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Margens de distribuição do gás natural no Brasil: uma análise comparativa do caso brasileiro

In gás natural on 06/08/2018 at 16:14

Por Yanna Clara, Edmar de Almeida e Gustavo Soares (*)

Yanna082018Até a década de 1990, quando os preços dos insumos energéticos comerciais (óleo combustível, gás natural e GLP) eram controlados, a oferta de energia representava um fator de competitividade para a indústria brasileira. Todavia, após a liberalização dos preços nos anos posteriores observou-se uma escalada nos preços dos insumos energéticos uma vez que a desregulamentação não foi acompanhada de uma política de aumento na competição no setor de petróleo e gás natural no Brasil, que se estrutura atualmente como quase monopólio da Petrobras.

Por questões específicas da cadeia do gás natural, apenas o preço de produção deste foi liberalizado, segmento da cadeia onde há possibilidade de competição. Tanto o transporte quanto a distribuição do gás natural permanecem regulados uma vez que são segmentos com características de monopólio natural. A Petrobras é o maior produtor e praticamente único transportador do gás natural no Brasil e, na prática, a empresa determina os preços do insumo, apesar do transporte ser regulado pela ANP. A distribuição é monopólio concedido pelos governos estaduais que geralmente possuem um órgão regulador do contrato de concessão do serviço de distribuição do gás natural, sendo realizado por uma agência regulatória independente e multi-setorial (assumindo a regulação de vários serviços de infraestrutura) ou por Secretaria ligada ao governo. Continue lendo »