Grupo de Economia da Energia

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Bandeiras tarifárias: você assume parte do risco

In energia elétrica on 04/08/2014 at 00:35

Por Roberto Pereira d’Araujo

roberto082014Certo dia você embarca no ônibus que está acostumado a usar e, surpreso, descobre que a tarifa está mais cara. Como não houve nenhum aumento anunciado, você indagaria o motivo do acréscimo e descobre que há uma nova regra que permite que a tarifa varie. Os passageiros que já estavam no ônibus dizem que souberam através do motorista que a regra passou a ser a seguinte:

Quando o veículo está cheio, comum nesse horário, a tarifa aumenta. O que justificaria essa tese é que, estando lotado, o veículo gasta mais combustível e o estoque de diesel na garagem pode se esgotar. Com um maior desgaste, o veículo ainda corre o risco de quebrar e o custo de manutenção é mais alto. Portanto, a passagem é mais cara. Pasmo, ainda incrédulo, você tem algumas perguntas: Por que não colocar mais ônibus? Quando o ônibus está vazio a tarifa cai? Evidentemente não teria a resposta, pois a decisão não é do motorista.

O que pretenderia essa prática? Na realidade, ela estaria induzindo os passageiros a escolher outros horários para usar o transporte público. É como se a autoridade de transportes passasse a ver o passageiro como um “participante” da gestão do negócio.

A comparação não é perfeita, mas, como a crise do setor elétrico parece não ter fim, o governo vai retornar com a ideia das bandeiras tarifárias. O que vai definir essa sobretaxação é o nível dos reservatórios brasileiros. Se estiverem cheios, nenhum acréscimo, mas também nenhum desconto. Se a reserva se reduzir, a partir de certo nível, a fatura irá indicar a bandeira amarela, cobrando mais R$ 1,5 para cada 100 kWh ou R$ 15/MWh. Se a reserva ficar mais “apertada”, a bandeira vermelha vai cobrar R$ 3 adicionais para cada 100 kWh ou R$30/MWh. Continue lendo »

Impactos da crise elétrica e as próximas páginas do setor elétrico brasileiro

In energia elétrica on 09/06/2014 at 00:15

Por Luciano Losekann

luciano062014A crise do setor elétrico brasileiro já dura alguns meses e não deve se esgotar tão cedo. Durante quatro meses, desde de 1º de fevereiro, o preço de liquidação de diferenças (PLD) se situou próximo a seu teto (R$ 822/MWh). Em junho, o PLD se reduziu significativamente, correspondendo a R$ 352/MWh atualmente. Mas, os efeitos da crise devem permanecer por um longo período.  Ainda assim, podemos tirar algumas conclusões e considerações.

A primeira é que o maior temor inicial, a repetição de um racionamento de eletricidade como o de 2001/2002, não se confirmou. Os reservatórios ainda estão bastante vazios, mas, contrariando as previsões pessimistas dos últimos meses[1], acabaremos 2014 sem a necessidade de reduzir compulsoriamente a demanda. Ainda que a situação hidrológica permaneça ruim, o comportamento da demanda permitiu aliviar o risco. A carga do sistema interconectado nacional, que vinha crescendo a um ritmo próximo a 10% ao ano nos primeiros meses de 2014, passou a crescer em ritmo inferior, de 3%. No Sudeste/centro-oeste, a carga apresentou crescimento de 1% entre maio de 2013 e maio de 2014. A carga média de maio foi 15% inferior a de fevereiro nesse subsistema. A temperatura mais branda fez com que o consumo residencial se reduzisse e os consumidores do mercado livre responderam ao aumento de preço contraindo a demanda. O consumo total no mercado livre caiu 4,2% em abril quando comparado ao mesmo mês em 2013. Segundo a CCEE[2], a queda de consumo no mercado livre foi determinante para a redução do preço de curto prazo (PLD) em junho. Continue lendo »

Abertura do mercado final de gás natural no Brasil

In gás natural on 25/03/2013 at 11:54

Por Marcelo Colomer

marcelo032013Em 2010, o decreto 7.382, que regulamentou a lei 11.909, introduziu a figura do consumidor livre no âmbito regulatório federal. Contudo, conforme disposto no artigo 25 da Constituição Federal de 1988, a efetiva abertura do mercado final de gás em cada estado depende de regulamentação estadual. Assim, até o presente momento, apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santos, Maranhão e Amazonas caminharam em direção à regulação do mercado liberalizado.

