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As debêntures de infraestrutura e o financiamento de energia renovável no Brasil

In energia elétrica, energias renováveis on 14/09/2015 at 00:15

Por Miguel Vazquez e Alberto Tomelin (*)

miguel092015Uma preocupação crescente no sistema elétrico brasileiro é a limitação no tradicionalmente acessível financiamento do BNDES. Em função disso, a questão que se coloca em relação às energias renováveis é a seguinte: se os empréstimos do BNDES se restringirem fortemente, haverá como desenvolver energia renovável no Brasil? A questão não é simples, assim que vamos tentar colocar o problema em um marco que facilite a análise. O primeiro passo na procura de soluções adequadas é achar a caixa de ferramentas adequada. E para tanto, identificar o problema.

O desenvolvimento de energias renováveis no Brasil está tradicionalmente associado à implantação do programa PROINFA, que evoluiu para os leilões dedicados. Tanto o PROINFA quanto o posterior desenvolvimento de leilões dedicados à produção eólica respondem à lógica dos mecanismos para resolver falhas tradicionais de mercado: externalidades, bens públicos, spillover tecnológico, etc. Para resolver o problema, o elaborador de políticas tem à sua disposição a caixa de ferramentas correspondente: feed-in tariffs, cotas, compra pública…

Portanto, trata-se de escolher uma das ferramentas disponíveis (no caso do Brasil, primeiro feed-in tariffs, depois compra pública) para resolver o problema identificado. Seguindo a mesma lógica, podemos imaginar que poderíamos usar esta mesma caixa de ferramentas na Argentina (para fazer face ao mesmo conjunto de falhas de mercado). Neste contexto, na Argentina, também se escolheu o mecanismo de compra pública através de leilões dedicados. Infelizmente, no caso Argentino, pouco investimento foi observado. Onde falhou o raciocínio? Continue lendo »