardíacos e na pressão. Quando o ambiente esquenta o corpo tende a esquentar também, mas o “termostato” corporal trabalha para diminuir esta temperatura. A capacidade do corpo em manter a temperatura, os efeitos do trabalho de resfriamento corporal e os efeitos de uma maior temperatura diferem de pessoa para pessoa. Normalmente, as pessoas mais velhas, crianças e pessoas com condições especiais de saúde (problemas cardíacos, obesidade, problemas mentais …) são mais suscetíveis ao excesso de calor. Já em 1982, Kalkstein e Valimont (1982) chamam a atenção para os problemas do calor na saúde humana: o trabalho sublinha que nos Estados Unidos as ondas de calor tinham mais impacto na mortalidade que as ondas de frio.

No Reino Unido, no verão de 2003, ocorreram ondas de calor que elevaram a temperatura em cerca de 2ºC acima do nível médio, e consequentemente aproximadamente 2000 pessoas morreram por causas relacionadas com o calor. Estes estudos chamam a atenção, assim, para o aumento das ondas de calor devido às alterações climáticas e os potenciais problemas que podem gerar (Boardman, 2010). Ademais, o impacto do clima na saúde das pessoas varia de acordo com as condições de moradia e trabalho. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, se identifica uma relação entre as ilhas de calor e a má urbanização, como aponta o trabalho de Lucena (2014). Os problemas de urbanização por sua vez tendem a se agravar nos locais de baixa renda.

Neste contexto, para manutenção de ambientes saudáveis e produtivos, as necessidades de uso da energia para refrigeração são heterogêneas. Assim, ao contrário do que a intuição inicial, as regiões pobres podem necessitar mais energia do que as de alta renda. Ou seja, a necessidade de climatização é um dos elementos principais no que se refere ao consumo de energia para a preservação do bem-estar na presença de climas excessivamente quentes. Por outro lado, é relevante considerar a heterogeneidade do impacto do calor nos agentes: i) o calor sentido pelas pessoas de uma mesma região depende das condições de urbanização, e ii) a capacidade das pessoas lidar com excesso de calor depende das condições físicas.

Vista a heterogeneidade do impacto do calor, aparece a necessidade de analisar em detalhe possíveis situações de pobreza energética. Em primeiro lugar, a grande maioria dos estudos de pobreza energética se concentra em países frios e, portanto, dão mais importância às necessidades de aquecimento. No entanto, visto que os extremos, tanto frio quanto calor, provocam malefícios à saúde humana, o conceito de pobreza energética deveria incluir a necessidade de climatização (aquecimento e refrigeração). Um dos conceitos mais utilizados internacionalmente foi desenvolvido por Boardman (2010). Segundo esta classificação, um domicílio está em situação de pobreza energética quando o mesmo é incapaz de obter serviços de energia adequados com 10% da sua renda (esta medida serve para todos os serviços de energia do domicílio). Dentro deste conceito, a pobreza energética teria como causas o nível de renda, o preço do combustível e a eficiência energética. Entretanto, segundo Phimister 2015 (apud Healy and Clinch, 2004; Hills, 2012; Brunner et al., 2012) a medição da pobreza energética baseada na despesa pode mascarar situações em que os agentes possuem dificuldade para aquecer a casa, mas, como solução, reduzem o consumo energético. Dentre os artifícios utilizados que promovem uma diminuição do consumo de energia podemos destacar aquecer somente um quarto e ficar mais tempo na cama (Phimister 2015, apud Brunner et al., 2012). Ou seja, para evitar situações de desconforto térmico, os agentes utilizam artifícios que promovem um subconsumo de energia, o que diminui o bem-estar social dos mesmos.

Diante disso, se faz necessário avaliar a pobreza energética a partir de outros mecanismos. Em Phimister (2015), há uma medida alternativa para a medição da pobreza energética. Está medida é baseada na própria percepção do indivíduo acerca da dificuldade de manter a casa aquecida, em pagar as contas e das condições da própria casa. Ou seja, baseia-se em uma análise subjetiva. Esta análise ajudaria incluir assim a heterogeneidade das necessidades dos agentes de uma mesma região, seja heterogeneidade relativa à urbanização, seja às condições físicas.

Portanto, neste trabalho faremos um estudo de caso da região metropolitana do Rio de Janeiro, elaborando um questionário a fim de identificar a pobreza energética. Faremos está análise via medição subjetiva, a partir de situações de desconforto térmico. Foram elaboradas as seguintes situações:

Situação I: Todos os moradores do domicílio dormirem no mesmo cômodo por conta do excesso de calor.

Situação II: Todos os moradores do domicílio dormirem no mesmo cômodo por conta do excesso de calor, mesmo tendo ar condicionado em outros cômodos.

Situação III: Já saiu, ou evitou ficar dentro do domicílio por conta do excesso de calor.

Situação IV: Teve que dormir de casaco e com várias meias, devido ao excesso de frio.

