Por que os estímulos federais não satisfazem os produtores de Etanol?

Por Thales Viegas

O governo federal editou nova uma medida para desonerar a produção de etanol. Eliminou o PIS/COFINS sobre o etanol, em valor equivalente a R$ 0,12 por litro. Esta medida faz parte de um pacote de estímulos ao setor sucroalcooleiro, que envolve, em especial, o aumento de 20% para 25% de mistura de etanol anidro na gasolina C, a redução das taxas de juros nas linhas de financiamentos do BNDES. Em postagens anteriores tratamos de políticas públicas voltadas ao setor e da importância de uma regra transparente de precificação dos combustíveis fósseis e nesta vamos enfocar os limites da ação governamental.

Nesse contexto, o objetivo deste texto é discutir a importância da desoneração tributária sobre a competitividade do etanol em relação à gasolina A. Uma pergunta a ser respondida antes é a seguinte: reduzir a tributação federal satisfaz os agentes do setor sucroenergético? A reposta é negativa, segundo Elisabeth Farina, presidente da UNICA, entidade representativa do setor. Sendo assim, a pergunta nuclear se coloca. Por que, mesmo quando o governo federal atende grande parte das reivindicações do setor, ele não se mostra satisfeito?

Para responder esse questionamento há que se refletir sobre os papéis dos agentes públicos e privados no cenário desafiador em que se encontra o setor. Em verdade, os usineiros esperam soluções “de fora para dentro”, que reduzam os custos e aumentem o preço da gasolina. Chegam a cobrar do governo uma pseudo “previsibilidade” – num mundo com importantes incertezas econômicas e climáticas. A economia e os preços do petróleo se comportam de forma cíclica. Já o setor sucroalcooleiro é sazonal e dependente das condições no setor petróleo.

Projeção da importação brasileira de gasolina: cenários e impactos

Por Luciano Losekann e Gustavo Haydt

Nos últimos dois anos, a importação de gasolina se tornou uma forte preocupação de política energética e econômica no Brasil. Em 2012, foram importados 3,7 bilhões de litros de gasolina A. O dispêndio com importação foi de US$ 2,9 bilhões e 12% da gasolina A utilizada no Brasil foi importada em 2012. Esses valores não eram observados no país desde a década de 1970, quando o país era fortemente dependente de suprimento externo de energia.

A postagem “Oferta apertada de etanol e perspectivas de importação de gasolina” apontou que a importação de gasolina será muito significativa nos próximos anos se a oferta de etanol continuar restringida. Nessa postagem, serão apresentadas as projeções de importação de gasolina em diferentes cenários de oferta de etanol e de mistura de etanol anidro na gasolina.  Além disso, serão estimados o dispêndio com importações e o prejuízo que pode gerar ao importador, a Petrobras, em contexto que os preços internacionais e domésticos estão descolados.

A restrição de oferta de etanol se reflete em seu preço relativo pouco competitivo com a gasolina. Consideramos três possibilidades de preço relativo de etanol: 0,70, 0,75 e 0,80, e duas possibilidades de mistura de etanol anidro, 20% e 25% (E20 e E25).

Oferta apertada de etanol e perspectivas de importação de gasolina

Por Luciano Losekann

Nos últimos dez anos, a balança comercial brasileira de gasolina sofreu uma inversão (figura 1).  Com a introdução do carro flex e quando os preços do etanol eram competitivos, o país produziu excedentes significativos de gasolina para colocação no mercado internacional até 2009. Em 2007, as exportações líquidas de gasolina alcançaram 3,7 bilhões de litros. Valor que não era observado desde o final da década de 1980, quando os automóveis a etanol eram dominantes no Brasil.

Nos últimos três anos, a situação se transformou radicalmente. O etanol pouco competitivo fez o consumo de gasolina disparar. Em 2011, foram importados 1,9 bilhões de litros de gasolina e, em 2012, as importações líquidas atingiram 2,8 bilhões de litros até o mês de outubro.  Segundo nossas estimativas, 11% da gasolina consumida será importada. O Brasil não importava montantes tão significativos de gasolina desde a década de 1970.

Vai faltar combustível no Brasil?

Por Thales Viegas

O aumento do consumo e das importações de gasolina (e diesel) no Brasil suscitou o debate sobre o risco de desabastecimento no país. A Petrobras e a ANP foram convocadas, reiteradamente, a responder sobre essa possibilidade. Nesse contexto, o fito deste artigo é analisar um dos principais problemas do mercado de combustíveis do ciclo Otto (gasolina e etanol) no Brasil, qual seja: a dificuldade de aumentar a oferta desses dois combustíveis. A pergunta relevante é a seguinte: há incentivos suficientes para o aumento adequado da produção de combustíveis para veículos leves no país?

Essa questão será respondida por meio da análise de três elementos a partir dos quais será possível compreender as causas das decisões do governo, dos consumidores e das empresas, bem como as suas consequências para o mercado de combustíveis e para a economia brasileira. Os três aspectos são os seguintes: i) o contexto politico-econômico do Brasil; ii) as estruturas de oferta e demanda de combustíveis e; iii) o desempenho econômico dos produtores e os seus investimentos.

Crise de oferta no mercado do etanol: conjuntural ou estrutural?

Por Edmar de Almeida e Thales Viegas

Após queda nos preços do etanol, com o início da safra, a questão que fica para o Governo e para os consumidores é se a crise de oferta do etanol é uma questão conjuntural ou estrutural. Ou seja, este foi um problema pontual referente apenas à última entressafra ou algo que tende a se repetir nos próximos anos.

Para responder a esta pergunta é necessário uma análise mais cuidadosa dos fatores que estão detrás do problema.  A razão básica do recente pico de preços foi o desequilíbrio entre oferta e demanda. Algumas causas deste desequilíbrio são conjunturais. Entretanto, nos parece que existem outras cujos efeitos podem durar por um período mais longo de tempo.

Depois da crise de 2008, a demanda potencial de etanol cresceu muito à frente da oferta de etanol. Em março de 2011, o setor automotivo alcançou a marca de 13,19 milhões de veículos flex-fuel licenciados desde 2003 e a participação destes veículos na frota total de veículos leves alcançou 43%.  Somente em 2010 foram vendidos cerca de 3 milhões de veículos flex-fuel.

Etanol: de promessa a problema

Por Luciano Losekann

Até recentemente, o governo brasileiro destacava o país como potência mundial exportadora de etanol. Nesse sentido, em 2007, o governo brasileiro divulgou um estudo que apontava a possibilidade do Brasil atender com etanol a 5% do consumo mundial de gasolina e que, com técnicas mais avançadas, essa participação poderia chegar a 10% em 2025[1], com uma produção de 205 bilhões de litros de etanol no país.

Passados quatro anos, a perspectiva é totalmente distinta. O cenário recente do etanol no Brasil é caracterizado por dificuldades de abastecimento do combustível, preços disparados e necessidade de importação do produto.