Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘acesso de terceiros’

A regulamentação do acesso de terceiros a gasodutos de transporte

In gás natural on 15/06/2015 at 00:15

Por Miguel Vazquez e Michelle Hallack

miguel062015Esta postagem objetiva discutir, a partir de uma perspectiva acadêmica da regulação da indústria do gás, a proposta de revisão da das resoluções ANP Nos 27/2005 e 28/2005 e a regulamentação da troca operacional de gás natural. Neste texto nos referiremos à proposta acima simplesmente como a proposta da ANP. Esta proposta certamente representa importantes avanços na restruturação do setor no Brasil, pois dá um passo significativo na definição do que significa aplicar o princípio de acesso de terceiros a rede.

Neste contexto, como ressalta a nota técnica da ANP (de 19 de março de 2015), uma das maiores inovações da proposta de Resolução é a exigência de que os transportadores apresentem ao mercado as formas de acesso às suas instalações de transporte por meio de Termos de Acesso, os quais devem conter os termos e condições, tarifários e não-tarifários, relacionados ao acesso de terceiros para cada serviço de transporte oferecido a potenciais carregadores. O termo de acesso significa como o acesso será implantado, estando assim no centro do significado de livre acesso.

De acordo com a Lei do Gás (lei 11.909), o estabelecimento de diretrizes para o acesso regulado aos gasodutos de transporte constituiu um dos objetivos a serem alcançados. O acesso às redes de transporte de gás natural (assim como outras indústrias de rede) constitui um elemento essencial no desenvolvimento de mercados. O objetivo é que os diferentes agentes possam comercializar gás, assim podendo alocar o recurso de maneira que seja economicamente eficiente. O acesso de terceiros à rede de gás, pode ser divido em pelo menos três subgrupos: acesso negociado, acesso regulado e acesso implícito. Continue lendo »

Mercado de gás natural na China e os desafios na regulação do transporte: alguns elementos para reflexão

In gás natural on 27/04/2015 at 00:15

Por Jing Xu (*), Michelle Hallack e Miguel Vazquez

A Chinese worker checks the valve of a gO crescimento sustentando do uso do gás natural na China durante última década chama atenção de muitos especialistas. Entre 2002 e 2012 o uso do gás natural no país cresceu 17,3% por ano. Mesmo assim, o gás ainda representa uma pequena porcentagem 5,2 % (dados de 2012) da demanda de energia chinesa. A expectativa, no entanto, é que esta participação cresça; segundo os planejamentos do governo, em 2015 o gás deverá representar 8% da demanda de energia. Como a produção excede a demanda desde 2007, gás natural tem sido importado através de gasodutos ou de gás natural liquefeito (GNL).

A demanda chinesa é principalmente industrial, contudo a participação residencial de transporte e de geração elétrica cresceu na última década, (Sheehan et al., 2014). De acordo com Plano Quinquenal para o Desenvolvimento do Gás Natural (entre 2012 e 2017) o crescimento da demanda deverá ser de 14,7% ao ano. A prioridade de crescimento da demanda, segundo este plano, deve ser a geração elétrica. Esta expectativa de crescimento da indústria de gás em proporções chinesas vem gerando movimentos para a modificação dos mecanismos de precificação do gás e gerando desafios para o atual modelo de transporte de gás. Continue lendo »