Situação V: Usou de artifícios como colocar bolsa térmica com água quente ou passar ferro de roupa sobre a roupa de cama para aquecer

Ademais, visamos vincular os resultados encontrados no questionário com a heterogeneidade urbana. Em especial, estudaremos o caso das ilhas de calor da região metropolitana do Rio de Janeiro. De Acordo com Lucena (2014), a região metropolitana do Rio de Janeiro é caracterizada por ser “polinucleada”, ou seja, possui diversos núcleos de calor em seu espaço geográfico, configurando assim o que ele chama de ilha de calor metropolitana. “Estes núcleos estão concentrados nas grandes vias rodoviárias, em áreas obsoletas ou degradados da zona portuária e do subúrbio”. São espaços de maior desconforto em áreas com infraestrutura urbana precária (cujo material urbano de pior qualidade e ausentes ou distantes das amenidades da natureza) (Lucena,2014, pag.1).

Vale ressaltar que também existem as chamadas “ilhas de frescor”. As áreas mais amenas, nomeadas de ilhas de frescor, localizaram-se nas proximidades dos maciços costeiros com floresta, no entorno das lagoas litorâneas e nos parques urbanos. Assim, os espaços de maior conforto, com predomínio da ilha de frescor, estão localizados nas áreas de melhor infraestrutura urbana, com material urbano de construção mais “limpo” e na proximidade das amenidades do “verde” (parques e florestas) e do “azul” (o mar e a lagoa)” (Lucena,2014, pag.1).

Ou seja, as ilhas de calor, que na região metropolitana são “polinucleadas”, contribuem para criar situações de desconforto térmico. Estas situações podem ser agravadas para aqueles que sofrem de pobreza energética e/ou utilizam de artifícios e de auto racionamento para tentar diminuir o desconforto térmico, pois isto gera um subconsumo energético e acaba limitando as liberdades individuais dos agentes.

Numa amostra de 145 questionários respondidos, a situações V não teve um valor expressivo, apenas 2% da amostra passou por esta situação. Em contra partida, as outras situações tiveram valores expressivos, com as situações I e III chegando a atingir quase 50% da amostra, cada uma.

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Fonte: Elaboração própria

Também analisamos quem não sofreu de nenhuma situação de desconforto térmico e quem sofreu de pelo menos uma das situações.

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Fonte: Elaboração própria

Com os resultados preliminares encontrados podemos ver que a grande maioria dos entrevistados sofre de pelo menos uma das situações de desconforto térmico (73%). Estas situações limitam a liberdade dos agentes, pois estes se veem frente à necessidade de utilizar de estratégias, principalmente, como dormirem todos os moradores no mesmo cômodo (46%) e terem que sair ou evitar ficar em casa por causa do excesso de calor (43%).

Os resultados encontrados são ainda preliminares, visto que a amostra foi pequena e realizada principalmente com a população universitária, cuja a renda é maior que a média nacional.  Devido ao tamanho da amostra da correlação da percepção de calor e o posicionamento nas ilhas de calor não é significativo, no entanto mostra indicativos de que esta correlação pode ser demonstrada por pesquisas mais amplas comparando as ilhas de calor e de frescor. Por, exemplo a região de Maricá apresentou menor número de aparelhos de ar condicionado e menor número de situações de desconforto.

A partir destes dados preliminares podemos inferir que existe necessidade de pesquisa detalhada sobre as situações de pobreza energética na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e que esta situação deve ser agravada pelas ilhas de calor urbanas, pois estas geram desconfortos térmicos que os agentes não conseguem escapar, mesmo com as estratégias de subconsumo de energia promovidas pelos mesmos. Em linha com a experiência internacional, esses casos seriam considerados de pobreza energética. As atuais políticas brasileiras, ao contrário, não as consideram dessa forma.

Referência bibliográfica

Boardman, Brenda (2010). Fixing Fuel Poverty: challenges and solutions.

Lucena, Andrews. (2014).Situações de ilhas de calor e espaços de segregação socioambiental: um estudo de caso na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. IX Jornadas Internacionais sobre “Grandes Problemáticas do Espaço Europeu. Porto. Portugal.

Kalkstein, L. S., and K. M. Valimont. (1987). Climate effects on human health. In Potential effects of future climate changes on forests and vegetation, agriculture, water resources, and human health. EPA Science and Advisory Committee Monograph no. 25389, 122-52. Washington, D.C.: U.S. Environmental Protection Agency.

Phimister, Euan. Vera-Toscano, Esperanza. Roberts, Deborah. (2015). The Dynamics of Energy Poverty: Evidence from Spain. Energy Vulnerability in Europe. Workshop DG ENERGY.

Public Health England (2015) – The cold weather plan for England Protecting health and reducing harm from cold weather. Disponível em:

<https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/468160/CWP_2015.pdf > Acessado em 15/12/2015

Sen, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras,1999

(*) Aluna de Economia da UFF, Bolsista PIBIC

Leia outros textos de Michelle Hallack no Blog Infopetro

  1. Quand j’habitait à São Paulo, je n’aimé pas l’hiver car il n’a avait pas de chaufage à la maison, j’etais oubligé de dormir avec de chaussettes, etc…, pour prendre la douche c’etait dur, une salle de bains froide et l’eau pas tres chaude (la régle à la maison était d’économiser de l’énergie pour avoir facture acceptable). Ma temperature corporelle est assez basse et je suporte mieux la chaleur cependant, ces derniers années en voyage à São Paulo a était difficile de suporter la chaleur dans la maison de mes parents…ils habitent dans une zone très urbane, du béton partout, pas beaucoup de espace vert et ni zone d’infiltration de la pluie…

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