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Estado Nacional de Segurança: O papel do ARPA-E nas inovações do setor de energia norte-americano

In energia, Uncategorized on 15/08/2018 at 00:15

Por Marcelo Colomer

Para Linda Weiss (Weiss, 2014), apesar do rótulo liberal associado à economia estadunidense, o Estado norte-americano criou o mais formidável modelo de desenvolvimento tecnológico, orientado pela demanda do “Estado de Segurança Nacional” por inovações. Para a autora, em vez de relações, relativamente discretas, onde fornecedores de equipamentos de defesa intensivos em tecnologia interagem com demandantes específicos de segurança, a demanda do Estado por inovação nos EUA evoluiu para uma série de estruturas hibridizadas nas quais as linhas entre público e privado, segurança e comércio, militar e civil foram completamente entrecruzadas. Para Weiss, o ativismo do Estado norte-americano na orientação das demandas por inovação não pode ser entendido meramente como uma política industrial, mas como um fenômeno sui generis que emergiu de objetivos profundamente estratégicos.

Desde a Segunda Grande Guerra, o Sistema de Segurança Nacional (NSS) norte-americano prevalece nos setores de elevado risco tecnológico. A demanda por inovação criada pelo estado de Segurança Nacional garantiu, e continua garantindo, as fundações para os setores intensivos em tecnologia (Weiss, 2014). No entanto, para a autora, desde a década de 1980, a supremacia militar norte-americana depende cada vez menos das empresas que compõe o “complexo militar” e cada vez mais das firmas intensivas em tecnologia (high-tech) que se mostram relutantes em trabalhar, diretamente, em projetos militares. Nesse sentido, a manutenção do estado de Segurança Nacional nos EUA depende da crescente capacidade do Estado em buscar novos aliados privados fora dos tradicionais pools de fornecedores militares. Para isso, no entanto, não basta dar as garantias tradicionais de compras estatais. Para as modernas empresas de tecnologia, a difusão comercial de suas inovações mostra-se muito mais atraente do que as estruturas cartelizadas de fornecedores do estado. Continue lendo »

A transição energética e o papel dos Estados nacionais

In energia on 11/04/2018 at 11:46

Por Marcelo Colomer

marcelo042018O avanço das mudanças climáticas e a crescente preocupação com as questões ambientais têm colocado o conceito de transição energética no centro do debate sobre o futuro das indústrias de energia. Associado normalmente às mudanças necessárias no caminho para uma matriz energética limpa e sustentável, o conceito de transição energética apresenta um espectro mais amplo de transformações sociais, políticas e econômicas.

No início da década de 1990, analisava-se a transição energética como um movimento de substituição das fontes tradicionais de biomassa (lenha, carvão vegetal e demais resíduos vegetais) para os combustíveis modernos (eletricidade, derivados de petróleo e gás natural) em países em desenvolvimento. O crescimento da produção industrial, a expansão dos sistemas de transporte e a aceleração do processo de urbanização forçaram, nesses países, a transição das formas de energia tradicionais, baseadas na biomassa, para as fontes de energia baseadas em recursos fósseis. É por esse motivo que, em geral, associa-se o processo de transição energética ao processo de desenvolvimento econômico dos países (Leach, 1992). Continue lendo »

Desafios do descomissionamento de projetos na indústria de petróleo offshore

In petróleo on 01/11/2017 at 16:14

Por Marcelo Colomer e Edmar Almeida

Até recentemente, pouca importância vinha sendo dada aos custos associados à atividade de descomissionamento na indústria de petróleo. O reduzido número de projetos offshore em águas profundas descontinuados até 2016 e o menor custos de desmobilização das infraestruturas onshore explicam o diminuto espaço dado ao planejamento das atividades de descomissionamento nos planos de negócios das principais empresas petrolíferas.

Essa situação, contudo, vem se alterando nos últimos anos. O crescimento do número de projetos de descomissionamento no Golfo do México e no Mar do Norte vem chamando a atenção do setor petrolífero para o impacto econômico de tais atividades. Segundo a IHS (IHS, 2016), atualmente se descomissiona no mundo cerca de 120 projetos offshore por ano. Nos próximos 5 anos, estima-se que serão desmobilizados cerca de 600 projetos. Nesse contexto, o planejamento das atividades de desmobilização das infraestruturas de produção vem se tornando cada vez mais uma prioridade comercial para os operadores offshore. Continue lendo »

Segurança energética e política externa do gás natural

In gás natural on 19/07/2017 at 12:03

Por Marcelo Colomer

marcelo072017Desde o fim da primeira guerra mundial, as questões relacionadas à segurança do abastecimento energético vêm ajudando a definir as condições de contorno da política externa dos países, principalmente daqueles que hoje compõem o centro dinâmico do capitalismo moderno. Barbieri (2011) define como nacionalismo energético o conjunto de ações diplomáticas empregadas para garantir o acesso dos Estados Nacionais aos recursos energéticos. Segundo Barbieri (2011), os países produtores de energia exercem seu nacionalismo energético como reação ao receituário liberal dos países consumidores de energia e como forma de proteger seus recursos. Por outro lado, os países consumidores utilizam o nacionalismo energético para garantir a segurança do seu abastecimento de energia.