Em São Paulo, o processo de reestruturação do serviço de distribuição de gás natural canalizado, ocorrido a partir de 1996, inseriu a figura do consumidor livre nos contratos de concessão firmados com a COMGAS, Gas Brasiliano e Gás Natural São Paulo Sul. Segundo cláusula contratual, a exclusividade do serviço de distribuição é restrita aos segmentos residencial e comercial. Nos demais segmentos de consumo, findo o período de exclusividade inicial de 12 anos, é aberto espaço para a aquisição direta de gás natural junto ao produtor/importador.

No caso do estado do Rio de Janeiro, o processo de reestruturação do setor ocorrido em 1997 também definiu a figura do consumidor a livre. Assim, os contratos de concessão firmados com a CEG e CEG-Rio em 1997, a partir da privatização do setor de distribuição de gás natural, garantiram aos consumidores, com consumo médio superior a 100.000 m3/d, o direito de aquisição direta do produtor após um período de exclusividade de 10 anos. Continue lendo »

Setor elétrico brasileiro: mais reservatórios ou critérios mais coerentes?

In energia elétrica on 11/06/2012 at 00:15

Por  Roberto Pereira d´Araujo

O Setor Elétrico Brasileiro está passando por significativas mudanças. Apesar da nossa matriz energética bastante renovável e limpa em comparação a de outros países, não estaremos livres de críticas. Entre elas, uma censura a ser enfrentada é a aversão às usinas hidroelétricas com grandes reservatórios de acumulação. Muitas vezes, a principal oposição nem está concentrada nos efeitos ambientais, muito embora eles existam. A resistência está mais conectada à realidade regional, geralmente carente de políticas e investimentos públicos, que “cede” sua natureza e seus recursos naturais para produzir uma energia que é um elemento essencial de outra região, industrializada e urbana, que nada tem a ver com a área atingida pelo reservatório.

A visão mercantilista de que usinas hidroelétricas são meras fábricas de kWh que concorrem com outras fontes energéticas, tais como eólicas ou térmicas, é um grande equívoco. Elas são muito mais do que o sistema eletromecânico que transforma a energia potencial da água em energia. Concebidas como partes de um amplo projeto regional, poderiam transformar positivamente a realidade da área afetada.  Alguns avanços têm sido alcançados pelos novos projetos, mas eles ainda são originários de um só ministério, o de Minas e Energia. Dada a dimensão da intervenção, todo o governo poderia estar envolvido[1]. Continue lendo »

Setor elétrico brasileiro: mimetismo e fragmentação

In energia elétrica on 26/09/2011 at 00:10

Por  Roberto Pereira d´Araujo

Olhado sob uma perspectiva de dez ou até vinte anos, não se pode dizer que, atualmente, o setor elétrico brasileiro esteja estagnado ou ameaçado de um novo racionamento. Percebe-se um aumento de interrupções de grande porte, mas elas são muito mais um problema de coordenação e gestão do que de falta de investimento em geração. Também parece ser evidente que existem falhas graves na fiscalização das empresas distribuidoras que mostram um aumento do seu índice de desligamentos, além de outros defeitos ameaçadores à segurança dos cidadãos.

Mas, o que parece ser indiscutível e surpreendente é que, por alguns motivos, perdemos a vantagem comparativa da energia a preços módicos. Confrontos com sistemas de matriz energética semelhante são tão díspares, que não resistem nem às possíveis dúvidas sobre câmbios ou impostos. Ao mesmo tempo, passamos a ter uma estrutura extremamente complexa, tornando um setor de tecnologia bastante conhecida num grande mistério para a maioria das pessoas. A razão está ligada ao fato do Brasil ter passado por uma mudança profunda de paradigma em tempo recorde.

A nossa experiência não foi uma simples aplicação de uma fórmula de sucesso em outros países. A transposição exigiu uma complexa, subjetiva e ainda incompleta adaptação. Conseqüência direta, o ambiente de regulação e comercial apresenta sintomas de inquietude e instabilidade. Sendo a energia elétrica brasileira advinda de uma riqueza natural e renovável, é preocupante o surgimento de indícios de que essa complexidade possa estar ocultando a captura de vantagens não isonômicas entre consumidores. Num país com tantas carências sociais, essa é uma questão relevante. O presente artigo procura esclarecer essas polêmicas. Continue lendo »