Grupo de Economia da Energia

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Energia e Desenvolvimento II: Em busca do Elo Perdido no Setor Elétrico

In energia, energia elétrica on 05/11/2012 at 00:15

Por Edmar de Almeida

No artigo anterior desta série, tentamos colocar em evidência os fatores por detrás do “elo perdido” entre energia e desenvolvimento. Argumentamos que um dos principais fatores foi a dificuldade de encontrar um equilíbrio entre as políticas públicas visando garantir o suprimento energético num contexto de participação do capital privado e as políticas para promover a qualidade e modicidade tarifária.

Esta dificuldade foi mais patente no caso do setor elétrico nacional, que agora passa a ser matéria de políticas para promoção da modicidade tarifária. Após a progressiva liberalização do mercado elétrico na década de 1990, todos os esforços do governo se orientaram para buscar garantir a atratividade para o investimento privado a fim de assegurar novos investimentos e segurança de suprimento.

A privatização do setor de distribuição de eletricidade através da oferta de contratos de concessão atrativos; a oferta de crédito farto pelo BNDES aos investidores privados; as regras de self-dealing para os investimentos na geração por parte das distribuidoras; e o Programa Prioritário de Geração Termelétrica (PPT) lançado em 2000 são exemplos de iniciativas para atrair os investimentos do capital privado para setor elétrico, num contexto de escassez de capital no mercado internacional e instabilidade econômica no país. Continue lendo »

Energia e desenvolvimento: em busca do elo perdido – 1

In energia on 13/08/2012 at 00:15

Por Edmar de Almeida

Qual deve ser o objetivo da intervenção do Estado no setor de energia do Brasil? É interessante notar que atualmente esta pergunta pode suscitar um grande número de respostas divergentes.

Para uns, o objetivo principal é garantir a sustentabilidade ambiental e uma transição para uma matriz descarbonizada. Para outros, o papel do Estado é velar pelo bom funcionamento do mercado energético de forma a atrair investimentos privados e garantir a segurança do abastecimento. Outros ainda poderiam apontar o objetivo de viabilizar a expansão do setor energético através da exportação de energia, criando renda e empregos no país.

Esta gama de possibilidades representa objetivos que se sobrepõem/coabitam na política energética nacional. Entretanto, a diversidade de objetivos tem contribuído para o enfraquecimento do tradicional elo existente entre o setor energético e o desenvolvimento econômico nacional.

Energia deixou de ser uma vantagem comparativa do Brasil. Os preços da energia no Brasil são comparáveis e muitas vezes mais elevados do que os dos países sem dotação de recursos energéticos. A incontrolável elevação dos custos energéticos no país é o sintoma de que a política energética nacional perdeu sua capacidade de elaborar e implementar uma visão estratégica, em que o setor energético representa uma infraestrutura para a promoção do crescimento e desenvolvimento econômico nacional. Continue lendo »