Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘distribuição de gás’

O Gás para Crescer e as regulações estaduais de distribuição de gás natural

In gás natural on 25/04/2017 at 14:56

Por Yanna Clara Prade

100O atual contexto do mercado de gás natural brasileiro é de mudança. A redução da presença da Petrobras no segmento, fruto de seus inúmeros desinvestimentos, traz à tona diversas questões e ajustes necessários para adequar o modelo de mercado à nova realidade.

Nesse sentido, surge a iniciativa “Gás para crescer” coordenada pelo MME, em conjunto com a EPE e a ANP, que visa discutir a reforma necessária para o setor entre os diversos agentes do mercado, na tentativa de propor medidas de aprimoramento do arcabouço regulatório do setor de gás natural.

A iniciativa teve início em meados de 2016 e, após diversas reuniões com especialistas e interessados no mercado, elaborou o documento que contém as diretrizes e barreiras a serem superadas no setor. Durante o período em consulta pública o MME recebeu diversas contribuições sobre propostas de agentes do mercado. Em dezembro, o CNPE aprovou a criação do Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural – CT-GN, o qual é coordenado pelo Ministério e tem a participação de diversos agentes públicos e privados especializados na indústria de gás natural. O Comitê foi dividido em dez subcomitês responsáveis por criar propostas concretas sobre cada assunto elencado pela iniciativa, que serão submetidas ao Congresso Nacional em 2017. Continue lendo »

O imbróglio da GásLocal (GNL Gemini) no CADE: defendendo a concorrência ou garantindo o monopólio?

In gás natural, GNL on 18/07/2016 at 11:10

Por Diogo Lisbona Romeiro

diogo072016Há dez anos, a GásLocal, joint venture entre Petrobras e White Martins, comercializa gás natural distribuído sob a forma liquefeita para consumidores localizados em um raio de até mil quilômetros da planta de liquefação instalada em Paulínia (São Paulo), a única em operação no país. Concebido em 2004, com investimento total de US$ 51 milhões, o empreendimento tinha por finalidade suprir consumidores localizados em áreas ainda não atendidas pelas distribuidoras estaduais de gás canalizado. Com capacidade de liquefação de 440 mil m³/dia de gás natural, a Petrobras buscava alavancar o mercado consumidor doméstico, procurando alternativas para destinar a oferta de gás natural contratada com a Bolívia, tendo em vista o aumento gradual da capacidade contratada e a elevada cláusula firmada de take-or-pay (80%).

A GásLocal, nome fantasia da GNL Gemini, tem 40% de capital da Petrobras (através da Gaspetro) e 60% da White Martins. As três empresas formaram um consórcio (Consórcio Gemini), no qual a Petrobras participa como fornecedora do gás, a White Martins como proprietária e operadora da planta de liquefação, inaugurada em 2006, e a GásLocal como distribuidora e comercializadora do gás natural liquefeito (GNL). O gás natural é fornecido à planta de liquefação por ramal direto de transporte do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), onde é liquefeito para ser transportado por caminhões com tanques criogênicos. Atualmente, a GásLocal dispõe de uma carteira de ao menos trinta clientes, dispersos em sua área de atuação (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal). Continue lendo »

Indústria do gás natural no Brasil: a reforma necessária para a saída da Petrobras

In gás natural on 29/06/2016 at 17:35

Por Marcelo Colomer e Edmar Almeida

marcelo 062016A indústria de gás natural no Brasil se estruturou a sombra da indústria de Petróleo e a partir dos investimentos da Petrobras em todos os segmentos. Diferente do ocorrido na indústria de petróleo, o processo de abertura do setor de gás natural, ocorrido em 1997 com a Lei 9.478, não foi capaz de atrair novos agentes de forma que a participação da iniciativa privada se manteve tímida e concentrada no segmento de distribuição. Sendo assim, mesmo após a definição de uma estrutura regulatória favorável a competição, os investimentos no setor de gás natural continuaram dependentes da Petrobras.

