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Integração energética e resolução de conflitos na utilização dos gasodutos sul-americanos

In gás natural on 27/05/2013 at 01:00

Por Michelle Hallack e Miguel Vazquez

michelle052013A existência de gasodutos subutilizados na América do Sul é um fato recorrente. Os gasodutos de interconexão são construídos entre os países, mas devido às mudanças econômicas, institucionais ou políticas que ocorrem no período após a construção, a infraestrutura acaba sendo subutilizada.

Os gasodutos são caracterizados pela presença de “custos afundados”[1]. Nesses casos, é frequente a disputa pelas quase-rendas, o que gera situações de “hold up” – situações em que os carregadores poderiam agir de forma oportunista para diminuir a receita do proprietário do gasoduto. No caso dos gasodutos (com elevados custos afundados), o proprietário do gasoduto seria obrigado a permitir o uso da infraestrutura em um nível de preço abaixo do custo médio (até que o preço pago se iguale ao custo variável) incorrendo em uma perda, total ou parcial, do capital investido.

Para evitar esse efeito, se realizam frequentemente contratos de longo prazo, de maneira que os agentes negociem “ex-ante” os parâmetros das transações (preço e volume). Os contratos de longo prazo, então, serviriam para garantir a repartição dos riscos e benefícios da infraestrutura instalada.

Os contratos de longo prazo são mecanismos contratuais tão comuns quanto os incentivos dos agentes em quebrá-los com o decorrer do tempo. Portanto, o processo de garantia contratual ou renegociação são elementos centrais. A capacidade dos agentes renegociarem e redistribuírem os benefícios relacionados ao uso da infraestrutura, no entanto, é assimétrica entre as empresas puramente privadas e as empresas estatais. Isto pode ser entendido pela inexistência de um ambiente de renegociação contratual no âmbito da América do Sul.

No caso das empresas estatais, as renegociações acabam ocorrendo pela via política a través de acordos bilaterais estabelecidos entre os governos dos países envolvidos. No caso das empresas privadas, por sua vez, há uma maior dificuldade de renegociação contratual uma vez que seus interesses não conseguem ser facilmente colocados na pauta dos governos. Continue lendo »