Grupo de Economia da Energia

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Exposições ao risco hidrológico no sistema elétrico brasileiro – evolução e perspectivas

In energia elétrica on 16/11/2015 at 15:20

Por Diogo Lisbona Romeiro (*)

diogo112015 (2)Em um sistema predominantemente hidrelétrico, todos estão sujeitos ao risco hidrológico de não haver água suficiente para garantir o suprimento de eletricidade. No entanto, dependendo das regras de comercialização de energia, a exposição ao risco hidrológico pode resultar em diferentes desdobramentos financeiros para os agentes do setor.

No sistema elétrico brasileiro, as regras de comercialização evoluíram ao longo do tempo, reconfigurando as exposições dos agentes ao risco hidrológico. Mas, historicamente, os riscos foram encobertos pela elevada capacidade de armazenamento dos reservatórios hídricos. A tendência de maior intermitência na matriz, no entanto, torna o risco cada vez mais concreto. É neste contexto que se situam as discussões atuais sobre o repasse do risco hidrológico das geradoras hidrelétricas para os consumidores, suscitadas pela Media Provisória nº 688/2015.

Evolução das exposições ao risco hidrológico dos agentes

Até a reforma liberalizante dos anos 1990, as geradoras hidrelétricas eram remuneradas pelo custo do serviço. A operação e a expansão do sistema eram coordenadas centralizadamente e o parque gerador hidrelétrico era dimensionado a partir da energia firme que cada usina podia gerar. Inicialmente, o conceito “firme” indicava a quantidade máxima de energia capaz de ser gerada considerando a pior afluência já registrada. Continue lendo »

Setor Elétrico Brasileiro: enfim a conta chegou

In energia elétrica on 30/03/2015 at 00:15

Por Diogo Lisbona Romeiro (*)

diogo032015O início do ano de 2015 foi marcado pela retomada do “realismo tarifário” no setor elétrico brasileiro. Os desavisados consumidores cativos surpreenderam-se com o novo valor da conta de luz e estão espantados com o custo efetivo da geração elétrica.

A política de realismo tarifário do segundo Governo Dilma contrasta-se com as medidas adotadas no primeiro mandato, que buscavam reduzir e postergar ao máximo o repasse aos consumidores cativos das elevadas despesas incorridas pelas distribuidoras – decorrentes da custosa geração térmica em operação e da liquidação no curto prazo dos montantes involuntariamente descontratados.[1]

O Governo optou por não repassar o custo efetivo da energia em véspera eleitoral, cobrindo o fluxo de caixa deficitário das distribuidoras com recursos do Tesouro (R$ 20,3 bilhões), via aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e com empréstimos tomados pela CCEE (R$ 17,8 bilhões), contabilizados na Conta ACR. Ainda é esperado mais um empréstimo de R$ 3,1 bilhões para cobrir as despesas de novembro e dezembro de 2014 das distribuidoras.[2] Os aportes do Tesouro não serão reembolsados, mas os empréstimos serão pagos pelos consumidores cativos entre novembro de 2015 e abril de 2020. Em estimativa conservadora, a desestruturação financeira de todo o setor já ultrapassa R$ 60 bilhões.[3] Continue lendo »

Equívocos: a paisagem exuberante do setor elétrico

In energia elétrica on 23/03/2015 at 10:36

Por Roberto Pereira d´Araujo

roberto032015É claro que a exuberância da paisagem atrapalha. Veja o problema amazônico: a paisagem no Brasil sai pelo ladrão. Isso se reflete na literatura brasileira. É uma literatura muito paisagística, muito cosmética. – Ledo Ivo – Poeta Brasileiro.

Muito embora a frase do poeta Ledo Ivo se refira à literatura, sua reflexão tem muito a ver com a disposição da nossa sociedade brasileira meditar sobre si mesma e reagir às questões que afetam profundamente seu destino. É como se estivéssemos sempre “embriagados” pelo cenário.

A crise do setor elétrico tem características preocupantes que vão muito além dos aumentos exorbitantes de tarifas. Discorrer sobre os prejuízos para o consumidor e para a economia brasileira pode apenas repetir os inacreditáveis números já cobertos quase diariamente pela imprensa.

O foco desse artigo é, a exemplo da crítica de Ledo Ivo, muito mais uma reflexão sobre o que nos faz assistir uma série de absurdos como se fosse “parte da paisagem”. Talvez seja esse o centro das questões brasileiras, sempre desfocado pela “exuberância” de problemas.

Não há a intenção de estender o pensamento sociológico, mas sim examinar peculiaridades institucionais que emergem sem perder essa ótica. Continue lendo »

Setor de energia no Brasil: o balanço de 2014

In energia on 08/12/2014 at 00:15

Por Edmar de Almeida e Luciano Losekann (*)

edmar122014

O setor de energia no Brasil no ano de 2014 foi marcado pela gestação de uma agenda extremamente negativa. Essa agenda terá que ser revertida nos próximos anos, sob pena de o País desperdiçar um dos seus principais salvo-condutos para o futuro que é sua generosa dotação energética.

A Copa do Mundo, no primeiro semestre, e o processo eleitoral, no segundo, postergaram decisões importantes para o enfrentamento adequado de problemas antigos e novos. Há um enorme conjunto de problemas tanto no setor elétrico quanto no setor de óleo e gás para 2015.

