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O papel do setor público no financiamento de infraestruturas no Brasil (*)

In energia on 09/05/2016 at 00:15

Por Miguel Vazquez

miguel052016Repensar o papel do setor público está nas agendas dos formuladores de políticas no mundo todo há alguns anos. E o papel do Estado na relação público/privada no setor financeiro é dos elementos centrais desta reformulação. Na União Europeia, por exemplo, o grande motivador tem sido a transformação do setor privado como consequência da crise financeira e as consequentes regulações. No Brasil, limites no volume de recursos públicos e grande necessidade de financiamento de infraestruturas têm levado a uma reflexão sobre a necessidade de adaptação dos instrumentos de financiamento. Nesse contexto, a pergunta proposta no título deste texto pode ser transformada na questão simétrica: qual é o papel do financiamento privado?

Do ponto de vista analítico, estruturar a análise começa por identificar o problema. Nesse sentido, um primeiro passo requer uma decisão sobre o papel que o financiamento público deve ter no setor de infraestruturas. O papel do setor privado dependerá, em grande medida, da decisão tomada em relação ao setor público. Nesta postagem, desse ponto de vista, vamos analisar o problema em relação a algumas das possíveis decisões tomadas em relação ao financiamento público. Note que não há nenhum argumento em relação a qual deve ser o objetivo do setor público.

Podemos organizar o raciocínio considerando três possíveis objetivos para o financiamento público em projetos de infraestrutura: Continue lendo »