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Indústria do gás natural no Brasil: a reforma necessária para a saída da Petrobras

In gás natural on 29/06/2016 at 17:35

Por Marcelo Colomer e Edmar Almeida

marcelo 062016A indústria de gás natural no Brasil se estruturou a sombra da indústria de Petróleo e a partir dos investimentos da Petrobras em todos os segmentos. Diferente do ocorrido na indústria de petróleo, o processo de abertura do setor de gás natural, ocorrido em 1997 com a Lei 9.478, não foi capaz de atrair novos agentes de forma que a participação da iniciativa privada se manteve tímida e concentrada no segmento de distribuição. Sendo assim, mesmo após a definição de uma estrutura regulatória favorável a competição, os investimentos no setor de gás natural continuaram dependentes da Petrobras.

Recentemente, no entanto, o interesse da estatal brasileira pela indústria de gás natural vem diminuindo em função tanto da crise financeira vivida pela empresa quanto dos elevados montantes de recursos exigidos no Pré-Sal, que elevam o custo de oportunidade dos investimentos em outras atividades diferentes da exploração e produção. Esse fato fica claro quando se analisa o Plano de Negócios e Gestão 2015 da Petrobras.[1]

A redução da participação da estatal brasileira na indústria de gás natural, contudo, traz importantes mudanças no setor. A venda de ativos da empresa na indústria de gás natural ao mesmo tempo que contribui para redução das barreiras à entrada de novos investidores traz novas demandas regulatórias exigindo uma atuação mais efetivas dos órgãos de regulação e de defesa da concorrência. Nesse contexto, é necessária uma reforma do arcabouço regulatório e institucional do setor para criar um novo ambiente de negócios capaz de atrair investidores privados para o setor. Caso contrário, existe um importante risco de uma queda dos investimentos setoriais e uma desorganização do atual mercado de gás natural no Brasil. Continue lendo »