Recentemente, no entanto, o interesse da estatal brasileira pela indústria de gás natural vem diminuindo em função tanto da crise financeira vivida pela empresa quanto dos elevados montantes de recursos exigidos no Pré-Sal, que elevam o custo de oportunidade dos investimentos em outras atividades diferentes da exploração e produção. Esse fato fica claro quando se analisa o Plano de Negócios e Gestão 2015 da Petrobras.[1]

A redução da participação da estatal brasileira na indústria de gás natural, contudo, traz importantes mudanças no setor. A venda de ativos da empresa na indústria de gás natural ao mesmo tempo que contribui para redução das barreiras à entrada de novos investidores traz novas demandas regulatórias exigindo uma atuação mais efetivas dos órgãos de regulação e de defesa da concorrência. Nesse contexto, é necessária uma reforma do arcabouço regulatório e institucional do setor para criar um novo ambiente de negócios capaz de atrair investidores privados para o setor. Caso contrário, existe um importante risco de uma queda dos investimentos setoriais e uma desorganização do atual mercado de gás natural no Brasil. Continue lendo »

Abertura do mercado final de gás natural no Brasil

In gás natural on 25/03/2013 at 11:54

Por Marcelo Colomer

marcelo032013Em 2010, o decreto 7.382, que regulamentou a lei 11.909, introduziu a figura do consumidor livre no âmbito regulatório federal. Contudo, conforme disposto no artigo 25 da Constituição Federal de 1988, a efetiva abertura do mercado final de gás em cada estado depende de regulamentação estadual. Assim, até o presente momento, apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santos, Maranhão e Amazonas caminharam em direção à regulação do mercado liberalizado.

Em São Paulo, o processo de reestruturação do serviço de distribuição de gás natural canalizado, ocorrido a partir de 1996, inseriu a figura do consumidor livre nos contratos de concessão firmados com a COMGAS, Gas Brasiliano e Gás Natural São Paulo Sul. Segundo cláusula contratual, a exclusividade do serviço de distribuição é restrita aos segmentos residencial e comercial. Nos demais segmentos de consumo, findo o período de exclusividade inicial de 12 anos, é aberto espaço para a aquisição direta de gás natural junto ao produtor/importador.

No caso do estado do Rio de Janeiro, o processo de reestruturação do setor ocorrido em 1997 também definiu a figura do consumidor a livre. Assim, os contratos de concessão firmados com a CEG e CEG-Rio em 1997, a partir da privatização do setor de distribuição de gás natural, garantiram aos consumidores, com consumo médio superior a 100.000 m3/d, o direito de aquisição direta do produtor após um período de exclusividade de 10 anos. Continue lendo »

Retomada do mercado de GNV no Brasil

In gás natural, GNV on 12/11/2012 at 00:15

Por Marcelo Colomer 

A partir de 2007, as incertezas a respeito do fornecimento de gás da Bolívia, o aumento dos preços do gás natural no mercado doméstico, a expansão da frota de veículos bicombustíveis (Gasolina/Etanol) e a mídia negativa gerada em torno do uso do gás natural veicular (GNV) reverteram a forte expansão do mercado de GNV que vinha ocorrendo no Brasil desde 2000. Nesse contexto, as conversões anuais, que em 2006 atingiram 271 mil veículos, caíram para menos de 50 mil em 2010 (GASNET, 2012).

Além da queda do número de conversões, houve uma acentuada reversão no volume de gás consumido no segmento veicular que após atingir um pico de 7 MMm3/d em Dezembro de 2007 recuou para cerca de 5 MMm3/d em Janeiro de 2011 (ABEGAS, 2011). Contudo, apesar do cenário adverso do final da década passada, o segmento de gás natural veicular vem sobrevivendo graças aos esforços inovadores das companhias locais de distribuição, dos fornecedores de equipamentos e das montadoras de veículos.

Assim, espera-se que com o desenvolvimento de novas tecnologias de conversão e abastecimento, com o novo cenário de oferta de gás natural e com as novas condições de contorno da política de preços de combustíveis que começam a se delinear no Brasil, o mercado de gás natural veicular se aqueça novamente. Continue lendo »