Grande parte dos estudos acadêmicos analisam a relação entre segurança energética e política externa seguindo uma ordem de causalidade em que a primeira define e justifica as ações da segunda. Isto é, a necessidade de se garantir o fornecimento de energia legitima e justifica as ações de política externa dos países. Continue lendo »

Corrupção na Indústria de Petróleo: Um caso isolado ou fenômeno estrutural

In petróleo on 18/04/2017 at 13:54

Por Marcelo Colomer

“…o escândalo da Tampa do Bule como um todo – desde Fall, Doheny e Sinclair até Stewart – se encarregou de inculcar na mente do público uma imagem nefanda do poder e da corrupção do dinheiro do petróleo exatamente quando a Standard Oil Trust havia cessado de fazê-lo” (Yergin, D. 2010 pp. 243)

A passagem acima refere-se ao maior escândalo de corrupção envolvendo a indústria de petróleo norte-americana que ficou conhecido como o caso da Tampa do Bule[1]. Na década de 1920, os campos petrolíferos destinados a serem reservas estratégicas da Marinha americana foram arrendados para duas empresas privadas após uma série de manobras políticas pouco transparentes e, no mínimo, suspeitas.

A transação acima ocorreu durante o período em que Albert Fall foi Secretário do Interior dos EUA. Após sucessivas manobras políticas, Fall conseguiu transferir o controle das reservas estratégicas do Ministério da Marinha[2] para o Departamento do Interior. Posteriormente, o então secretário do interior arrendou as reservas da Armada, por meio de acordos extremamente favoráveis, a Harry Sinclair e Edward Doheny. Continue lendo »

A dificuldade da OPEP em controlar preços

In petróleo on 04/10/2016 at 18:22

Por Marcelo Colomer e Beatriz Rosenburg (*)

marcelo102016Our excessive dependence on OPEC has already taken a tremendous toll on our economy and our people… It’s a cause of the increased inflation and unemployment that we now face. This intolerable dependence on foreign oil threatens our economic independence and the very security of our Nation.” (CARTER, J 1979)

Remember when we were all concerned about our dependence on foreign oil?  Well, let me tell you — we’ve cut the amount of oil we buy from other countries in half. Remember when the other team was promising they were going to get gas prices down in like 10 years? We did it. Did it.” (OBAMA, B 2016)

As duas passagens citadas evidenciam não somente as mudanças ocorridas na indústria de energia Norte-Americana como também as transformações no cenário geopolítico do petróleo nos últimos 40 anos. Durante toda a década de 70 e início da década de 80 exaltou-se com elevada inquietação a capacidade da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP) em controlar o mercado internacional de Petróleo.

O embargo da Organização dos Países Produtores e Exportadores Árabes de Petróleo (OAPEC) às principais nações ocidentais em 1973 e os efeitos da Revolução Iraniana sobre o preço do petróleo em 1979 legitimaram e impeliram discursos inflamados sobre segurança energética em diversas nações. Nos EUA, o celebre discurso proferido pelo então presidente Jimmy Carter em 15 de julho de 1979, conhecido como A Crise de Confiança (A Crisis of Confidence), deixa clara a preocupação norte-americana sobre sua dependência em relação ao petróleo do Oriente Médio. Continue lendo »

Indústria do gás natural no Brasil: a reforma necessária para a saída da Petrobras

In gás natural on 29/06/2016 at 17:35

Por Marcelo Colomer e Edmar Almeida

marcelo 062016A indústria de gás natural no Brasil se estruturou a sombra da indústria de Petróleo e a partir dos investimentos da Petrobras em todos os segmentos. Diferente do ocorrido na indústria de petróleo, o processo de abertura do setor de gás natural, ocorrido em 1997 com a Lei 9.478, não foi capaz de atrair novos agentes de forma que a participação da iniciativa privada se manteve tímida e concentrada no segmento de distribuição. Sendo assim, mesmo após a definição de uma estrutura regulatória favorável a competição, os investimentos no setor de gás natural continuaram dependentes da Petrobras.

Recentemente, no entanto, o interesse da estatal brasileira pela indústria de gás natural vem diminuindo em função tanto da crise financeira vivida pela empresa quanto dos elevados montantes de recursos exigidos no Pré-Sal, que elevam o custo de oportunidade dos investimentos em outras atividades diferentes da exploração e produção. Esse fato fica claro quando se analisa o Plano de Negócios e Gestão 2015 da Petrobras.[1]

A redução da participação da estatal brasileira na indústria de gás natural, contudo, traz importantes mudanças no setor. A venda de ativos da empresa na indústria de gás natural ao mesmo tempo que contribui para redução das barreiras à entrada de novos investidores traz novas demandas regulatórias exigindo uma atuação mais efetivas dos órgãos de regulação e de defesa da concorrência. Nesse contexto, é necessária uma reforma do arcabouço regulatório e institucional do setor para criar um novo ambiente de negócios capaz de atrair investidores privados para o setor. Caso contrário, existe um importante risco de uma queda dos investimentos setoriais e uma desorganização do atual mercado de gás natural no Brasil. Continue lendo »

Os fundos de reinvestimento locais e o desenvolvimento da indústria de gás não-convencional

In gás natural on 04/04/2016 at 00:15

Por Marcelo Colomer

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Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, 2013), a produção de gás natural em terra no Brasil poderia atingir 20 bmc em 2035, considerando-se o potencial de recursos convencionais e não convencionais. Esta estimativa se baseia, em grande medida, na própria avaliação do governo brasileiro sobre a vocação do país na produção de gás de folhelho. Segundo a ANP (ANP, 2012), considerando apenas as formações geológicas não-convencionais, os recursos recuperáveis das principais bacias terrestres nacionais podem atingir 208 trilhões de pés cúbicos (tpc).

