Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘crise institucional’

A dimensão institucional da crise do setor elétrico

In energia elétrica on 07/06/2017 at 15:00

Por Ronaldo Bicalho

bicalho062017A presente crise político/institucional vivida pelo país afeta de forma decisiva o setor elétrico brasileiro (Bicalho, 2016). Na medida em que essa crise fragiliza as bases institucionais do país, a implantação de uma agenda setorial que vença os atuais impasses e desafios fica bastante prejudicada.

As instituições desempenham um papel crucial na evolução do setor elétrico. A importância da coordenação institucional dos processos, dos agentes econômicos e dos seus interesses no campo técnico, econômico e político é histórica (Bicalho, 2014a). Os atuais desafios enfrentados pelo setor no processo de transição energética – o abandono dos combustíveis fósseis em direção às energias renováveis – não reduzem essa importância, muito pelo contrário, tornam as instituições uma peça chave na definição do futuro do setor (Bicalho, 2015).

No caso brasileiro, face às características do nosso parque de geração, essencialmente hidroelétrico e, mais importante, baseado na operação articulada de um conjunto de grandes reservatórios de acumulação, a coordenação desempenhou uma função vital na viabilização do aproveitamento do nosso grande potencial hidráulico e, mais do que isso, na colocação desse aproveitamento como a base de toda a construção técnica, econômica e institucional do nosso sistema elétrico, tal qual o conhecemos. A exaustão desse potencial, somada à introdução das novas renováveis, aponta na direção de uma maior demanda de coordenação, e não ao contrário (Bicalho, 2014b). Continue lendo »

Crise, instituições e setor elétrico

In energia elétrica on 15/12/2016 at 12:31

Por Clarice Ferraz

clarice122016Os acontecimentos políticos vivenciados ao longos das últimas semanas não deixam dúvidas quanto a perpetuação da desestruturação institucional do País, e da insegurança e da incerteza que ela engendra (Bicalho, 2016).

Nesse cenário de desestruturação institucional, o setor precisa se reorganizar. A agenda do regulador é reflexo disso e está repleta de questões relevantes a serem discutidas. Contemplando apenas as chamadas para os projetos de P&D estratégicos capitaneados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, vemos uma para o “Aprimoramento do Ambiente de Negócios do Setor Elétrico Brasileiro” e outra para tratar de “Arranjos Técnicos e Comerciais para a Inserção de Sistemas de Armazenamento de Energia no Setor Elétrico Brasileiro”.

As duas iniciativas revelam o grau de incerteza que atinge os setores elétricos de todos os países diante dos impactos das novas tecnologias de geração e estocagem sobre seus sistemas e seus impactos sobre suas sociedades. Some-se a isso, a degradação de nosso ambiente institucional, a incerteza setorial no Brasil atinge níveis jamais enfrentados anteriormente.

Disponibilidade de eletricidade e desenvolvimento econômico são variáveis indissociáveis. Consequentemente, a confiabilidade do fornecimento de energia constitui peça central das políticas de desenvolvimento econômico dos países. O debate sobre as questões energéticas mundiais tem sido pautado pela evolução da produção e do uso das fontes de energia. Continue lendo »

A energia do Brasil: Mas que Brasil?

In energia on 28/11/2016 at 00:15

Por Ronaldo Bicalho

bicalho112016As instituições desempenham um papel crucial na evolução do setor de energia e, somadas à tecnologia,  estruturam esse conjunto de atividades essenciais para o desenvolvimento econômico e o bem-estar das sociedades modernas.

Essa crucialidade da função institucional introduz a presença do Estado no setor de forma incontornável, quer produzindo, quer regulando, quer definindo políticas públicas. Da atuação direta via estatais até ações externas para garantir a segurança energética, passando por uma ampla gama de ações, o Estado é um jogador fundamental no jogo energético.

Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o setor de energia é um dos setores econômicos nos quais a presença do Estado, direta ou indiretamente, é mais forte. Portanto, não é à toa o grande espaço ocupado pela dimensão político-institucional no debate energético.

Nesse sentido, as relações entre as esferas pública e privada percorrem toda a cadeia energética. Da concessão de uma licença ambiental para a construção de uma planta de geração à definição de tarifas, passando pela elaboração de políticas de incentivos/penalizações que envolve o executivo e o legislativo, assim como o recurso ao judiciário para a arbitragem de conflitos de natureza legal, as interações entre agentes públicos e privados pululam no universo da energia. Continue lendo »