Grupo de Economia da Energia

Uma transição política e nacional

In energia on 04/09/2018 at 11:55

Por Ronaldo Bicalho

bicalho092018O tema central da política energética contemporânea é a transição energética.  Dessa forma, discutir política energética no mundo de hoje passa inexoravelmente pela discussão da transição energética.

Nesse sentido, a transição energética pode servir como elemento estruturante de uma análise das transformações em curso no mundo energético atual.

A transição energética é um tema complexo e exige uma abordagem cuidadosa, de forma a evitar a perda de foco diante de um fenômeno que apresenta múltiplas dimensões.

A dimensão política

A própria definição do fenômeno apresenta sutilezas que não devem ser subestimadas.

A primeira delas é que a transição energética não é movida essencialmente por fatores energéticos, mas por fatores ambientais. Em outras palavras, o estímulo primário da transição não é energético, mas ambiental.

Portanto, o impulso vital que acarreta transformações profundas no mundo energético advém da esfera ambiental, portanto é exógeno em relação a esse mundo energético.

A forma pela qual esse impulso básico impacta as atividades energéticas é via restrições institucionais que resultam de ações na esfera política e, em particular, da política ambiental.

Assim, se o elemento que gera a onda da transição é de natureza ambiental, a intensidade e a extensão com que ele atinge as praias da energia são definidas por elementos de natureza política.

Nesse sentido, não seria um equívoco afirmar que, no limite, a transição energética é um fenômeno que se origina a partir de elementos ambientais e políticos. De maneira que os drivers originários da transição energética são político-ambientais.

Radicalizando nessa abordagem, não seria um absurdo afirmar que a transição energética é um fenômeno de forte caráter político. Sem que com isso se subestime os elementos tecnológicos, econômicos e organizacionais fortemente nele presentes.

Por isso privilegiar a abordagem política nas análises da transição energética pode ser uma boa opção para estruturar uma visão integrada do conjunto de causas e efeitos desse fenômeno; sem que isso implique subestimar as dimensões econômica, tecnológica e organizacional nela envolvidas. Implica apenas olhar essas dimensões sob a perspectiva institucional como recurso de organização e estruturação da análise.

A dimensão nacional

Um sistema energético é uma combinação complexa que reúne elementos técnicos, econômicos e político-institucionais. Obter a energia necessária ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar da sociedade envolve o manejo de uma ampla gama de recursos, dos naturais aos culturais, fortemente marcada pelas especificidades locais.

Tomando o exemplo do setor elétrico, Hughes (1983, p.2) afirma que “os sistemas elétricos incorporam os recursos simbólicos, intelectuais e físicos da sociedade que os constrói. Portanto, na explanação das mudanças na configuração dos sistemas elétricos, o historiador precisa examinar as mudanças nas aspirações e nos recursos das organizações, grupos e indivíduos. Sistemas elétricos feitos em diferentes sociedades – assim como em tempos diferentes – envolvem certas conexões e componentes técnicos básicos, contudo, variações nas características essenciais, em geral, revelam variações nos recursos, tradições, arranjos políticos e práticas econômicas de uma sociedade para outra e de um tempo para outro. Neste sentido, os sistemas elétricos, igual a qualquer outra tecnologia, são, ao mesmo tempo, causas e efeitos da mudança social”.

Nesse sentido, discutir política energética implica incorporar essas especificidades, com sua forte carga de localismo em termos de recursos naturais, técnicos, econômicos, organizacionais, institucionais, etc.

Pensar política energética em termos genéricos, traduzidos em receitas de bolo passíveis de serem replicáveis de forma generalizada, independentemente do local e do tempo, constitui exercício de serventia limitada.

Seguindo esse raciocínio, estudar a transição energética implica não apenas entender o processo global, mas identificar impactos, desafios e oportunidades diferenciados para cada espaço socioeconômico distinto.

No nosso caso particular, o desafio é analisar a transição energética sob uma ótica brasileira, levando em conta as nossas especificidades e idiossincrasias, tanto em seus aspectos positivos quanto negativos. E a partir daí, poder arrancar uma agenda positiva na qual a transição esteja no centro de um projeto de reconstrução do país.

Desse modo, no difícil desafio de entender as grandes mudanças em curso no mundo energético contemporâneo, não se deve subestimar as dimensões política e nacional presentes no fenômeno de transição energética; sob o risco de se subestimar o papel daqueles elementos essenciais à explicação da origem e das consequências dos eventos em curso no presente cenário energético mundial.

Referências:

Hughes, T. P. (1983) – Networks of Power: Electrification in western Society, 1880-1930. Baltimore, MD, e Londres: Johns Hopkins University Press.

Leia outros textos de Ronaldo Bicalho no Blog Infopetro

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