Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘concessões’

Financiamento do setor elétrico: novamente um gargalo para o desenvolvimento?

In energia elétrica on 07/04/2014 at 00:15

Por Edmar de Almeida

edmar042014Num país como o Brasil em que a demanda de energia elétrica ainda cresce de forma relativamente rápida, a questão do financiamento dos investimentos necessários para a expansão do setor é crucial. Vale ressaltar que as empresas do setor elétrico normalmente atuam fortemente alavancadas. A característica de longo-prazo de maturação e relativo baixo risco (e rentabilidade) dos projetos elétricos fazem com que a capacidade de investimento das empresas esteja associada à sua capacidade de captar recursos (equity ou dívida) no mercado de capitais. Ou seja, a forma e o custo do financiamento são determinantes para a expansão do setor elétrico.

Historicamente, o Brasil enfrentou grandes dificuldades para garantir fontes seguras e a baixo custo para o financiamento do setor elétrico nacional. Por muitos anos, este financiamento foi bancado por fundos setoriais alimentados por encargos nas tarifas elétricas. Esses fundos eram complementados por empréstimos no mercado internacional com garantias do governo federal.

Porém, a crise financeira do Estado Brasileiro na década de 1980 e as mudanças das prioridades dos gastos públicos na década de 2000 levaram o governo Brasileiro a promover a participação privada em todos os segmentos da cadeia do setor elétrico nacional. Buscou-se então implantar uma regulação setorial que garantisse um ambiente seguro para os investimentos no setor, de forma a atrair o capital privado nacional e internacional. A reforma liberalizante da década de 1990 e a reforma da reforma em 2005 compartilhavam pelo menos um objetivo em comum: garantir um ambiente econômico atrativo para o investimento privado no setor. Leia o resto deste post »

Setor elétrico brasileiro: uma história de reformas

In energia elétrica on 09/09/2013 at 00:15

Por Renato Queiroz

renato092013

Para uma atividade altamente institucionalizada, como é a oferta de energia elétrica, reformas são sempre recursos para os grandes freios de arrumação dos desajustes setoriais. Querendo-se ou não, todo marco institucional dura enquanto gera os resultados que se espera dele. Quando ele não entrega mais o prometido, simplesmente se troca de marco. É assim em qualquer setor elétrico do mundo. A questão toda é o tempo certo de saltar do marco ultrapassado pela evolução do setor, vencendo a inércia política e escapando dos prejuízos inexoráveis da sua manutenção.

Dessa maneira, o setor elétrico evolui de reforma em reforma, tangido pelos acordos políticos que, a cada momento, sustentam o arranjo institucional que melhor explicita os objetivos desejados e a mobilização dos recursos necessários para alcançá-los. Afinal, os negócios no mercado de energia mobilizam montantes significativos de recursos financeiros que resultam em obras de engenharia, no desenvolvimento de novas tecnologias, na expansão de unidades fabris, na criação de novas empresas, etc. A destinação desses recursos financeiros em projetos energéticos depende das decisões que ocorrem no âmbito das políticas energéticas dos governos que desenvolvem esforços para a materialização dessas decisões no período em que estão à frente de seus países.

Acontece que, muitas vezes, as decisões dessas políticas necessitam de entendimentos e negociações entre os agentes que podem ultrapassar os mandatos dos governos, antes de suas implantações. O risco de fracasso da materialização de projetos energéticos, por exemplo, pode ocorrer, se as decisões forem açodadas, baseadas em frágeis consensos, trazendo insegurança aos investidores e aos agentes como um todo. Leia o resto deste post »

MP 579: Prorrogação das concessões e apropriação da renda inframarginal

In energia elétrica on 08/10/2012 at 11:05

Por Luciano Losekann

Através da Medida Provisória 579, o governo enfim deu um encaminhamento à questão da renovação das concessões de serviços de eletricidade.

O problema é bastante relevante, pois grande parte dos ativos de serviços de eletricidade tem o prazo de concessão vencendo a partir de 2015. Isso ocorre porque, em 1995, a  lei nº 9.074 prorrogou por 20 anos as concessões de serviços de eletricidade que tinham o prazo de 35 anos ultrapassado ou por ultrapassar em 1995.

Entre 2015 e 2017, vencem as concessões de um conjunto de usinas de geração que totalizam 22 GW de capacidade instalada ou 20% do parque de geração brasileiro, 69 mil Km de linhas de transmissão (67% do total brasileiro) e 44 contratos de distribuição (35% do total). Pela legislação original, ao final do prazo de concessão, os serviços retornariam à propriedade da União e seriam objeto de uma nova licitação.

A MP 579 possibilitou a prorrogação dos contratos de concessão por um período de até 30 anos, desde que, entre outras condições, a remuneração dos ativos totalmente depreciados ou amortizados seja reduzida apenas à remuneração de seus custos de operação e manutenção. A prorrogação deve ser solicitada pelas empresas. Caso a empresa opte por não aceitar as condições de prorrogação, as concessões serão licitadas. Leia o resto deste post »

Exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas: evolução e tendências IV

In petróleo on 26/03/2012 at 00:15

Por Thales Viegas

Nas postagens anteriores  (*) tratamos de aspectos geológicos, operacionais e tecnológicos das operações em águas profundas. O objetivo desse artigo é discutir as questões que influenciam na atratividade dos investimentos em exploração e produção. Será feita uma comparação entre as características dos três principais produtores mundiais em águas profundas, a saber: Brasil, Estados Unidos e Angola.

