Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘política de preços de combustíveis’

O futuro da política de preços de derivados no Brasil

In petróleo on 04/10/2018 at 18:13

Por Edmar de Almeida, Niágara Rodrigues, Luciano Losekann

niagara102018O novo governo eleito em 2018 terá pela frente um enorme desafio de política energética, que é a definição de uma estratégia para a estruturação do segmento de refino com implicações sobre a precificação de derivados. O novo presidente terá que decidir por dois caminhos possíveis: i) manutenção do quase-monopólio da Petrobras na oferta; ii) promoção da competição no mercado de combustíveis no Brasil. Esta decisão política será essencial para enquadrar o debate sobre as opções regulatórias quanto a precificação de combustíveis no Brasil. Cada um dos caminhos irá implicar em formas de atuação totalmente diferentes no mercado de combustíveis nacional.

No primeiro caso, o debate regulatório que seguirá esta decisão é como defender o interesse dos consumidores em relação à carestia e à volatilidade dos preços dos derivados. Mais particularmente, qual será o papel da Petrobras neste processo. O governo terá que decidir se irá utilizar o caixa da empresa para estabilizar preços, ou se irá buscar novos instrumentos de intervenção nos preços como impostos flexíveis e, ou fundos de estabilização dos preços. Continue lendo »

A encruzilhada chegou: para onde vai a política de precificação dos combustíveis no Brasil?

In petróleo on 18/06/2018 at 00:15

Por Edmar de Almeida e Gustavo Soares (*)

edmar062018Em 2012, em plena euforia da descoberta do Pré-sal, escrevemos um artigo no Infopetro intitulado “A encruzilhada da política de precificação dos combustíveis no Brasil”, onde chamávamos atenção para o fato de que a autossuficiência na produção de petróleo e a perspectiva do Brasil se tornar um grande exportador tenderiam a criar um grande desafio para política energética nacional: a tentação política de praticar preços de combustíveis no país abaixo dos praticados no mercado internacional (Almeida, 2012).

Este tema esteve latente na política energética nacional. Após a liberalização total dos preços em janeiro de 2003, o governo passou a estabelecer uma influência indireta no estabelecimento dos preços, através da Petrobras. A política de preços era oficialmente de alinhamento dos preços domésticos aos preços internacionais. Entretanto, os reajustes para a busca de tal alinhamento era coordenado e autorizado pelo governo. Esta política se esgotou durante o governo da presidente Dilma, que decidiu incluir os preços dos derivados de petróleo (oficialmente livres) na sua política de controle de preços administrados para combater a inflação (Oliveira e Almeida, 2015). Continue lendo »

Desmistificando a crise do diesel

In petróleo on 06/06/2018 at 00:15

Por Niágara Rodrigues e Luciano Losekann

niagara052018Como apontado na postagem da semana passada, “Os princípios e as distorções da política de preços dos combustíveis” de Helder Queiroz, a política de preços da Petrobras baseada em alinhamento de curto prazo aos preços internacionais de derivados não passou no “teste de estresse”. Variações diárias em um preço tão fundamental para economia brasileira, como o diesel, mostraram seu efeito desestruturante.

É preciso destacar que a inadequação da política foi constatada por efeito da combinação de volatilidade e da tendência de alta de preços. A volatilidade de preços implica em falta de previsibilidade para precificação ao longo da cadeia produtiva. No entanto, se a volatilidade ocorre em torno da mesma média os ganhos seriam compensados por perdas com o passar no tempo. Quando a tendência é de alta, não ocorre essa compensação, gerando perdas e insatisfação. Foi essa combinação que ocorreu no último mês de maio, variações frequentes com tendência de alta (Figura 1). A mobilização dos caminhoneiros iniciou na segunda-feira, 21 de maio, após o quinto aumento consecutivo no preço do diesel em menos de uma semana. Acumulando um aumento de 5,85% no preço comercializado pela Petrobras em suas refinarias, entre o dia 15 e 19 de maio. Continue lendo »

Os princípios e as distorções da política de preços dos combustíveis

In petróleo on 30/05/2018 at 13:24

Por Helder Queiroz

helder052018Como destaca o Professor Jean-Marie Martin na primeira frase do seu livro sobre economia e política da energia: “todos os Estados nacionais, inclusive os mais ardentes defensores do liberalismo econômico, se preocupam com o abastecimento energético”[1]. No plano internacional, não faltam exemplos, em países industrializados e emergentes, que revelam que problemas ou rupturas dos fluxos de suprimento de energia costumam ter impactos econômicos e sociais graves, com repercussões significativas e negativas para as autoridades governamentais.

O estopim da crise de maio de 2018 no Brasil, deslanchada pela greve dos caminhoneiros, tem sua raiz fundamental na a ausência de diretrizes claras de política energética, bem como da falta de instrumentos de política consistentes.

De maneira esquemática, a política energética se articula em torno: i) da segurança do abastecimento de energia; e ii) do uso racional e eficiente dos recursos naturais. Para tal, os governos, de uma forma geral, dispõem de instrumentos como as políticas de tributação das fontes de energia, as políticas de preços e os subsídios e incentivos que permitem, em última instância, promover, por exemplo, o desenvolvimento de determinadas fontes de energia em detrimento de outras, consideradas mais caras e/ou mais poluentes; ou ainda orientar programas redistributivos de natureza social e/ou regional. Continue lendo »

Preço de combustíveis no Brasil: Evolução recente e papel do Estado

In petróleo on 03/05/2018 at 13:35

Por Luciano Losekann

luciano052018Desde a implantação da nova política de preços para combustíveis da Petrobras, em julho de 2017, os preços dos combustíveis no Brasil são alinhados aos preços internacionais no curto prazo. Recentemente, dois fatos relacionados a essa situação tiveram destaque na imprensa: a escalada de preços da gasolina e diesel e a substituição do GLP por lenha em residências brasileiras.

No mês de abril, o preço do diesel subiu 12% nas refinarias e o da gasolina, 7%. Segundo os dados divulgados pela ANP, os preços médios do litro do diesel e da gasolina nos postos de abastecimento brasileiros alcançaram R$ 3,47 e R$4,23 na última semana de abril. A alta foi impulsionada pela elevação do preço internacional do petróleo com a tensão no Oriente Médio em decorrência do bombardeamento da Síria, o barril do Brent fechou o mês a US$ 75, e pela valorização do dólar frente ao real, que alcançou 6,2% no mês de abril.

Ainda que a alta dos preços combustíveis não seja uma novidade nesse novo contexto, chama a atenção a sua disparidade com os demais preços da economia. Os indicadores já disponíveis apontam para uma inflação entre 0,2% e 0,3% em abril. Continue lendo »