Grupo de Economia da Energia

Segurança energética e política externa do gás natural

In gás natural on 19/07/2017 at 12:03

Por Marcelo Colomer

marcelo072017Desde o fim da primeira guerra mundial, as questões relacionadas à segurança do abastecimento energético vêm ajudando a definir as condições de contorno da política externa dos países, principalmente daqueles que hoje compõem o centro dinâmico do capitalismo moderno. Barbieri (2011) define como nacionalismo energético o conjunto de ações diplomáticas empregadas para garantir o acesso dos Estados Nacionais aos recursos energéticos. Segundo Barbieri (2011), os países produtores de energia exercem seu nacionalismo energético como reação ao receituário liberal dos países consumidores de energia e como forma de proteger seus recursos. Por outro lado, os países consumidores utilizam o nacionalismo energético para garantir a segurança do seu abastecimento de energia.

Grande parte dos estudos acadêmicos analisam a relação entre segurança energética e política externa seguindo uma ordem de causalidade em que a primeira define e justifica as ações da segunda. Isto é, a necessidade de se garantir o fornecimento de energia legitima e justifica as ações de política externa dos países.

Essa relação de causalidade unidirecional, no entanto, é uma visão míope da complexa e intrincada relação de interdependência energética existente entre os países e decorre da escolha do objeto de análise desses estudos. Isso porque a maioria dos trabalhos sobre segurança energética tem como foco de pesquisa as garantias de acesso ao petróleo. Assim, dentro desse contexto e considerando as características do mercado internacional de petróleo, as ações de política externa podem ser resumidas às garantias de acesso a fontes de petróleo a preços competitivos.

Por outro lado, quando se analisa as relações de interdependência entre produtores e consumidores estabelecidas no mercado de gás natural, a interface entre segurança energética e política externa assume um elevado grau de complexidade sendo impossível e indesejável definir uma ordem de causalidade entre essas duas. Diferentemente do petróleo e do carvão em que as transações no mercado internacional ocorrem majoritariamente através de contratos de curto prazo e modais de transporte flexíveis, o mercado de gás natural caracteriza-se por contratos de longo prazo e uma elevada rigidez locacional em função das características do transporte por dutos. Mesmo no mercado de GNL, no qual o gás natural é transportado em navios metaneiros, os contratos de comercialização são, usualmente, de longo prazo e os navios de transporte são, geralmente, dedicados a projetos específicos.

A relação de interdependência criada pela inflexibilidade contratual e de transporte no mercado de gás natural confere ao energético um importante protagonismo na definição das políticas externas dos países envolvidos no seu comércio internacional. Em outros termos, os agentes se utilizam das relações de dependência surgidas no comércio de gás natural em suas negociações diplomáticas. Sendo assim, tanto países produtores quanto consumidores, assim como os países por onde as infraestruturas de transporte passam, fazem uso do gás natural na definição de suas políticas externas.

Entendida a peculiaridade do mercado de gás natural na definição das relações externas entre países, a pergunta que se segue é: Quais são os fatores que afetam a propensão dos Estados nacionais em utilizarem a disrupção do fornecimento de gás natural como instrumentos de política externa.

Deve-se entender primeiramente que existem diversos arranjos contratuais entre fornecedores e consumidores de gás natural que conferem diferentes níveis e formas de interdependência entre as partes. Há situações onde somente uma parte é dependente da comercialização de gás natural, outras em que nenhuma das partes é dependente e ainda aquelas na quais as duas partes são dependentes. De fato, quanto maior a assimetria na relação de dependência entre os países, maiores serão as chances de algum dos agentes utilizar o gás natural como instrumento de política externa.

Segundo Shaffer (2013), a estabilidade do fluxo de gás natural entre os países depende dos seguintes fatores: i) grau de dependência em relação ao comércio de gás natural; ii) relações políticas e econômicas estabelecidas entre os países; iii) condições de oferta doméstica dos países produtores e de trânsito; iv) institucionalidade do processo de definição da política energética dos Estados envolvidos; v) benefício econômico e comercial da manutenção do comércio entre as partes e; vi) envolvimento dos países de trânsito na definição dos acordos comerciais entre produtores e consumidores.

Em geral, os países consumidores são mais vulneráveis a disrupção do fornecimento de gás natural do que os países produtores. No entanto, os países fornecedores de gás natural podem se tornar dependentes dos países consumidores uma vez que estes podem ser o único mercado para sua produção. Ademais, um país que pretende estabelecer uma relação comercial de longo prazo que justifique os investimentos realizados e afundados nas infraestruturas de exportação não deseja que seus consumidores busquem novas fontes de suprimento em função do medo de uma disrupção. De fato, os Estados trânsitos(1) são aqueles que comumente têm mais a ganhar com a ameaça de corte no fornecimento uma vez que, geralmente, essa ameaça é a única forma desses Estados obterem maiores vantagens políticas e econômicas da situação de trânsito.

Shaffer (2013) analisou 35 projetos de gasodutos internacionais e verificou que naqueles onde a presença de Estados trânsito é marcante, a estabilidade do suprimento de gás natural entre produtores e consumidores é menor. Isso porque dos três tipos de países envolvidos na comercialização de gás natural via dutos, os Estados trânsitos são aqueles que possuem os maiores incentivos para cortarem o fornecimento e os menores riscos da utilização do gás natural para obterem vantagens econômicas e políticas. Assim, conforme a demanda de gás natural se expande e o número de projetos de gasodutos de longa distância que cruzam a fronteira de diversos países aumenta, o potencial do uso do gás natural nas relações externas entre os países aumenta.

No caso da interrupção do fornecimento por parte dos produtores, verifica-se que de todos os fatores acima mencionados, as condições do mercado doméstico dos países produtores é a mais significante. Isto é, os países fornecedores costumam interromper suas exportações quando há problemas no abastecimento do mercado interno. Nesse sentido, países com grandes populações e que adotam políticas de subsídio ao consumo interno são geralmente candidatos a terem suas exportações interrompidas. Os casos de interrupção do fornecimento da Argentina para o Chile e do Egito para Israel (Shaffer, 2013) evidenciam esse fato.

É importante perceber que nos casos acima, os contratos não são suficientes para garantir a estabilidade do fornecimento uma vez que o atendimento do mercado interno é sempre tido como prioridade pela política energética desses países. Nesse sentido, é importante que os países consumidores deem atenção não somente as questões contratuais, como também acompanhem de perto as condições do mercado interno dos países produtores.

A conclusão que se chega é que com o aumento da participação do gás natural na matriz energética mundial, em função dos avanços tecnológicos tanto na etapa de produção quanto no uso do gás natural, as questões geopolíticas envolvendo o energético irão assumir um papel cada vez mais significativo nas relações externas entre os países. Sendo assim, tanto a definição de novos arranjos contratuais quanto o desenvolvimento de novos instrumentos de política externa serão indispensáveis para a expansão do comércio internacional de gás natural.

Bibliografia

BARBIERI, R. (2011). Energy Security: the diplomacy of South Korea in Latin America. UCLA Center for Korean Studies. Los Angeles, California, USA. http://www.international.ucla.edu/media/files/ Rita_Barbieri_SRG-h3-4zo.pdf. Accessed 26 February 2014.

SHAFFER, B (2013) Natural gas supply stability and foreign policy. Energy Policy 56 (2013) 114-125.

Notas:

1 –  Definição dada aos países por onde a infraestrutura de exportação passa não sendo esse produtor nem o destino final das exportações.

Leia outros textos de Marcelo Colomer no Blog Infopetro

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