Grupo de Economia da Energia

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A construção de mercados elétricos em perspectiva – Questões para o Brasil

In energia elétrica on 20/09/2017 at 20:50

Por Diogo Lisbona Romeiro *

diogo092017O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a Consulta Pública (nº 33/2017) sobre proposta de aprimoramento do marco regulatório e comercial do setor elétrico brasileiro, buscando a sua “modernização e racionalização”. A proposta foi estruturada em torno dos desdobramentos da Consulta Pública nº 21/2016, realizada com o intuito de identificar os desafios para expansão do mercado livre no Brasil. Partindo deste objetivo, as medidas propostas desembocam na expansão do mercado livre como solução para o aprimoramento do modelo setorial.

O preâmbulo da proposta aproxima-se da perspectiva de mudanças traçada pelo relatório “Utility of the Future”, realizado por MIT/Comillas (PÉREZE-ARRIAGA et al., 2016). A penetração das novas energias renováveis variáveis (NER), com custos mais competitivos e impactos mais perceptíveis, a proliferação de recursos energéticos distribuídos (como painéis solares, armazenamento e carros elétricos) e o desenvolvimento de redes inteligentes apontam para mudanças radicais nos sistemas elétricos. Neste horizonte, consumidores ativos e polivalentes – prosumages (consumidores, produtores e armazenadores) nos termos de Green & Staffell (2017) – contestam a centralização que estruturou o setor, ameaçando transformar os ativos constituídos das utilities em ativos irrecuperáveis (stranded assets). O processo de fuga em massa das redes, conhecido por “espiral da morte” – em que a atratividade crescente das soluções distribuídas leva a saída de usuários da rede, elevando as tarifas dos remanescentes e, consequentemente, a taxa de abandono –, pode se acelerar com a passividade da regulação vigente, orientada pelo business as usual. Continue lendo »

Equívocos: a paisagem exuberante do setor elétrico

In energia elétrica on 23/03/2015 at 10:36

Por Roberto Pereira d´Araujo

roberto032015É claro que a exuberância da paisagem atrapalha. Veja o problema amazônico: a paisagem no Brasil sai pelo ladrão. Isso se reflete na literatura brasileira. É uma literatura muito paisagística, muito cosmética. – Ledo Ivo – Poeta Brasileiro.

Muito embora a frase do poeta Ledo Ivo se refira à literatura, sua reflexão tem muito a ver com a disposição da nossa sociedade brasileira meditar sobre si mesma e reagir às questões que afetam profundamente seu destino. É como se estivéssemos sempre “embriagados” pelo cenário.

A crise do setor elétrico tem características preocupantes que vão muito além dos aumentos exorbitantes de tarifas. Discorrer sobre os prejuízos para o consumidor e para a economia brasileira pode apenas repetir os inacreditáveis números já cobertos quase diariamente pela imprensa.

O foco desse artigo é, a exemplo da crítica de Ledo Ivo, muito mais uma reflexão sobre o que nos faz assistir uma série de absurdos como se fosse “parte da paisagem”. Talvez seja esse o centro das questões brasileiras, sempre desfocado pela “exuberância” de problemas.

Não há a intenção de estender o pensamento sociológico, mas sim examinar peculiaridades institucionais que emergem sem perder essa ótica. Continue lendo »

O planejamento elétrico 20 anos depois da reestruturação: Como os nossos pais?

In energia elétrica on 06/10/2014 at 00:30

Por Miguel Vazquez

miguel102014Minha dor é perceber/que apesar de termos feito tudo o que fizemos/nós ainda somos os mesmos/e vivemos como os nossos pais.

Tanto no Brasil quanto internacionalmente, uma das questões que normalmente tende a se driblar no processo de reestruturação é como coordenar a tomada de decisões de longo prazo. No começo dos anos 1980, os economistas do MIT tinham um plano perfeito para introduzir concorrência nos sistemas elétricos. Joskow e Schmalensee publicaram o “Markets for Power” [1], pilar de muitos processos futuros de reestruturação, em 1983. Os engenheiros do MIT, por sua vez, se encarregaram de fazer com que a realidade não estragasse um bom modelo: Schwepee e o seu grupo desenvolveram a metodologia de precificação de eletricidade [2]. Eles deram uma solução para as dificuldades associadas aos mercados de curto prazo na presença de redes elétricas.

Nessa abordagem, se supõe que o planejamento é coordenado automaticamente desde que o curto prazo funcione corretamente.  Com a precificação de Schwepee, em princípio, tudo funciona corretamente, tudo fecha. É daí que surge o esquema que ainda hoje sobrevive em muitas das discussões do setor elétrico: o transporte de eletricidade é um negócio regulado, e a regulação deve conseguir criar uma commodity “eletricidade” que seja trocada facilmente por geradores e consumidores em regime de mercado de curto prazo. Desse modo, o longo prazo será resolvido por um bom mecanismo de curto prazo.

Contudo, nenhum sistema na atualidade responde a essa lógica de maneira pura, e há fracassos famosos de sistemas que confiaram nessa fórmula. Vamos mostrar, historicamente, como de forma progressiva os sistemas de todo o mundo foram introduzindo mecanismos complementares ao mercado para lidar com o problema do curto-longo prazo. E vamos mostrar como, em grande parte do mundo, a ideia de introduzir algum tipo de contratação de longo prazo que permita ao mercado escolher a matriz energética está sendo abandonada. Depois desse percurso histórico, veremos como o Brasil encaixa na visão. Continue lendo »