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A oportunidade de corrigir as ineficiências de precificação de eletricidade no Brasil

In energia elétrica on 18/03/2013 at 00:15

Por Gustavo Haydt e Luciano Losekann

gustavo032013Nos últimos anos, a programação de despacho das usinas brasileiras tem sido frequentemente alterada por razões de segurança do abastecimento. Segundo as regras atuais, as centrais que são operadas por critério de segurança, por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não formam o preço de curto prazo de eletricidade (PLD) e são remuneradas pelo Encargo do Serviço do Sistema (ESS). Essa prática gera distorções e ineficiência econômica.

Os consumidores que têm sua energia negociada no longo prazo, cativos principalmente, e que deveriam estar protegidos de flutuações no preço da eletricidade, acabam sendo onerados pelas condições de curto prazo de suprimento. Em 2012, o ESS totalizou R$ 2,7 bilhões, que é um recorde histórico. O repasse desses valores aos consumidores finais é uma preocupação do governo, já que este custo pode comprometer parcial ou totalmente os seus esforços para a redução do preço de eletricidade dependendo das condições do sistema e da hidraulicidade do ano.

Como a teoria econômica indica, o pagamento das centrais através de compensações sem compor o preço de mercado de eletricidade gera ineficiência alocativa. Os consumidores mais expostos ao preço de curto prazo (consumidores livres com energia negociada no curto prazo) pagam valores que não refletem plenamente a escassez de eletricidade. Por outro lado, os geradores que são despachados por mérito econômico e que recebem o PLD são remunerados por valores que não refletem a condição de escassez. Continue lendo »