Contudo, apesar do elevado potencial produtivo, o esforço exploratório onshore no Brasil vem declinando nos últimos anos. Isto pode ser percebido pela redução do número de poços perfurados em terra que passou do patamar de 700, em 2008, para cerca de 400, em 2013. Entre outros fatores, como o processo de concessão de blocos exploratórios inadequado para a exploração em terra, a regulação do conteúdo local não compatível com o baixo nível de desenvolvimento da cadeia de fornecedores onshore e a complexidade da estrutura tributária brasileira, a reduzida aceitação social da exploração em terra vem contribuindo decisivamente para atrasar o desenvolvimento da indústria de gás natural não-convencional no Brasil.

A elevada resistência da sociedade brasileira à produção de gás não-convencional se reflete no processo de judicialização das atividades de fraturamento hidráulico no país. Em dezembro de 2013, por exemplo, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou um projeto de lei que decreta moratória de cinco anos a qualquer empreendimento de exploração de gás não-convencional (shale gas). No fim do mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) do Piauí entrou com uma ação judicial que suspendeu a exploração de gás não-convencional no estado. Em junho de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná suspendeu na Justiça Federal o efeito da licitação de 11 áreas da 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro de 2013. Continue lendo »

Impactos macroeconômicos da crise na indústria de petróleo no Brasil

In petróleo on 26/10/2015 at 00:15

Por Marcelo Colomer e Niágara Rodrigues (*)

marcelo102015Sessenta bilhões de reais de investimento, 5,7 por cento da formação bruta de capital e 60 mil empregos gerados; esses são dados referentes às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural no ano de 2013 no Brasil (COLOMER, M e RODRIGUES, N 2015). Até aquele ano, os investimentos nas atividades de exploração, produção e no segmento de downstream influenciaram positivamente as variáveis macroeconômicas no país, como emprego e geração de renda. A partir de 2014, no entanto, a reversão do cenário internacional, os problemas de caixa enfrentados pela Petrobras e as mudanças ocorridas no ambiente de negócio da indústria petrolífera nacional alteraram a direção de seus impactos sobre a economia brasileira. Nesse sentido, a partir do anúncio de cortes significativos nos investimentos projetados para os próximos cinco anos pela Petrobras, surge a preocupação de qual será a consequência da redução dos níveis de atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural sobre o emprego e renda.

Em 2013, a expansão dos investimentos verificada na indústria petrolífera no Brasil aumentou, significativamente, a participação do setor no emprego nacional. Em outros termos, o efeito direto, indireto e induzido dos investimentos na indústria petrolífera tem se mostrado muito importante na trajetória de redução dos índices de desemprego e informalidade da economia brasileira. Entre 2007 e 2013, por exemplo, o emprego total na indústria de petróleo e gás natural cresceu 22% com destaque para o emprego no segmento de E&P que expandiu, no mesmo período, 42% (CAGED, 2015). Continue lendo »

Desinvestimento da Petrobras e reestruturação da indústria de gás no Brasil

In gás natural on 10/08/2015 at 00:15

Por Marcelo Colomer 

marcelo082015É incontestável que as políticas públicas e a atuação da Petrobras desempenharam papel de destaque no desenvolvimento da indústria de gás brasileira. Controlando 93% da produção, 97% da malha de gasodutos e possuindo significantes participações nas empresas locais de distribuição de gás natural e em importantes projetos termoelétricos, a Petrobras não só foi determinante para a rápida expansão da indústria de gás natural no Brasil como também para a definição da estrutura de organização do setor.

Desenvolvido sobre o modelo de “monopólio” [1] estatal, a indústria gasífera brasileira se estruturou à luz dos planos de investimento da Petrobras. Refletindo em algumas ocasiões ações estratégicas da empresa e em outras ações deliberadas de política pública, os investimentos da Petrobras na indústria de gás natural ao longo das últimas décadas consolidaram a estrutura do setor.

Dentro da ótica empresarial, a atuação da Petrobras em todos os segmentos da cadeia produtiva foi a solução encontrada pela empresa para escoar o excesso de produção de gás associado. Em outros termos, a estruturação de um mercado de gás natural mostrava-se essencial no processo de monetização dos campos associados de petróleo garantindo maior rentabilidade das atividades de E&P. Nesse contexto, ao longo das últimas décadas, o mercado de gás natural foi se desenvolvendo com os investimentos da Petrobras em novas unidades de processamento, na infraestrutura de gasodutos, em terminais de importação e na ampliação das redes de distribuição. Continue lendo »

Os impactos da queda do preço do petróleo no mercado de gás natural

In gás natural, GNL on 11/05/2015 at 00:21

Por Marcelo Colomer

marcelo052015Em 2014, o preço do Brent passou de US$ 108 por barril em janeiro para US$ 57 em dezembro. O desaquecimento da demanda mundial, a elevação da produção de óleo não convencional nos EUA, a ausência de rupturas na oferta global e a decisão dos países membros da OPEP em manter elevado os níveis de produção podem ser entendidos como as principais causas para a queda abrupta de 50% no preço do Petróleo.

