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A competitividade tributária do gás natural

In gás natural on 10/06/2013 at 00:15

Por Marcelo Colomer

marcelo062013Recentemente, um dos principais questionamentos dos agentes evolvidos na indústria de gás natural é a perda de competitividade do combustível frente às demais alternativas energéticas. Entre as causas atribuídas ao aumento do preço relativo do gás natural, o elevado preço da “molécula” tem sido destacado como principal elemento de redução da atratividade do energético. Contudo, quando se analisa a estrutura de formação do preço final do gás natural, percebe-se que ao lado do preço da “molécula”, destacam-se também os custos de movimentação (tarifa de transporte e distribuição), a margem da distribuição e os encargos tributários.

Nesse último caso, as elevadas assimetrias existentes entre as diferentes fontes energéticas, não somente no que diz respeito à carga tributária, mas também na forma de incidência dos tributos, vêm causando importantes distorções nos preços relativos, o que vem afetando, consideravelmente, a competitividade do gás, principalmente no segmento de geração termelétrica.

Entre os tributos incidentes sobre a indústria de gás natural, aquele que vem gerando maior debate entre os agentes do setor é o ICMS. O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Em tese, o ICMS é não-cumulativo, isto é, os agentes possuem o direito de compensar o imposto anteriormente cobrado nas operações que tenham resultado em entrada de mercadoria ou em prestação de serviços de transporte e comunicação. Nesses casos, diz-se que se gerou um crédito de ICMS que poderá ser utilizado em operações posteriores que sejam novamente tributadas.

Em algumas situações, contudo, os créditos de ICMS gerados pela entrada de mercadoria ou pela prestação de serviços tributáveis não podem ser utilizados pelas empresas devendo ser estornados. Isso ocorre quando as mercadorias vendidas ou os serviços prestados são imunes (“isentos”) ou não tributados. Continue lendo »