As debêntures de infraestrutura e o financiamento de energia renovável no Brasil

Por Miguel Vazquez e Alberto Tomelin (*)

Uma preocupação crescente no sistema elétrico brasileiro é a limitação no tradicionalmente acessível financiamento do BNDES. Em função disso, a questão que se coloca em relação às energias renováveis é a seguinte: se os empréstimos do BNDES se restringirem fortemente, haverá como desenvolver energia renovável no Brasil? A questão não é simples, assim que vamos tentar colocar o problema em um marco que facilite a análise. O primeiro passo na procura de soluções adequadas é achar a caixa de ferramentas adequada. E para tanto, identificar o problema.

O desenvolvimento de energias renováveis no Brasil está tradicionalmente associado à implantação do programa PROINFA, que evoluiu para os leilões dedicados. Tanto o PROINFA quanto o posterior desenvolvimento de leilões dedicados à produção eólica respondem à lógica dos mecanismos para resolver falhas tradicionais de mercado: externalidades, bens públicos, spillover tecnológico, etc. Para resolver o problema, o elaborador de políticas tem à sua disposição a caixa de ferramentas correspondente: feed-in tariffs, cotas, compra pública…

Portanto, trata-se de escolher uma das ferramentas disponíveis (no caso do Brasil, primeiro feed-in tariffs, depois compra pública) para resolver o problema identificado. Seguindo a mesma lógica, podemos imaginar que poderíamos usar esta mesma caixa de ferramentas na Argentina (para fazer face ao mesmo conjunto de falhas de mercado). Neste contexto, na Argentina, também se escolheu o mecanismo de compra pública através de leilões dedicados. Infelizmente, no caso Argentino, pouco investimento foi observado. Onde falhou o raciocínio?

Bioeconomia em construção V – Existe uma agenda de inovação para a bioeconomia no Brasil?

Por José Vitor Bomtempo e Flávia Alves

No primeiro post desta série caracterizamos a bioeconomia como uma indústria em construção que envolve o uso dos recursos biológicos, vegetais e animais, de forma integrada e fortemente relacionada às atividades de produção e consumo de energia, produtos químicos e materiais, mas também alimentos, tanto para uso humano quanto animal. A bioeconomia tem portanto uma amplitude econômica, social e ambiental bem mais larga do que a produção de biocombustíveis e bioprodutos derivados da biomassa.

Essa visão tem se estabelecido e vem sendo discutida e adotada, com interpretações às vezes variadas, nos principais países e regiões. Na Europa, por exemplo, a Bioeconomy Stakeholders Conference, realizada em outubro de 2014, ilustra bem esse esforço de levar em conta os múltiplos interesses e variáveis envolvidos na construção da bioeconomia. O tema central do evento é ilustrativo: “From sectors to system, from concept to reality”. Todas as discussões e apresentações da conferência estão disponíveis aqui.

No detalhado e abrangente relatório Bioenergy and Sustainability: bridging the gaps, coordenado pelo BIOEN/FAPESP e recentemente divulgado, a perspectiva da bioeconomia é destacada e revista no capítulo 20 do trabalho. Na visão do relatório, que envolveu a contribuição de 137 especialistas, a bioeconomia é uma indústria promissora, mas ainda emergente e por isso necessita de políticas que estimulem seu desenvolvimento. O relatório defende ainda que mudanças tecnológicas capazes de reduzir custos e viabilizar a utilização integral da biomassa para alimentos, rações, energia, materiais e químicos são necessárias para aumentar a competitividade da nova indústria. No campo das tecnologias, o desenvolvimento de rotas mais eficientes de conversão da biomassa, em particular as que convertem os materiais lignocelulósicos em combustíveis, químicos e materiais é crítico para proporcionar a transição para uma indústria biobased competitiva.