Figura 1 – Evolução do Preço do Petróleo (Brent)

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Fonte: EIAa, 2015

Ao longo de 2014, as projeções de crescimento da economia mundial para o biênio 2014/15 foram reduzidas de 3,5% para 3,0% ao ano (EIA, 2014). Com a redução das expectativas de crescimento econômico, reduziu-se também as estimativas de crescimento da demanda global por petróleo. Nesse sentido, a redução das taxas de crescimento econômico de países como China, Brasil e Índia durante o segundo e terceiro trimestre de 2014 afetaram não somente o preço futuro da energia como também os preços de todas as commodities. Continue lendo »

A relação entre o mercado de gás natural, o mercado de LGN e o mercado de petróleo nos Estados Unidos

In gás natural on 01/12/2014 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo122014Nos últimos anos, o crescimento da produção de petróleo e gás natural localizados em formações geológicas reconhecidas como não-convencionais nos EUA deu origem a importantes mudanças nos mercados internacionais, sendo manchete de muitas revistas e tema de muitos trabalhos acadêmicos. Contudo, o que pouco tem sido analisado é a relação existente entre o mercado de petróleo e a comercialidade dos projetos de exploração de gás não convencional. Continue lendo »

O processo de abertura da indústria petrolífera no México

In petróleo on 15/09/2014 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo092014Dez anos, esse é o período que, considerados os níveis de produção atual, as reservas provadas de petróleo mexicanas irão durar. Uma década parece muito tempo, ainda mais quando se compara com a razão reserva/produção[1] dos EUA que em 2013 estava em 12 anos (BP, 2014). No entanto, quando se abre a análise por trás desses indicadores, a realidade mexicana mostra-se muito diferente do seu vizinho. Nos últimos dez anos, a produção norte-americana de petróleo cresceu 35% enquanto suas reservas provadas aumentaram 50%. No caso mexicano, no mesmo período, as reservas provadas diminuíram 30% enquanto os níveis de produção encolheram 24%. Nesse sentido, se os níveis de produção de 2003 tivessem permanecido constantes no México ao longo da última década, as reservas atuais somente durariam mais sete anos.

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Fonte: BP, 2014

Nesse contexto, preocupado com a queda acentuada da produção e, principalmente, dos esforços exploratórios, o governo mexicano, em Dezembro de 2013, aprovou uma emenda constitucional que eliminou o Monopólio da PEMEX sobre o setor de petróleo e gás natural no país abrindo a indústria ao investimento estrangeiro.

Durante 75 anos, a empresa estatal Petróleos Mexicanos manteve o monopólio sobre todas as atividades da cadeia produtiva das indústrias de petróleo e gás natural. A partir de 2000, com a vitória do candidato do Partido da Ação Nacional (PAN), Vicente Fox, nas eleições presidenciais, iniciou-se um intenso debate sobre a reforma do setor de petróleo no país. No entanto, a fraca representatividade do governo, nas duas câmaras legislativas, funcionou como obstáculo à reforma do setor energético. Continue lendo »

O setor elétrico e as indefinições da política de gás natural no Brasil

In gás natural on 16/06/2014 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo062014A mais recente crise do setor elétrico brasileiro vem chamando a atenção para a importância da termoeletricidade como fonte complementar de geração, principalmente da geração térmica a gás natural. Sendo assim, entusiasmados com a “revolução do shale gas norte-americana” e com o potencial de produção nacional (tanto das áreas do cluster do pré-sal quanto das formações convencionais e não convencionais em terra), muitos analistas vêm exaltando a importância do gás natural no futuro da matriz elétrica nacional.

É fato que as mudanças ocorridas no perfil de demanda e oferta de eletricidade exigem um novo modelo para o setor onde a termoeletricidade irá desempenhar um papel cada vez mais importante na geração de base. Contudo, qual o tipo de térmica que melhor se adequa ao novo perfil do setor elétrico brasileiro ainda não é uma questão respondida.

Nos EUA, a recente conversão do parque térmico para gás natural dependeu da disponibilidade de gás abundante e competitivo (preço do Henry Hub em junho de 2014 foi de US$4/MMbtu). No Japão, por outro lado, os elevados preços de importação de GNL (US$16/MMbtu) não só acarretaram em um aumento do déficit comercial de 65% entre 2012 e 2013 (de US$70 para US$112 bilhões) como também aumentaram o custo da geração elétrica em 56% no mesmo período.

Nesse contexto, em junho de 2014, três dos maiores lobbies japoneses (Federação de Negócio Japonesa -Keidanren, a Câmara de Comércio e Indústria e a Associação Japonesa de Executivos – Keizai Doyukai) submeteram uma proposta ao Ministério da Indústria para antecipação da reativação dos reatores nucleares no Japão (World Nuclear Association, 2014). Na China, apesar de todas a pressões ambientais, a falta de um suprimento seguro e barato de gás natural vem forçando o governo a manter seus projetos de expansão do parque térmico a carvão. Continue lendo »

A crise na Ucrânia: o gás russo versus o shale gas americano

In gás natural on 24/03/2014 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo032014A aprovação do referendo que apontou o desejo da maioria dos crimeios (96,8%) pela incorporação da península à Rússia pelo parlamento crimeano desencadeou a reação política dos Estados Unidos e de seus aliados na Europa. Após o referendo do dia 16 de março, a Casa Branca decretou sanções contra altos funcionários do governo Russo e alguns cidadãos ucranianos envolvidos com a separação da Criméia. O vice-primeiro-ministro russo Dmitri Rogozin, a presidente do Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento) Valentina Matvienko, o deposto presidente ucraniano Viktor Yanukovich entre outros indivíduos envolvidos tiveram os seus ativos nos EUA congelados e seus direitos de entrada no país suspensos. Na Comunidade Europeia, inúmeras personalidades ucranianas e russas tiveram seus bens bloqueados e seus direitos de trânsito nos países da Comunidade também suspensos. Apesar de aparentemente estar havendo uma reação europeia ao comportamento russo, o tom ameno das ameaças e a demora de posicionamento dos países europeus chama a atenção da importância econômica da Rússia na região, principalmente como importante fornecedora de gás natural.

