Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘reforma do setor elétrico’

A crise do setor elétrico é estrutural

In energia elétrica on 16/05/2018 at 18:29

Por Ronaldo Bicalho

bicalho052018O setor elétrico brasileiro tem um problema definitivo e grave: o esgotamento do seu modelo tradicional de operação e expansão.

Nesse modelo, baseado na exploração do nosso generoso potencial hidrelétrico, os reservatórios jogaram um papel crucial na regularização das vazões dos rios e, portanto, na redução da exposição das usinas hidrelétricas ao risco hidrológico de não chover o suficiente e, em consequência, não se ter a água necessária para gerar a energia elétrica desejada.

A partir do momento em que fatores técnicos, ambientais, sociais e políticos passaram a restringir a construção de novos reservatórios, a redução da capacidade de regularização e, em consequência, a crescente exposição ao risco hidrológico passaram a fazer parte da agenda de problemas estruturais do setor elétrico brasileiro.

A perda de capacidade de coordenação, advinda do processo de fragmentação institucional iniciada pelas reformas dos anos 1990s, e o peso cada vez maior da intermitência na geração, via a crescente participação das novas fontes renováveis (eólica e solar) e das novas usinas hidrelétricas a fio de água (sem reservatório), aceleraram a deterioração do modelo. Continue lendo »

Reforma do setor elétrico: duvidosa, inadequada e imprópria

In energia elétrica on 14/03/2018 at 11:01

Por Ronaldo Bicalho

bicalho032018A reforma do setor elétrico brasileiro proposta pelo atual governo é duvidosa em termos dos resultados que ela promete entregar, inadequada às peculiaridades físicas e técnicas do nosso setor elétrico e inapropriada às incertezas do momento atual do setor elétrico aqui e no mundo.

A reforma atual representa uma retomada extemporânea das reformas dos anos 1990s, baseadas na liberalização dos mercados elétricos e na privatização das empresas estatais presentes nessa atividade econômica.

Esse retorno ao passado não se justifica em termos da experiência acumulada nos últimos vinte anos tanto aqui quanto no mundo.

A introdução da competição no mercado elétrico, pedra de toque das políticas liberais para esse mercado, baseada na hipótese de que a eletricidade seria uma mercadoria como outra qualquer e que, portanto, o mercado elétrico seria um mercado como outro qualquer, se demonstrou extremamente difícil de ser implementada. Continue lendo »

O setor elétrico brasileiro fora de tempo e lugar

In energia elétrica on 29/09/2017 at 00:46

Por Ronaldo Bicalho

bicalho09207A definição de uma agenda para o setor elétrico brasileiro passa por três movimentos básicos:

Em primeiro lugar, é necessário inserir essa agenda no contexto das grandes transformações estruturais que definem o momento atual do setor elétrico no mundo.

Em segundo lugar, é preciso situar essa agenda no quadro de esgotamento do modelo de operação/expansão do setor elétrico brasileiro baseado na exploração do potencial hidráulico via construção de grandes reservatórios.

Em terceiro lugar, é imprescindível articular as duas agendas representadas pela transição elétrica mundial e pela transição elétrica brasileira, de maneira a estabelecer um horizonte de possibilidades que incorpore as amplas oportunidades abertas pela reestruturação mundial da indústria elétrica em direção às renováveis.

Tanto a transição mundial quanto a brasileira partem do esgotamento das suas bases de recursos naturais tradicionais. Esse esgotamento é gerado fundamentalmente por pressões de caráter político institucional que se traduzem nas restrições ao uso dos combustíveis fósseis e à construção de usinas hidrelétricas com reservatórios. Essas limitações nascem, respectivamente, da necessidade de mitigar os efeitos da mudança climática e de reduzir os impactos socioambientais locais da construção dessas grandes barragens, principalmente na região amazônica. Continue lendo »

A construção de mercados elétricos em perspectiva – Questões para o Brasil

In energia elétrica on 20/09/2017 at 20:50

Por Diogo Lisbona Romeiro

diogo092017O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a Consulta Pública (nº 33/2017) sobre proposta de aprimoramento do marco regulatório e comercial do setor elétrico brasileiro, buscando a sua “modernização e racionalização”. A proposta foi estruturada em torno dos desdobramentos da Consulta Pública nº 21/2016, realizada com o intuito de identificar os desafios para expansão do mercado livre no Brasil. Partindo deste objetivo, as medidas propostas desembocam na expansão do mercado livre como solução para o aprimoramento do modelo setorial.

