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Bioeconomia em construção 18: desafios regulatórios para a bioeconomia

In biocombustíveis on 24/07/2019 at 11:54

Por Gustavo Soares (*) e José Vitor Bomtempo

vitor072019Nas postagens anteriores desta série, as iniciativas em bioeconomia têm sido apresentadas como emergentes, isto é, como atividades ainda em processo de estruturação. Essa estruturação apoia-se em quatro dimensões principais (matérias-primas, tecnologias, produtos e modelos de negócios) que coevoluem entre si e respondem a aspectos presentes no macroambiente como políticas e regulações. As políticas já foram abordadas em postagens anteriores, destacando por exemplo os desafios na formulação de políticas para a bioeconomia e as características de determinadas políticas aplicadas, no Brasil e no mundo. Entretanto, sobre as regulações pouco ou quase nada foi discutido até agora.

Este artigo busca então lançar a discussão sobre regulação e bioeconomia, procurando identificar quais devem ser os principais desafios regulatórios para a construção da bioeconomia. Além disso, apoiando-se na longa trajetória brasileira em indústrias intensivas no processamento de biomassa, exploram-se as contribuições que essa experiência pode oferecer aos reguladores envolvidos na construção da bioeconomia. As figuras 1 e 2 ilustram respectivamente a estruturação da indústria brasileira de biocombustíveis e a estrutura, ainda em construção, da bioeconomia. Pode-se observar que a bioeconomia surge como um ambiente de grande complexidade e, portanto, desafiador para os agentes públicos e privados. Continue lendo »