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Falta de diretrizes e incertezas ameaçam a entrada de novos agentes no setor de gás

In gás natural on 18/11/2013 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo112013Faltando 10 dias para a realização da 12ª Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na qual serão ofertadas exclusivamente áreas terrestres com potencial de produção de gás natural em formações geológicas convencionais e não-convencionais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda não se posicionaram em relação ao plano de expansão da malha de transporte de gás natural.

Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados projeto de Lei (Projeto 6.407/2013) que propõe, entre outras importantes mudanças na indústria de gás natural, o estabelecimento de critérios de fixação, reajuste e revisão dos preços do energético e a criação de um Operador do Sistema Nacional de Transporte de Gás Natural.

Esses fatos, somados à “verticalização” efetiva da cadeia produtiva do gás intensificam o ambiente de incerteza ao redor das atividades de exploração e produção, podendo desestimular a entrada de novos agentes, principalmente de pequenos e médios produtores.

Em Setembro de 2013 foi lançado o edital da 12ª Rodada de Licitação com os objetivos claros e explícitos de desenvolver áreas de fronteira exploratória, aumentar as reservas e produção de gás natural, descentralizar os investimentos exploratórios e fomentar as atividades de pequenos e médios produtores nacionais e estrangeiros. Estão sendo ofertados 240 Blocos exploratórios em sete bacias sedimentares: Acre-Madre de Dios, Paraná, Parecis, Parnaíba, Recôncavo, São Francisco e Sergipe-Alagoas. Continue lendo »

Perspectivas de suprimento de gás natural para o setor elétrico

In energia elétrica, gás natural on 02/09/2013 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo092013A análise da evolução da matriz energética do setor elétrico brasileiro evidencia que a partir de 2000 não só o consumo energético cresceu consideravelmente como também ocorreu uma grande mudança nas fontes de suprimento. Em 2000, o setor termoelétrico brasileiro gerou 25.335 GWh; sendo 30% desse valor proveniente da geração a carvão e 6% proveniente do gás natural. Em 2012, por sua vez, a geração termoelétrica atingiu 73.456 GWh; sendo que a participação do carvão reduziu-se para 10% enquanto a do gás natural aumentou para 50%. (MME, 2013)

Os dados acima deixam claro o aumento da importância do gás natural no segmento de geração térmica assim como a redução da relevância das fontes tradicionalmente utilizadas no Brasil, como por exemplo, o carvão, o óleo combustível e o diesel. Nesse contexto, a análise das condições de expansão do parque térmico brasileiro exige que se faça uma reflexão sobre as perspectivas de suprimento para o setor termoelétrico, merecendo destaque o papel do gás natural.

Perspectivas de Abastecimento

Até 2013 a oferta de gás natural no Brasil dependeu tanto dos níveis de produção nacional quanto das importações de gás natural boliviano e de GNL. No primeiro trimestre de 2013, cerca de 50% da oferta doméstica de gás natural dependeram das importações o que coloca uma importante questão. É possível expandir o parque de geração termoelétrica a gás natural com base nesse perfil de suprimento?

Nesse contexto, faz-se necessário analisar as perspectivas futuras das diferentes fontes de suprimento de gás natural para o Brasil em termos de preço e segurança de fornecimento. Entre as potenciais fontes de oferta de gás para o Brasil têm-se as tradicionais importações da Bolívia, uma possível retomada das importações das Argentinas, as importações de GNL, o aumento da oferta offshore e as novas perspectivas de produção onshore. Continue lendo »

A competitividade tributária do gás natural

In gás natural on 10/06/2013 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo062013Recentemente, um dos principais questionamentos dos agentes evolvidos na indústria de gás natural é a perda de competitividade do combustível frente às demais alternativas energéticas. Entre as causas atribuídas ao aumento do preço relativo do gás natural, o elevado preço da “molécula” tem sido destacado como principal elemento de redução da atratividade do energético. Contudo, quando se analisa a estrutura de formação do preço final do gás natural, percebe-se que ao lado do preço da “molécula”, destacam-se também os custos de movimentação (tarifa de transporte e distribuição), a margem da distribuição e os encargos tributários.

Nesse último caso, as elevadas assimetrias existentes entre as diferentes fontes energéticas, não somente no que diz respeito à carga tributária, mas também na forma de incidência dos tributos, vêm causando importantes distorções nos preços relativos, o que vem afetando, consideravelmente, a competitividade do gás, principalmente no segmento de geração termelétrica.

Entre os tributos incidentes sobre a indústria de gás natural, aquele que vem gerando maior debate entre os agentes do setor é o ICMS. O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Em tese, o ICMS é não-cumulativo, isto é, os agentes possuem o direito de compensar o imposto anteriormente cobrado nas operações que tenham resultado em entrada de mercadoria ou em prestação de serviços de transporte e comunicação. Nesses casos, diz-se que se gerou um crédito de ICMS que poderá ser utilizado em operações posteriores que sejam novamente tributadas.

