Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘capitalização da Petrobras’

O contrato de partilha de produção: os riscos do fracasso

In petróleo on 04/04/2011 at 00:15

Por Edmar de Almeida

O ano de 2010 foi um ano de grandes mudanças no setor de petróleo no Brasil. O governo empregou um enorme capital político para negociar e aprovar uma nova lei do Petróleo. Após a aprovação do projeto de lei relativo ao contrato de Cessão Onerosa, todo o esforço do governo se concentrou na operação de capitalização da Petrobras. Este esforço envolveu a definição do valor dos 5 bilhões de barris de reservas que foram transferidos para a Petrobras e a articulação institucional para garantir o sucesso da operação de capitalização. A aprovação da nova lei do Petróleo, ainda que com pendências em relação à definição da questão da distribuição dos royalties, e a realização com sucesso da operação de capitalização da Petrobras configuraram um balanço extremamente positivo para a frente governista no ano de 2010.

O ano de 2011 se inicia com desafios não menos importantes que os enfrentados em 2010. O mais importante destes desafios é retomar as rodadas de licitação. O Governo já colocou em consulta pública as rodadas de licitação das áreas fora do Pré-sal. Estas licitações não envolvem grandes dificuldades técnicas e institucionais, pois representam uma continuação de um processo iniciado há uma década. O grande desafio será viabilizar os leilões para as áreas do Pré-sal com os novos contratos de Partilha da Produção. Esses envolvem enormes desafios técnicos, institucionais e políticos. Continue lendo »

O pré-sal e o controle do Estado

In petróleo on 22/11/2010 at 00:15

Por Ronaldo Bicalho

A mudança ora em curso no marco institucional para a exploração do petróleo presente na província do pré-sal contempla uma visão do papel estratégico a ser desempenhado pelo setor petrolífero brasileiro distinta daquela que formatou o marco anterior; tanto no que concerne à nova inserção internacional do país, quanto às próprias condições objetivas de sustentação dessa inserção.

O cerne dessa mudança se concentra  justamente na ampliação do controle estatal sobre a exploração das riquezas do pré-sal, de forma a auferir o máximo de benefícios dessa exploração, sob uma ótica estratégica de longo prazo que transcende os limites da indústria petroleira.

Desse modo, a mudança do marco institucional do setor de petróleo no Brasil não se resume, simplesmente, a uma discussão sobre as vantagens e desvantagens dos regimes de exploração – concessão versus partilha -; das vantagens e desvantagens da participação da Petrobras em todos os consórcios; das vantagens e desvantagens da cessão onerosa e da capitalização da Petrobras; das vantagens e desvantagens da criação de uma nova estatal; e assim por diante.

Na verdade, há um eixo central que estrutura essa mudança institucional que se funda no controle do Estado brasileiro sobre a exploração das riquezas do país. O que está sendo discutido, de fato, é o nível desse controle, os seus custos e os seus benefícios. O que está sendo discutido é qual o nível de soberania que se quer e que se pode exercer sobre essas riquezas. O que está sendo discutido é o país que se quer e o que se está disposto a se fazer para construí-lo. Continue lendo »

Capitalização da Petrobras: as razões do sucesso

In petróleo on 04/10/2010 at 17:44

Por Edmar de Almeida

O debate eleitoral em vigor no Brasil tornou pouco claro para a população em geral a relevância e as conseqüências do recente processo de capitalização da Petrobras.  O calor do debate eleitoral levou as discussões para alguns temas controversos da operação de capitalização, que não necessariamente eram os mais importantes para determinar o sucesso ou o fracasso da mesma.  O debate em torno da capitalização da Petrobras foi dominado por duas questões principais: i) as conseqüências de um eventual aumento da participação do Estado brasileiro no capital da Petrobras; e ii) o nível de transparência quanto aos critérios de definição do preço do barril do petróleo.

As vozes críticas ao processo de capitalização sustentaram até o final que uma elevação da participação do governo no capital da Petrobras iria contribuir para piorar o nível da governança corporativa, com o aumento da interferência política na empresa. Ao mesmo tempo, o governo estaria comprando esta maior participação mais barato que os acionistas minoritários. Isto ocorre porque o governo estaria pagando sua parte das ações com 5 bilhões de barris de petróleo valorados arbitrariamente a US$8,51, um preço acima daquele que seria preço considerado justo. Continue lendo »