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Os novos rumos do setor elétrico brasileiro

In energia elétrica on 04/09/2017 at 00:15

Por Luciano Losekann

luciano092017Os últimos meses foram marcados por novidades significativas para setor elétrico brasileiro. No início de Julho, o Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública uma nota técnica (NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE) denominada de “Aprimoramento do marco legal do setor elétrico” e que propõe uma reorientação do mercado elétrico brasileiro. Logo após o encerramento da Consulta Pública, o governo anunciou no dia 21 de agosto a proposta de privatização da Eletrobras, através de um modelo pouco coerente com o conteúdo da nota técnica.

O grande desafio do setor elétrico brasileiro consiste em conciliar fluxos de produção voláteis, dependentes de fatores naturais como chuva e ventos, a fluxos financeiros estáveis, que deem atratividade aos investimentos. A comercialização de energia através de leilões se mostrou positiva ao propiciar a expansão do parque gerador de forma competitiva e conferir um instrumento de política energética. No entanto, também implicou na rigidez no longo prazo dos fluxos financeiros. Os mecanismos de compensação existentes no Brasil para conciliar esses fluxos, baseados no conceito de garantia física e no Mecanismo de Realocação de Energia, não se mostraram eficazes frente ao desequilíbrio ocorrido desde 2013. A medida provisória 579 (lei 12.783/2013), ao retirar a renda hidráulica de geradores, agravou essa inadequação. Continue lendo »