Em algumas situações, contudo, os créditos de ICMS gerados pela entrada de mercadoria ou pela prestação de serviços tributáveis não podem ser utilizados pelas empresas devendo ser estornados. Isso ocorre quando as mercadorias vendidas ou os serviços prestados são imunes (“isentos”) ou não tributados. Continue lendo »

Abertura do mercado final de gás natural no Brasil

In gás natural on 25/03/2013 at 11:54

Por Marcelo Colomer

marcelo032013Em 2010, o decreto 7.382, que regulamentou a lei 11.909, introduziu a figura do consumidor livre no âmbito regulatório federal. Contudo, conforme disposto no artigo 25 da Constituição Federal de 1988, a efetiva abertura do mercado final de gás em cada estado depende de regulamentação estadual. Assim, até o presente momento, apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santos, Maranhão e Amazonas caminharam em direção à regulação do mercado liberalizado.

Em São Paulo, o processo de reestruturação do serviço de distribuição de gás natural canalizado, ocorrido a partir de 1996, inseriu a figura do consumidor livre nos contratos de concessão firmados com a COMGAS, Gas Brasiliano e Gás Natural São Paulo Sul. Segundo cláusula contratual, a exclusividade do serviço de distribuição é restrita aos segmentos residencial e comercial. Nos demais segmentos de consumo, findo o período de exclusividade inicial de 12 anos, é aberto espaço para a aquisição direta de gás natural junto ao produtor/importador.

No caso do estado do Rio de Janeiro, o processo de reestruturação do setor ocorrido em 1997 também definiu a figura do consumidor a livre. Assim, os contratos de concessão firmados com a CEG e CEG-Rio em 1997, a partir da privatização do setor de distribuição de gás natural, garantiram aos consumidores, com consumo médio superior a 100.000 m3/d, o direito de aquisição direta do produtor após um período de exclusividade de 10 anos. Continue lendo »

Retomada do mercado de GNV no Brasil

In gás natural, GNV on 12/11/2012 at 00:15

Por Marcelo Colomer 

A partir de 2007, as incertezas a respeito do fornecimento de gás da Bolívia, o aumento dos preços do gás natural no mercado doméstico, a expansão da frota de veículos bicombustíveis (Gasolina/Etanol) e a mídia negativa gerada em torno do uso do gás natural veicular (GNV) reverteram a forte expansão do mercado de GNV que vinha ocorrendo no Brasil desde 2000. Nesse contexto, as conversões anuais, que em 2006 atingiram 271 mil veículos, caíram para menos de 50 mil em 2010 (GASNET, 2012).

Além da queda do número de conversões, houve uma acentuada reversão no volume de gás consumido no segmento veicular que após atingir um pico de 7 MMm3/d em Dezembro de 2007 recuou para cerca de 5 MMm3/d em Janeiro de 2011 (ABEGAS, 2011). Contudo, apesar do cenário adverso do final da década passada, o segmento de gás natural veicular vem sobrevivendo graças aos esforços inovadores das companhias locais de distribuição, dos fornecedores de equipamentos e das montadoras de veículos.

Assim, espera-se que com o desenvolvimento de novas tecnologias de conversão e abastecimento, com o novo cenário de oferta de gás natural e com as novas condições de contorno da política de preços de combustíveis que começam a se delinear no Brasil, o mercado de gás natural veicular se aqueça novamente. Continue lendo »

Estocagem de gás natural no Brasil como solução para o conflito entre a indústria de gás e o setor elétrico

In gás natural on 20/08/2012 at 00:09

Por Marcelo Colomer 

O aumento da produção de gás de folhelho (shale gas) nos EUA, o acidente nuclear de Fukushima e o acirramento das pressões ambientais vêm contribuindo para o redirecionamento das atenções mundiais para a indústria de gás natural. Esse otimismo, recentemente despertado sobre o gás natural, não é um episódio recente. De fato, desde a década de 70 o gás vem captando os olhares, não só dos Estados Nacionais, mas também das principais empresas petrolíferas como uma alternativa aos hidrocarbonetos líquidos.

A partir da década de 80, e no Brasil a partir da década de 90, o processo de abertura e liberalização da indústria de gás natural vem exigindo mecanismos operacionais e contratuais cada vez mais flexíveis. Em outros termos, nesse novo ambiente competitivo, as especificidades associadas aos investimentos na malha de transporte e distribuição, assim como a complexa interação existente com o setor elétrico, aumentam a importância de modelos de negócio mais flexíveis. É nesse contexto que se destaca a importância crescente da atividade de estocagem em formações geológicas.

Os estudos sobre estocagem de gás natural em formações geológicas datam do início do século XX sendo que foi somente a partir de meados da década de 70 que a atividade de estocagem passou a assumir um papel mais relevante dentro da cadeia do gás natural, principalmente nos EUA. Continue lendo »

Preço alto e Pré-sal estimulam mudanças na indústria de gás no Brasil

In gás natural on 21/05/2012 at 00:15

Por Marcelo Colomer

Os altos preços do gás natural, o monopólio da Petrobras e os elevados investimentos necessários para o desenvolvimento da produção na área do Pré-sal têm estimulado a entrada de novos agentes em regiões produtivas marginais e não tradicionais. Nesse sentido, percebe-se atualmente uma tendência de mudança na estrutura de oferta de gás natural embora a não definição de alguns atributos regulatórios ainda impeçam o fortalecimento da competição no setor.

