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Os fundos de reinvestimento locais e o desenvolvimento da indústria de gás não-convencional

In gás natural on 04/04/2016 at 00:15

Por Marcelo Colomer

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Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, 2013), a produção de gás natural em terra no Brasil poderia atingir 20 bmc em 2035, considerando-se o potencial de recursos convencionais e não convencionais. Esta estimativa se baseia, em grande medida, na própria avaliação do governo brasileiro sobre a vocação do país na produção de gás de folhelho. Segundo a ANP (ANP, 2012), considerando apenas as formações geológicas não-convencionais, os recursos recuperáveis das principais bacias terrestres nacionais podem atingir 208 trilhões de pés cúbicos (tpc).

Contudo, apesar do elevado potencial produtivo, o esforço exploratório onshore no Brasil vem declinando nos últimos anos. Isto pode ser percebido pela redução do número de poços perfurados em terra que passou do patamar de 700, em 2008, para cerca de 400, em 2013. Entre outros fatores, como o processo de concessão de blocos exploratórios inadequado para a exploração em terra, a regulação do conteúdo local não compatível com o baixo nível de desenvolvimento da cadeia de fornecedores onshore e a complexidade da estrutura tributária brasileira, a reduzida aceitação social da exploração em terra vem contribuindo decisivamente para atrasar o desenvolvimento da indústria de gás natural não-convencional no Brasil.

A elevada resistência da sociedade brasileira à produção de gás não-convencional se reflete no processo de judicialização das atividades de fraturamento hidráulico no país. Em dezembro de 2013, por exemplo, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou um projeto de lei que decreta moratória de cinco anos a qualquer empreendimento de exploração de gás não-convencional (shale gas). No fim do mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) do Piauí entrou com uma ação judicial que suspendeu a exploração de gás não-convencional no estado. Em junho de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná suspendeu na Justiça Federal o efeito da licitação de 11 áreas da 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro de 2013. Continue lendo »