Grupo de Economia da Energia

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Financiamento do setor elétrico: novamente um gargalo para o desenvolvimento?

In energia elétrica on 07/04/2014 at 00:15

Por Edmar de Almeida

edmar042014Num país como o Brasil em que a demanda de energia elétrica ainda cresce de forma relativamente rápida, a questão do financiamento dos investimentos necessários para a expansão do setor é crucial. Vale ressaltar que as empresas do setor elétrico normalmente atuam fortemente alavancadas. A característica de longo-prazo de maturação e relativo baixo risco (e rentabilidade) dos projetos elétricos fazem com que a capacidade de investimento das empresas esteja associada à sua capacidade de captar recursos (equity ou dívida) no mercado de capitais. Ou seja, a forma e o custo do financiamento são determinantes para a expansão do setor elétrico.

Historicamente, o Brasil enfrentou grandes dificuldades para garantir fontes seguras e a baixo custo para o financiamento do setor elétrico nacional. Por muitos anos, este financiamento foi bancado por fundos setoriais alimentados por encargos nas tarifas elétricas. Esses fundos eram complementados por empréstimos no mercado internacional com garantias do governo federal.

Porém, a crise financeira do Estado Brasileiro na década de 1980 e as mudanças das prioridades dos gastos públicos na década de 2000 levaram o governo Brasileiro a promover a participação privada em todos os segmentos da cadeia do setor elétrico nacional. Buscou-se então implantar uma regulação setorial que garantisse um ambiente seguro para os investimentos no setor, de forma a atrair o capital privado nacional e internacional. A reforma liberalizante da década de 1990 e a reforma da reforma em 2005 compartilhavam pelo menos um objetivo em comum: garantir um ambiente econômico atrativo para o investimento privado no setor. Continue lendo »

Retrospectiva 2013 em vídeo

In energia on 27/01/2014 at 00:15

edmar122013O ano de 2013 foi um ano de mudanças importantes na política energética nacional. Assistimos a implementação da MP 579 que deu uma verdadeira guinada econômica no setor elétrico, desenhando um novo cenário muito mais complexo e nebuloso para o setor. Já no setor de óleo e gás, este foi um ano difícil, mas com um balanço positivo. A realização das três rodadas de licitação sinalizou para uma política mais favorável para o setor que reafirmou a perspectiva de crescimento.

No programa Infopetro do Canal GEE, o professor Edmar de Almeida faz uma balanço do setor energético brasileiro em 2013.

INFOPETRO – RETROSPECTIVA 2013 – Setor Elétrico no Brasil

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Setor de energia no Brasil: O balanço de 2013

In energia on 09/12/2013 at 00:15

Por Edmar de Almeida

edmar122013O ano de 2013 foi um ano de mudanças importantes na política energética nacional. Assistimos a implementação da MP 579 que deu uma verdadeira guinada econômica no setor elétrico, desenhando um novo cenário muito mais complexo e nebuloso para o setor. Já no setor de óleo e gás, este foi um ano difícil, mas com um balanço positivo. A realização das três rodadas de licitação sinalizou para uma política mais favorável para o setor que reafirmou a perspectiva de crescimento.

O Novo Desafio do Setor Elétrico

Encerramos 2012 com uma grande discussão na sociedade em torno dos possíveis impactos econômicos relativos à implementação da MP 579, que extinguiu vários encargos do setor elétrico; antecipou a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão com tarifas muito reduzidas; e criou importantes passivos para o Governo Federal relativos às indenizações às empresas (principalmente federais) de ativos não amortizados.

Infelizmente, essas medidas não foram suficientes para garantir a redução de 20% nas tarifas elétricas prometidas pelo governo. No mesmo período em que a redução deveria acontecer, apareceu uma conta enorme a ser paga pelos consumidores. A baixa hidraulicidade do final de 2012 e 2013 resultou na necessidade de despachar as termelétricas para evitar a queda dos reservatórios. Para não permitir que o custo adicional do combustível das térmicas impedisse a prometida redução de 20%, o governo resolveu também mudar os critérios de remuneração deste custo, repassando para o tesouro nacional a conta relativa ao ano de 2013. Continue lendo »