As descobertas acumuladas desses países também figuraram entre as maiores na última década. O potencial remanescente de petróleo ainda por descobrir em águas profundas também é alto. Os três países compõem o que a indústria convencionou chamar de “Triângulo de Ouro”.  Juntos  eles respondem por dois terços das operações e da produção mundial em águas profundas como se pode observar no gráfico 1. Leia o resto deste post »

O vencimento das concessões do setor elétrico brasileiro: a busca de uma solução política e estratégica

In energia elétrica on 17/10/2011 at 00:15

Por Renato Queiroz

O vencimento das concessões do setor elétrico que atingirá diversos ativos a partir de 2015 é um tema estratégico e que merece um  entendimento sob diversos ângulos. Duas visões opostas têm chamado a atenção. As análises apresentadas por  entidades que representam a indústria como a FIESP e de especialistas através  de Associações ou ONGs, como é o caso do  ILUMINA – Instituto de desenvolvimento  estratégico do setor energético. A grande controvérsia é se as concessões deverão ser prorrogadas ou licitadas. Esse debate tem motivado  questionamentos a respeito do encaminhamento mais adequado para a questão do término das concessões.

Percebe-se que, para muitos, falta uma compreensão clara do problema.  Afinal, quem não acompanhou os processos de reformas que ocorreram no complexo setor de energia elétrica nos últimos anos não entende com facilidade as avaliações tão controversas sobre o tema. Esse cenário tem motivado uma intensa discussão a respeito do encaminhamento mais adequado para a questão do término das concessões.

Nesse sentido, nesta postagem serão destacados  alguns pontos sobre esse tema específico de forma  a levar o leitor a tirar suas próprias conclusões.  Tais considerações estão   baseadas sobretudo nas análises já desenvolvidas e expressas  nos documentos das entidades citadas acima. Leia o resto deste post »

Setor elétrico brasileiro: mimetismo e fragmentação

In energia elétrica on 26/09/2011 at 00:10

Por  Roberto Pereira d´Araujo

Olhado sob uma perspectiva de dez ou até vinte anos, não se pode dizer que, atualmente, o setor elétrico brasileiro esteja estagnado ou ameaçado de um novo racionamento. Percebe-se um aumento de interrupções de grande porte, mas elas são muito mais um problema de coordenação e gestão do que de falta de investimento em geração. Também parece ser evidente que existem falhas graves na fiscalização das empresas distribuidoras que mostram um aumento do seu índice de desligamentos, além de outros defeitos ameaçadores à segurança dos cidadãos.

Mas, o que parece ser indiscutível e surpreendente é que, por alguns motivos, perdemos a vantagem comparativa da energia a preços módicos. Confrontos com sistemas de matriz energética semelhante são tão díspares, que não resistem nem às possíveis dúvidas sobre câmbios ou impostos. Ao mesmo tempo, passamos a ter uma estrutura extremamente complexa, tornando um setor de tecnologia bastante conhecida num grande mistério para a maioria das pessoas. A razão está ligada ao fato do Brasil ter passado por uma mudança profunda de paradigma em tempo recorde.

A nossa experiência não foi uma simples aplicação de uma fórmula de sucesso em outros países. A transposição exigiu uma complexa, subjetiva e ainda incompleta adaptação. Conseqüência direta, o ambiente de regulação e comercial apresenta sintomas de inquietude e instabilidade. Sendo a energia elétrica brasileira advinda de uma riqueza natural e renovável, é preocupante o surgimento de indícios de que essa complexidade possa estar ocultando a captura de vantagens não isonômicas entre consumidores. Num país com tantas carências sociais, essa é uma questão relevante. O presente artigo procura esclarecer essas polêmicas. Leia o resto deste post »

O novo governo e a agenda para o setor elétrico

In energia elétrica on 08/11/2010 at 00:15

Por Luciano Losekann

Ao iniciar o primeiro mandato do governo Lula, o setor elétrico estava em situação crítica sendo clara a necessidade de reformas. O país havia passado por um racionamento que foi um dos fatores que contribuiu para sua eleição. Um ano após a posse, o novo modelo setorial foi implementado.

O Estado passou a ter um papel mais ativo no planejamento setorial, através da criação de novas instituições (EPE e CMSE) e da realização de leilões públicos para a comercialização de eletricidade.

Hoje podemos considerar que o modelo está consolidado. Mais de uma dezena de leilões para aquisição de energia de novas centrais[1] foram realizados desde 2004, assegurando o equilíbrio entre oferta e demanda[2].

Desta forma, o mandato de Dilma irá se iniciar em um contexto bem menos turbulento. Ainda que uma nova reformulação institucional como a de 2003/2004 não seja necessária, desafios significativos deverão ser enfrentados no setor elétrico. Esse artigo busca elencar esses desafios. Leia o resto deste post »