Por Thales Viegas
O governo federal editou nova uma medida para desonerar a produção de etanol. Eliminou o PIS/COFINS sobre o etanol, em valor equivalente a R$ 0,12 por litro. Esta medida faz parte de um pacote de estímulos ao setor sucroalcooleiro, que envolve, em especial, o aumento de 20% para 25% de mistura de etanol anidro na gasolina C, a redução das taxas de juros nas linhas de financiamentos do BNDES. Em postagens anteriores tratamos de políticas públicas voltadas ao setor e da importância de uma regra transparente de precificação dos combustíveis fósseis e nesta vamos enfocar os limites da ação governamental.
Nesse contexto, o objetivo deste texto é discutir a importância da desoneração tributária sobre a competitividade do etanol em relação à gasolina A. Uma pergunta a ser respondida antes é a seguinte: reduzir a tributação federal satisfaz os agentes do setor sucroenergético? A reposta é negativa, segundo Elisabeth Farina, presidente da UNICA, entidade representativa do setor. Sendo assim, a pergunta nuclear se coloca. Por que, mesmo quando o governo federal atende grande parte das reivindicações do setor, ele não se mostra satisfeito?
Para responder esse questionamento há que se refletir sobre os papéis dos agentes públicos e privados no cenário desafiador em que se encontra o setor. Em verdade, os usineiros esperam soluções “de fora para dentro”, que reduzam os custos e aumentem o preço da gasolina. Chegam a cobrar do governo uma pseudo “previsibilidade” – num mundo com importantes incertezas econômicas e climáticas. A economia e os preços do petróleo se comportam de forma cíclica. Já o setor sucroalcooleiro é sazonal e dependente das condições no setor petróleo. Continue lendo »