Grupo de Economia da Energia

Preço de combustíveis no Brasil: Evolução recente e papel do Estado

In petróleo on 03/05/2018 at 13:35

Por Luciano Losekann

luciano052018Desde a implantação da nova política de preços para combustíveis da Petrobras, em julho de 2017, os preços dos combustíveis no Brasil são alinhados aos preços internacionais no curto prazo. Recentemente, dois fatos relacionados a essa situação tiveram destaque na imprensa: a escalada de preços da gasolina e diesel e a substituição do GLP por lenha em residências brasileiras.

No mês de abril, o preço do diesel subiu 12% nas refinarias e o da gasolina, 7%. Segundo os dados divulgados pela ANP, os preços médios do litro do diesel e da gasolina nos postos de abastecimento brasileiros alcançaram R$ 3,47 e R$4,23 na última semana de abril. A alta foi impulsionada pela elevação do preço internacional do petróleo com a tensão no Oriente Médio em decorrência do bombardeamento da Síria, o barril do Brent fechou o mês a US$ 75, e pela valorização do dólar frente ao real, que alcançou 6,2% no mês de abril.

Ainda que a alta dos preços combustíveis não seja uma novidade nesse novo contexto, chama a atenção a sua disparidade com os demais preços da economia. Os indicadores já disponíveis apontam para uma inflação entre 0,2% e 0,3% em abril.

Também foi divulgado o resultado da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio Contínua) que aponta a substituição de GLP por carvão vegetal e lenha nas residências brasileiras em 2017. Nesse ano, 12,3 milhões de domicílios (17,6%) utilizaram um dos dois combustíveis para cocção, frente a 11,1 milhões em 2016 (16,1%), representando uma alta de 11%.

É importante destacar que isso não significa que esses domicílios tenham substituído integralmente o GLP por lenha ou carvão. Como 98,4% dos domicílios brasileiros contam com abastecimento de GLP ou gás encanado, a maior parte dos consumidores que utilizaram lenha ou carvão também utilizou GLP ou gás encanado. O que o dado indica é que um número maior de consumidores passou a usar lenha ou carvão para cocção.

O crescimento do número de domicílios ocorreu em todas regiões brasileiras, com destaque para a região Norte, onde a taxa de crescimento alcançou 16%. No Nordeste, 24% dos domicílios utilizam lenha ou carvão para a cocção, sendo que 411 mil domicílios passaram a utilizar esses combustíveis em 2017.

Domicílios que utilizam lenha ou carvão para cocção de alimentos – 2016 e 2017. Milhões

Fonte: IBGE. PNAD contínua

A substituição de GLP por lenha, que seria a mais provável, não é simples e depende da disponibilidade de lenha a preços/custos atrativos. A lenha comercial tem preços diferenciados conforme a localidade, e, usualmente, seu preço em termos de energia fornecida é superior ao do botijão de GLP. Os consumidores podem ter acesso a lenha de forma não comercial em zonas rurais e a resíduos de madeira em zonas urbanas. A obtenção da lenha, no entanto, tem um custo de oportunidade relacionado ao tempo dedicado para a coleta. Além disso, O uso da lenha para cozimento implica em inconveniências e maior tempo de dedicação para o preparo de alimentos, principalmente, quando o equipamento não é adequado.

Os determinantes desse fenômeno não são restritos à relação de preços. A estagnação da renda das famílias e a concentração de renda são fatores explicativos importantes. Mas, dada a significância da variação do preço do GLP e do aumento de domicílios que utilizam lenha em 2017, certamente, esses fatores estão relacionados. O preço final do botijão de 13 kg de GLP aumentou em 20% (1) em 2017. No ano, o preço do botijão aumentou 68% nas refinarias. Em janeiro de 2018, os reajustes do GLP nas refinarias passaram a ser trimestrais.

A política de preços de combustíveis da Petrobras foi discutida em outras postagens desse blog. Após um longo período em que os preços dos combustíveis eram mantidos reprimidos e subsidiados, o que causou perdas significativas para a empresa, a nova sistemática de preços buscou conferir preços mais realistas aos combustíveis, dentro de uma iniciativa de recuperação financeira. Assegurar que seus preços não sofrem interferência política é uma estratégia importante para a Petrobras, entre outros objetivos, atrair interesse na venda de ativos de refino.

No entanto, os dois fenômenos aqui tratados justificam interferência de estado. No caso dos combustíveis para o transporte, a volatilidade de preços pode ser indesejável para a sociedade, os preços da gasolina e do diesel permeiam as atividades econômicos e influenciam o poder de compra das famílias. Mudanças drásticas de preços relativos podem distorcer as escolhas econômicas e desencadear desestabilização de preços, mesmo levando em conta os baixos índices de inflação atuais no Brasil.

A questão importante, no caso do GLP, é relativa a pobreza energética. A dinâmica recente de preços fez com que consumidores de baixa renda comprometessem maior parcela de seus orçamentos para sua aquisição, e acarretou na sua substituição por combustível com atributos significativamente inferiores. No jargão setorial, uma fonte energética moderna (GLP) está sendo substituída por uma fonte tradicional (lenha).

Certamente, a solução adotada para esses problemas não é mais viável. Ou seja, não será a Petrobras responsável por assimilar financeiramente a volatilidade e subsidiar preços. Esse é um papel de Estado e os mecanismos para sua efetivação precisam ser rediscutidos.

Vargas (2015) aponta que os países em desenvolvimento tendem a adotar controles na precificação de derivados de petróleo e indica que como mecanismos adequados para a suavização de preços, considerando as características da economia brasileira, a utilização conjunta de bandas de preço com fundos de estabilização e alíquotas variáveis de impostos, conforme previsto na CIDE.

No caso do GLP, o auxílio-gás (ou vale-gás), criado em 2001, é reconhecido como uma das origens do bolsa família. Pelo programa, famílias com renda até meio salário mínimo per capita recebiam R$ 15 a cada dois meses para adquirirem botijão de GLP. Certamente, a solução atual não precisa recuperar a política de 15 anos atrás, mas é essencial tratar desse tema e discutir mecanismos para proporcionar acesso ao combustível por famílias de baixa renda.

Notas:

(1) Taxa de aumento da média brasileira observada em dezembro de 2017 contra a média de dezembro de 2016, segundo o acompanhamento de preços da ANP.

Leia outros textos de Luciano Losekann no Blog Infopetro

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