O preâmbulo da proposta aproxima-se da perspectiva de mudanças traçada pelo relatório “Utility of the Future”, realizado por MIT/Comillas (PÉREZE-ARRIAGA et al., 2016). A penetração das novas energias renováveis variáveis (NER), com custos mais competitivos e impactos mais perceptíveis, a proliferação de recursos energéticos distribuídos (como painéis solares, armazenamento e carros elétricos) e o desenvolvimento de redes inteligentes apontam para mudanças radicais nos sistemas elétricos. Neste horizonte, consumidores ativos e polivalentes – prosumages (consumidores, produtores e armazenadores) nos termos de Green & Staffell (2017) – contestam a centralização que estruturou o setor, ameaçando transformar os ativos constituídos das utilities em ativos irrecuperáveis (stranded assets). O processo de fuga em massa das redes, conhecido por “espiral da morte” – em que a atratividade crescente das soluções distribuídas leva a saída de usuários da rede, elevando as tarifas dos remanescentes e, consequentemente, a taxa de abandono –, pode se acelerar com a passividade da regulação vigente, orientada pelo business as usual. Continue lendo »

A importância das instituições para a transição energética brasileira

In energia elétrica, Uncategorized on 29/03/2017 at 16:14

Por Clarice Ferraz

Em postagens dos dias 28/09/2015 e 13/07/2015, discutimos aspectos da transição energética e das adaptações à organização do setor elétrico que ela impõe. Na presente postagem, nos dedicamos com mais profundidade à análise das mudanças institucionais que devem ocorrer para que o País avance rumo à descarbonização do seu sistema energético.

Tem-se criado um consenso quanto à necessidade de reforma do sistema elétrico brasileiro (SEB). O marco regulatório, adotado há dez anos, apresenta diversos sinais de esgotamento, tais como desequilíbrios de preços e dificuldade na integração de novas tecnologias de energias renováveis.

As reformas dos mercados de eletricidade são extremamente complexas. É preciso encontrar desenhos de mercado capazes de garantir o equilíbrio do sistema (nos curto, médio e longo prazos), incorporar restrições ambientais (restrições físicas e metas de descarbonização) e atender a demanda, crescente, que muda de perfil. Os múltiplos desafios exigem nível muito elevado de coordenação para serem alcançados, dada a complexidade do conjunto de variáveis supracitadas.

As mudanças que ocorrem no portfólio de recursos da indústria, por sua vez, provocam importantes impactos nos mercados de energia. O aumento da geração intermitente pede ajustes para permitir que os operadores de sistemas adquiram serviços essenciais de confiabilidade para fazer face a episódios de ramping e de ausência de geração, e, também, para compensar os geradores que fornecem esses serviços. Continue lendo »

Questões centrais para a readequação do modelo institucional do setor elétrico Brasileiro

In energia elétrica on 28/09/2016 at 17:34

Por Luciano Losekann e Diogo Lisbona Romeiro

luciano092016A crise dos últimos 3 anos evidenciou a inadequação do modelo do setor elétrico brasileiro. Nesse período, os preços finais e de geração de eletricidade aumentaram significativamente, houve dificuldades de viabilizar empreendimentos de geração e transmissão e as receitas das distribuidoras descolaram de seus custos. Impulsionada pela mudança de governo, uma nova reforma do setor elétrico brasileiro vem sendo gestada. A chamada P&D Estratégico número 20 da Aneel, lançada em julho de 2016, vai subsidiar a elaboração da reforma setorial.

Nesse momento de mudanças, é interessante avaliar os aspectos do modelo setorial que devem ser alterados e os que devem ser mantidos. É preciso levar em conta que a reforma setorial vai ocorrer em momento de redefinição estrutural do setor elétrico em âmbito global. A indústria de eletricidade vem passando por uma transição, com a penetração de fontes renováveis intermitentes e novas formas de geração e estocagem de energia. Como aponta Green e Stafel (2016), o setor elétrico passa por sua maior transformação desde a sua invenção e essa ruptura é causada pela difusão de tecnologias que não são necessariamente superiores às anteriores, em termos de custo e de conveniência para o uso. As mudanças institucionais no Brasil devem considerar essa transformação setorial para evitar distorcer o processo de transição tecnológica.

Essa postagem analisa dois elementos cruciais para os rumos futuros do setor elétrico brasileiro e que vêm sendo discutidos no âmbito da nova reforma do setor: o avanço da liberalização da comercialização de eletricidade e o novo papel das termelétricas a gás natural. Continue lendo »