Grupo de Economia da Energia

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Margens de distribuição do gás natural no Brasil: uma análise comparativa do caso brasileiro

In gás natural on 06/08/2018 at 16:14

Por Yanna Clara, Edmar de Almeida e Gustavo Soares (*)

Yanna082018Até a década de 1990, quando os preços dos insumos energéticos comerciais (óleo combustível, gás natural e GLP) eram controlados, a oferta de energia representava um fator de competitividade para a indústria brasileira. Todavia, após a liberalização dos preços nos anos posteriores observou-se uma escalada nos preços dos insumos energéticos uma vez que a desregulamentação não foi acompanhada de uma política de aumento na competição no setor de petróleo e gás natural no Brasil, que se estrutura atualmente como quase monopólio da Petrobras.

Por questões específicas da cadeia do gás natural, apenas o preço de produção deste foi liberalizado, segmento da cadeia onde há possibilidade de competição. Tanto o transporte quanto a distribuição do gás natural permanecem regulados uma vez que são segmentos com características de monopólio natural. A Petrobras é o maior produtor e praticamente único transportador do gás natural no Brasil e, na prática, a empresa determina os preços do insumo, apesar do transporte ser regulado pela ANP. A distribuição é monopólio concedido pelos governos estaduais que geralmente possuem um órgão regulador do contrato de concessão do serviço de distribuição do gás natural, sendo realizado por uma agência regulatória independente e multi-setorial (assumindo a regulação de vários serviços de infraestrutura) ou por Secretaria ligada ao governo. Continue lendo »

Introdução da competição na indústria de gás natural: quando mudanças na regulação não são suficientes

In gás natural on 12/06/2017 at 11:50

Por Edmar de Almeida

edmar062017Em 2017 o Brasil iniciou um processo de reforma da sua indústria do gás natural através do programa “Gás para Crescer”. O objetivo deste programa é introduzir um conjunto de mudanças regulatórias que permitam atrair investimentos para a indústria num ambiente de mercado aberto à competição. Este programa foi lançado num contexto onde a Petrobras, empresa dominante do setor de gás no Brasil até o momento, decidiu reduzir sua participação na indústria. Neste sentido, enquanto a Petrobras anuncia por seu lado mudanças estruturais através da venda de ativos, o governo por outro lado, busca criar condições para que o setor privado assuma um papel importante na expansão da indústria através de mudanças regulatórias.

Dado o contexto acima, é fundamental uma reflexão sobre o papel das mudanças na estrutura da indústria para se criar um ambiente de negócios atraente para investimentos num contexto de concorrência.  Existe uma extensa literatura econômica sobre os caminhos para introdução da concorrência na indústria de gás natural. Tradicionalmente, as indústrias de rede se desenvolveram através de monopólios territoriais de empresas verticalmente integradas. No caso do gás natural, as empresas detentoras dos ativos de tratamento, transporte, estocagem, e distribuição eram também as empresas comercializadoras do gás. Esta integração vertical permitia reduzir os riscos para os investimentos. Continue lendo »