Setor de Petróleo e Gás: Um ano difícil e com incertezas crescentes

O ano de 2014 foi marcado por alguns resultados operacionais bastante positivos para a Petrobras. A empresa conseguiu reverter a dúvida que pairava sobre sua capacidade de efetivamente entregar um aumento da produção de petróleo. Entre janeiro e outubro de 2014, a empresa conseguiu aumentar sua produção de petróleo em cerca de 10%. Além disso, o primeiro módulo da refinaria de Pernambuco (Rnest) entrou em operação. Entretanto, estes resultados foram totalmente ofuscados pela revelação dos esquemas de corrupção e desvio de recursos. Continue lendo »

Impactos da crise elétrica e as próximas páginas do setor elétrico brasileiro

In energia elétrica on 09/06/2014 at 00:15

Por Luciano Losekann

luciano062014A crise do setor elétrico brasileiro já dura alguns meses e não deve se esgotar tão cedo. Durante quatro meses, desde de 1º de fevereiro, o preço de liquidação de diferenças (PLD) se situou próximo a seu teto (R$ 822/MWh). Em junho, o PLD se reduziu significativamente, correspondendo a R$ 352/MWh atualmente. Mas, os efeitos da crise devem permanecer por um longo período.  Ainda assim, podemos tirar algumas conclusões e considerações.

A primeira é que o maior temor inicial, a repetição de um racionamento de eletricidade como o de 2001/2002, não se confirmou. Os reservatórios ainda estão bastante vazios, mas, contrariando as previsões pessimistas dos últimos meses[1], acabaremos 2014 sem a necessidade de reduzir compulsoriamente a demanda. Ainda que a situação hidrológica permaneça ruim, o comportamento da demanda permitiu aliviar o risco. A carga do sistema interconectado nacional, que vinha crescendo a um ritmo próximo a 10% ao ano nos primeiros meses de 2014, passou a crescer em ritmo inferior, de 3%. No Sudeste/centro-oeste, a carga apresentou crescimento de 1% entre maio de 2013 e maio de 2014. A carga média de maio foi 15% inferior a de fevereiro nesse subsistema. A temperatura mais branda fez com que o consumo residencial se reduzisse e os consumidores do mercado livre responderam ao aumento de preço contraindo a demanda. O consumo total no mercado livre caiu 4,2% em abril quando comparado ao mesmo mês em 2013. Segundo a CCEE[2], a queda de consumo no mercado livre foi determinante para a redução do preço de curto prazo (PLD) em junho. Continue lendo »

A oportunidade de corrigir as ineficiências de precificação de eletricidade no Brasil

In energia elétrica on 18/03/2013 at 00:15

Por Gustavo Haydt e Luciano Losekann

gustavo032013Nos últimos anos, a programação de despacho das usinas brasileiras tem sido frequentemente alterada por razões de segurança do abastecimento. Segundo as regras atuais, as centrais que são operadas por critério de segurança, por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não formam o preço de curto prazo de eletricidade (PLD) e são remuneradas pelo Encargo do Serviço do Sistema (ESS). Essa prática gera distorções e ineficiência econômica.

Os consumidores que têm sua energia negociada no longo prazo, cativos principalmente, e que deveriam estar protegidos de flutuações no preço da eletricidade, acabam sendo onerados pelas condições de curto prazo de suprimento. Em 2012, o ESS totalizou R$ 2,7 bilhões, que é um recorde histórico. O repasse desses valores aos consumidores finais é uma preocupação do governo, já que este custo pode comprometer parcial ou totalmente os seus esforços para a redução do preço de eletricidade dependendo das condições do sistema e da hidraulicidade do ano.

Como a teoria econômica indica, o pagamento das centrais através de compensações sem compor o preço de mercado de eletricidade gera ineficiência alocativa. Os consumidores mais expostos ao preço de curto prazo (consumidores livres com energia negociada no curto prazo) pagam valores que não refletem plenamente a escassez de eletricidade. Por outro lado, os geradores que são despachados por mérito econômico e que recebem o PLD são remunerados por valores que não refletem a condição de escassez. Continue lendo »

Setor elétrico brasileiro: mimetismo e fragmentação

In energia elétrica on 26/09/2011 at 00:10

Por  Roberto Pereira d´Araujo

Olhado sob uma perspectiva de dez ou até vinte anos, não se pode dizer que, atualmente, o setor elétrico brasileiro esteja estagnado ou ameaçado de um novo racionamento. Percebe-se um aumento de interrupções de grande porte, mas elas são muito mais um problema de coordenação e gestão do que de falta de investimento em geração. Também parece ser evidente que existem falhas graves na fiscalização das empresas distribuidoras que mostram um aumento do seu índice de desligamentos, além de outros defeitos ameaçadores à segurança dos cidadãos.

Mas, o que parece ser indiscutível e surpreendente é que, por alguns motivos, perdemos a vantagem comparativa da energia a preços módicos. Confrontos com sistemas de matriz energética semelhante são tão díspares, que não resistem nem às possíveis dúvidas sobre câmbios ou impostos. Ao mesmo tempo, passamos a ter uma estrutura extremamente complexa, tornando um setor de tecnologia bastante conhecida num grande mistério para a maioria das pessoas. A razão está ligada ao fato do Brasil ter passado por uma mudança profunda de paradigma em tempo recorde.

A nossa experiência não foi uma simples aplicação de uma fórmula de sucesso em outros países. A transposição exigiu uma complexa, subjetiva e ainda incompleta adaptação. Conseqüência direta, o ambiente de regulação e comercial apresenta sintomas de inquietude e instabilidade. Sendo a energia elétrica brasileira advinda de uma riqueza natural e renovável, é preocupante o surgimento de indícios de que essa complexidade possa estar ocultando a captura de vantagens não isonômicas entre consumidores. Num país com tantas carências sociais, essa é uma questão relevante. O presente artigo procura esclarecer essas polêmicas. Continue lendo »