Estudos recentes (FIRJAN, 2011) mostraram que a tarifa média paga pelo setor industrial no Brasil foi cerca de US$ 16,84/MMBtu em 2011. Em termos comparativos, o setor industrial brasileiro paga aproximadamente 17% a mais pelo gás natural do que a média dos principais países consumidores do energético. Em relação aos BRICS, a tarifa industrial de gás natural no Brasil é cerca de duas vezes a média de China, Índia e Rússia. As elevadas tarifas cobradas do setor industrial refletem o elevado preço cobrado das distribuidoras. Em Janeiro de 2012, o preço do gás natural nacional no city-gate foi igual a US$ 12/MMBtu enquanto o preço do gás importado foi em média igual a US$ 10/MMBtu (MME, 2012). Continue lendo »

Expansão do parque de refino brasileiro: uma caminhada para a real autossuficiência

In diesel, gasolina, petróleo on 12/03/2012 at 00:15

Por Marcelo Colomer e Ana Tavares

A recém empossada presidente da Petrobras Graça Foster, em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, declarou que caso a Petrobras possuísse mais refinarias com o perfil de produção voltado para o diesel e para a gasolina, a importação desses derivados estaria em um patamar consideravelmente menor e, em consequência, a queda do lucro da empresa que ocorreu no último trimestre de 2011 poderia ter sido minimizada.

Graça também defende que não somente a ampliação do parque de refino nacional irá atender à crescente demanda por combustíveis – entre 2011 e 2010, houve aumento de 6,6% dessa demanda –, mas também o aumento da participação da Petrobras no mercado de etanol, a fim de conceder aos motoristas o poder de escolha nos postos de abastecimento, garantindo de tal forma o equilíbrio econômico aliado a essa crescente demanda.

A fim de garantir o suprimento da demanda interna, houve, no último ano, um aumento de 22% nas importações de barris de petróleo e derivados. Contudo, esse incremento nas importações, principalmente de derivados, não foi acompanhado pelo repasse do aumento dos preços internacionais para o mercado doméstico. Sendo assim, em 2011, verificou-se uma defasagem média real para a gasolina de 15% e, para o diesel, de 16%. Continue lendo »

A evolução da política de gás natural do governo brasileiro

In gás natural on 05/12/2011 at 00:15

Por Marcelo Colomer

Quase um ano após a sanção do Decreto 7.382, pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizado em Brasília um seminário sobre os desafios do novo marco regulatório da indústria de gás natural no Brasil. O evento ocorreu no último dia 29 a partir de uma iniciativa conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Planejamento Energético (EPE).

O principal objetivo do evento foi discutir com os agentes do setor os principais desafios existentes na implementação do novo marco regulatório da indústria de gás natural. Segundo o Secretário do MME, Marco Antônio Almeida, há o reconhecimento do que a Lei 11.909 e o Decreto 7.382 não esgotam as questões referentes à regulamentação do gás, exigindo assim atos normativos complementares. Segundo o secretário, esse é o principal desafio não só do MME como também da ANP. Para o Diretor da ANP, Helder Queiroz, ao lado do desenvolvimento de novas resoluções e portarias, a revisão dos atos normativos já existentes é fundamental para se aumentar a aderência das normas da ANP ao novo marco regulatório da indústria. Continue lendo »

O que queremos fazer com o gás brasileiro?

In gás natural on 10/10/2011 at 00:15

Por Marcelo Colomer

Segundo estimativas da Empresa de Planejamento Energético (EPE), a produção líquida de gás natural no Brasil deverá passar dos atuais 100 para cerca de 150 MMm3/dia em 2025 (PNE 2030). Tais estimativas ainda podem ser revistas para cima em consequência dos recentes investimentos realizados na área do pré-sal, principalmente em campos com gás associado. Nesse novo contexto de oferta surgem duas questões: a) Existe internamente demanda para o gás nacional? e; Qual será o papel do gás natural na matriz energética brasileira?

Pesquisas realizadas pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ mostram que, no Brasil, a demanda potencial de gás natural em 2025 deverá oscilar entre 146 e 161 MMm3/d. O elevado valor das estimativas acima explica-se, em grande parte, pelo aumento do consumo de gás natural no segmento termelétrico. Tal elevação no consumo térmico tem como explicação o crescimento da demanda por eletricidade fruto do crescimento econômico e o novo perfil do sistema hidroelétrico brasileiro, em que se projeta um aumento da participação das hidroelétricas a fio d’água ou de pequeno reservatório. Dessa forma, acredita-se tanto num aumento dos despachos térmicos na base quanto em um aumento da freqüência e dos volumes dos despachos sazonais.

Além das especificidades do sistema de geração elétrica brasileiro, a expansão do consumo de gás no segmento termelétrico está de acordo com as características técnicas e econômicas da indústria de gás natural. As elevadas economias de escala e as especificidades de ativos associadas ao transporte do energético exigem que os investimentos em novos gasodutos ocorram de forma simultânea ao desenvolvimento de um mercado com demanda suficientemente grande para justificar a construção da infraestrutura de transporte. Nesse sentido, de forma geral, o segmento industrial mostra-se incapaz de ancorar a construção de um gasoduto para um novo mercado uma vez que, individualmente, o consumo de uma indústria não justifica as escalas mínimas eficientes dos investimentos em ativos de transporte de gás natural. É por esse motivo que, na maior parte dos países, o setor termelétrico tem sido utilizado como âncora do desenvolvimento e da expansão da indústria de gás natural, principalmente em novos mercados regionais. Continue lendo »

A questão dos royalties: justiça social ou guerra fiscal

In petróleo on 01/08/2011 at 00:10

Por Marcelo Colomer

O apelo do presidente do senado José Sarney para que os governadores dos estados produtores e não produtores de petróleo cheguem a um acordo sobre a nova política de distribuição dos royalties mostra que após mais de um ano da publicação do artigo intitulado O Debate Sobre os Royalties Petrolíferos, pelo professor Helder Queiroz , a definição de uma nova política de distribuição das participações governamentais do setor de petróleo e gás natural entre os estados brasileiros ainda mostra-se rodeada por inúmeras incertezas.

