Grupo de Economia da Energia

Aguardando o incêndio

In energia elétrica on 19/09/2018 at 00:15

Por Roberto Pereira d´Araujo

araujo092018Por incrível que pareça, há certos dilemas brasileiros que exigem um retorno ao básico da geografia. Portanto, permitam-me lembrar que latitude terrestre é a medida do ângulo na superfície da terra medida a partir do equador: zero no equador e 90º nos polos. Qual é o território com maior diferença de latitude? É o Brasil, que do ponto mais ao norte até o mais ao sul tem 39º. A Rússia é o segundo colocado com 36º. Esse nosso ângulo de latitude significa 4.000 km norte-sul, cerca de 20% da distância entre os dois polos! Pouca coisa? Só uma curiosidade? Óbvio que não. Por conta dessa “liderança”, temos quatro tipos de clima. O equatorial úmido no Norte, o tropical no Sudeste e Centro-oeste, o tropical semiárido no Nordeste e o subtropical úmido no Sul.

Como o Brasil é líder mundial em recursos hídricos, a nossa base hidroelétrica sempre foi uma obviedade, mesmo com algumas desvantagens, pois temos hidrologias com grandes variações. Nas vazões anuais dos rios do Sudeste, é possível ter diferenças de 3 para 1. Ou seja, um certo ano pode ter vazões o triplo de outro ano. No Sul essa diferença chega a ser de 8 para 1. Essas incertezas, felizmente, não são coincidentes. Quando não chove numa região, por sorte, chove em outra.

Hoje, a palavra conectividade parece ser algo muito novo, mas o desenvolvimento do nosso extenso sistema de transmissão foi um grande precursor de conectividade. Ao contrário de exemplos de outros países, as linhas, que se estendem por alguns milhares de quilômetros, organizam a reserva hídrica evitando que uma região chuvosa desperdice essa exuberância transferindo energia para outra região, que passa a guardar água. Se fossemos identificar que partes do sistema participam da quantidade de oferta de energia no Brasil, os fios teriam que ser incluídos! Se não fosse dimensionado para reorganizar a reserva hídrica, a oferta de energia seria menor! Portanto, é possível afirmar que o nosso sistema é singular e sempre esteve “patenteado” pela nossa geografia.

Apesar desse ganho tecnológico, implantamos um modelo mercantil que resolveu “individualizar” o conexo sistema que construímos no passado. A individualização da garantia foi a opção adotada a partir de 1995. As usinas, térmicas inclusive, ganharam um “certificado” denominado “garantia física” que pretende ser a parcela do total que cabe a cada uma. A coisa é estranha mesmo! Enquanto outros sistemas constroem o total pela soma das partes, aqui, o total é definido previamente às partes!

Entretanto, nosso histórico de vazões só tem 80 anos; escasso a nível climático. Como as variações são grandes, qualquer medida estatística sofre de uma amostragem insuficiente. Resumindo, a incerteza é alta. Portanto, num sistema singular como o brasileiro, era óbvia uma estratégia integral que contemplasse o sistema como um todo. A individualização de um valor fixo de energia por usina é uma decisão arriscada. Mas, assim como na fiação dos museus, foi a determinação que prevaleceu.

Seria tudo perfeito se não fosse o tempo. O consumo aumenta, novas usinas são construídas, novas linhas e novos critérios de operação redefinem o total. A nossa capacidade de reserva hídrica, que amortece as grandes variações da hidrologia, não tem como se expandir acompanhando nosso consumo, pois isso significaria amplia-la em 50% a cada dez anos. Seria equivalente a construir todo o sistema de usinas do Rio Grande e São Francisco a cada década. Simplesmente não há mais tantos potenciais que permitam esses reservatórios.

Evidentemente, as garantias físicas antigas refletiam uma situação mais confortável e isso faz com que a soma desses certificados superavaliem a segurança do sistema. Solução à brasileira: Criar um encargo (custo extra) que contrata usinas para remendar essa superavaliação, a energia “de reserva”. Ao contrário do que o nome pode sugerir, não são usinas que cobram apenas quando geram. São uma garantia extra criada pela individualização, que deveria ser revista, mas não foi por sua ligação com interesses comerciais. De 2008 até 2017 consumiu R$ 150 bilhões das contas de luz.

Analisando os dados, temos um setor privado que nunca teve a pujança, empreendedorismo e independência que se imagina. Privatizar selecionando os potenciais de lucro para o mercado e absorvendo no  Estado os prejuízos sempre foi a filosofia adotada nos últimos 20 anos por governos de partidos que se dizem adversários. Foi assim nas estradas, aeroportos e no setor elétrico.

A Eletrobrás foi obrigada a absorver distribuidoras deficitárias rejeitadas pelo mercado na década de 90. Também foi obrigada a ter seus contratos reduzidos a partir de 2003, apesar de mais baratos. Gerou uma enorme quantidade de energia que foi liquidada no mercado livre a preços irrisórios, esse sim, o verdadeiro “Luz para Todos”.

Quem já examinou a evolução do consumo e a arriscada “garantia” percebe que, de 2008 até 2012 ultrapassamos o limite. Só não tivemos racionamento porque a Eletrobrás ofereceu as parcerias em que ela é minoritária e absorve prejuízos. São Pedro também ajudou a esconder a crise com hidrologias excepcionais. O consumidor pagou por fora a garantia.

Resumindo, além dos subsídios do BNDES, outras vantagens foram necessárias para que o setor privado investisse. Para terminar, como golpe de misericórdia, a Eletrobrás foi obrigada a bancar uma redução tarifária como se fosse a única responsável pela elevação ininterrupta de preços. Foi o único “extintor” para uma tarifa incendiária. Como não quebrar?

Assim, estamos assistindo a uma tragédia tão anunciada como o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Tarifas explosivas, hidráulicas comprando energia de térmicas, ambiente setorial fragmentado e judicializado, custos extras de dezenas de bilhões caindo sobre a economia brasileira agravando ainda mais a frágil situação. As soluções apresentadas pelos candidatos são, de um lado, o simplório “privatiza tudo” sem considerar que temos frágeis agências reguladoras. Do outro lado, a manutenção da Eletrobrás sem qualquer consideração sobre o desmonte que ela sofreu. Sobre o incompatível modelo, ninguém sequer cita as incongruências acumuladas com a nossa geografia.

Aguardemos o incêndio.

Leia também:

Porque o setor elétrico brasileiro é diferente – Artigo

Leia outros textos de Roberto Pereira d’Araujo no Blog Infopetro

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