Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘financiamento de infraestrutura’

O papel do setor público no financiamento de infraestruturas no Brasil (*)

In energia on 09/05/2016 at 00:15

Por Miguel Vazquez

miguel052016Repensar o papel do setor público está nas agendas dos formuladores de políticas no mundo todo há alguns anos. E o papel do Estado na relação público/privada no setor financeiro é dos elementos centrais desta reformulação. Na União Europeia, por exemplo, o grande motivador tem sido a transformação do setor privado como consequência da crise financeira e as consequentes regulações. No Brasil, limites no volume de recursos públicos e grande necessidade de financiamento de infraestruturas têm levado a uma reflexão sobre a necessidade de adaptação dos instrumentos de financiamento. Nesse contexto, a pergunta proposta no título deste texto pode ser transformada na questão simétrica: qual é o papel do financiamento privado?

Do ponto de vista analítico, estruturar a análise começa por identificar o problema. Nesse sentido, um primeiro passo requer uma decisão sobre o papel que o financiamento público deve ter no setor de infraestruturas. O papel do setor privado dependerá, em grande medida, da decisão tomada em relação ao setor público. Nesta postagem, desse ponto de vista, vamos analisar o problema em relação a algumas das possíveis decisões tomadas em relação ao financiamento público. Note que não há nenhum argumento em relação a qual deve ser o objetivo do setor público.

Podemos organizar o raciocínio considerando três possíveis objetivos para o financiamento público em projetos de infraestrutura: Continue lendo »

As debêntures de infraestrutura e o financiamento de energia renovável no Brasil

In energia elétrica, energias renováveis on 14/09/2015 at 00:15

Por Miguel Vazquez e Alberto Tomelin (*)

miguel092015Uma preocupação crescente no sistema elétrico brasileiro é a limitação no tradicionalmente acessível financiamento do BNDES. Em função disso, a questão que se coloca em relação às energias renováveis é a seguinte: se os empréstimos do BNDES se restringirem fortemente, haverá como desenvolver energia renovável no Brasil? A questão não é simples, assim que vamos tentar colocar o problema em um marco que facilite a análise. O primeiro passo na procura de soluções adequadas é achar a caixa de ferramentas adequada. E para tanto, identificar o problema.

O desenvolvimento de energias renováveis no Brasil está tradicionalmente associado à implantação do programa PROINFA, que evoluiu para os leilões dedicados. Tanto o PROINFA quanto o posterior desenvolvimento de leilões dedicados à produção eólica respondem à lógica dos mecanismos para resolver falhas tradicionais de mercado: externalidades, bens públicos, spillover tecnológico, etc. Para resolver o problema, o elaborador de políticas tem à sua disposição a caixa de ferramentas correspondente: feed-in tariffs, cotas, compra pública…

Portanto, trata-se de escolher uma das ferramentas disponíveis (no caso do Brasil, primeiro feed-in tariffs, depois compra pública) para resolver o problema identificado. Seguindo a mesma lógica, podemos imaginar que poderíamos usar esta mesma caixa de ferramentas na Argentina (para fazer face ao mesmo conjunto de falhas de mercado). Neste contexto, na Argentina, também se escolheu o mecanismo de compra pública através de leilões dedicados. Infelizmente, no caso Argentino, pouco investimento foi observado. Onde falhou o raciocínio? Continue lendo »