Segundo o presidente do Senado, os governadores dos estados produtores, dos estados não-produtores e a União têm até o dia 15 de agosto de 2011 para chegar a um consenso sobre a partilha dos royalties do petróleo. Caso não haja um acordo que permita a votação da proposta que tramita no Congresso até a data estipulada, será colocado em votação o veto presidencial ao artigo que condiciona a distribuição dos royalties às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A possível revogação do veto presidencial à emenda que privilegia os estados não produtores em detrimento dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, levará provavelmente a uma disputa judiciária indesejada por ambas as partes. É por este motivo que os lideres dos estados produtores e não produtores no Congresso buscam incessantemente um acordo que beneficie ambas as partes. A questão que se coloca é quais são os princípios que vão nortear esse acordo. Continue lendo »

O futuro do shale gas e a dinâmica da indústria de gás natural

In gás natural on 06/06/2011 at 00:10

Por Marcelo Colomer

O desenvolvimento e aperfeiçoamento das técnicas de perfuração horizontal e de fraturamento hidráulico têm permitido a expansão da capacidade de produção de gás natural em formações geológicas de baixa permeabilidade, especialmente em formações de xisto. Nesse novo contexto exploratório, destaca-se o crescimento da produção de gás de xisto nos EUA e no Canadá onde o aumento da oferta interna de gás natural vem modificando completamente o mercado do energético.

Contudo, apesar do aumento da produção canadense e norte americana de gás de xisto, ainda existem grandes incertezas a respeito do potencial produtivo de gás natural em formações geológicas de baixa permeabilidade. Isso se explica não somente pela inexistência de dados geológicos em determinadas formações de xisto como também pelos elevados e ainda pouco conhecidos impactos ambientais da produção de shale gas. Continue lendo »

Impactos do terremoto e da crise nuclear japonesa sobre o mercado internacional de gás natural

In gás natural, GNL on 18/04/2011 at 00:15

Por Marcelo Colomer e Edmar de Almeida

Um dos poucos consensos existentes entre os especialistas de energia neste momento é o reconhecimento de que a crise energética, em particular a crise nuclear que se estabeleceu no Japão após o grande terremoto do dia 11 de março, tenderá a beneficiar o mercado internacional de gás natural. Muitos especialistas apressaram-se em apontar uma rápida redenção do mercado de gás natural após quase três anos de preços deprimidos. De fato, o preço do gás natural, assim como o do petróleo, sofreu uma queda abrupta a partir da crise de 2008, permanecendo em um patamar muito baixo, mesmo após a recuperação do preço do barril em 2009. Esta esperada recuperação dos preços no mercado de gás é vista com grande alívio pelos agentes do setor, embora uma análise mais cuidadosa do atual contexto do mercado revele que esta recuperação pode levar mais tempo do que se gostaria. Continue lendo »

Uma agenda para o gás natural no novo governo

In gás natural on 03/01/2011 at 00:13

Por Marcelo Colomer

No dia 14 de dezembro de 2010 foi realizado no Rio de Janeiro pela Associação Brasileira de Estudos de Energia – AB3E – o seminário “Uma Agenda para a Política Energética Brasileira nos Próximos 4 Anos”. Entre todos os temas abordados destaca-se o papel do gás natural na passagem de uma matriz energética predominantemente fóssil para uma matriz energética sustentada em energias renováveis. Nesse contexto, faz-se necessário pensar em uma nova agenda para o gás natural no Brasil.

O cenário atual que se põe à indústria de gás natural mostra-se muito diferente do cenário sobre o qual foi elaborada a lei 11.909. As incertezas sobre a segurança do abastecimento de gás natural, trazidas pela reestruturação do setor de hidrocarbonetos na Bolívia em 2006, e o crescimento acelerado da demanda davam sinais de que o Brasil passaria de uma situação de excesso para uma situação de escassez de gás natural. Continue lendo »

A quem interessa a nova lei do gás?

In gás natural on 15/11/2010 at 00:15

Por Marcelo Colomer

Em 2009 foi aprovada pelo governo federal a lei 11.909 com o objetivo de definir o marco regulatório para as atividades de importação, regaseificação/liquefação, transporte e comercialização de gás natural. O desenvolvimento da nova estrutura regulatória foi motivado pelo reconhecimento da incapacidade da lei 9.478 em estimular a competição após o processo de reforma da indústria.

A importância do segmento de transporte na promoção da concorrência no setor de gás natural como um todo, o colocou como tema central da lei 11.909. A atividade de transporte de gás natural, assim como as demais atividades de rede, possui características que diferenciam e condicionam a dinâmica dos investimentos nesse segmento.

Em termos econômicos, a elevada especificidade[1] dos ativos associada à racionalidade limitada e ao comportamento oportunista dos agentes condicionam elevados custos de transação (MAKHOLM [2006, 2007, 2009], CODOGNET [2006] e COLOMER [2010]), que na ausência de garantias regulatórias, impõem elevados riscos aos investimentos. São esses elevados custos de transação, traduzidos em elevados riscos, que explicam a tendência da indústria de gás natural em integrar-se verticalmente. Continue lendo »