Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘regulação estadual de gás’

Margens de distribuição do gás natural no Brasil: uma análise comparativa do caso brasileiro

In gás natural on 06/08/2018 at 16:14

Por Yanna Clara, Edmar de Almeida e Gustavo Soares (*)

Yanna082018Até a década de 1990, quando os preços dos insumos energéticos comerciais (óleo combustível, gás natural e GLP) eram controlados, a oferta de energia representava um fator de competitividade para a indústria brasileira. Todavia, após a liberalização dos preços nos anos posteriores observou-se uma escalada nos preços dos insumos energéticos uma vez que a desregulamentação não foi acompanhada de uma política de aumento na competição no setor de petróleo e gás natural no Brasil, que se estrutura atualmente como quase monopólio da Petrobras.

Por questões específicas da cadeia do gás natural, apenas o preço de produção deste foi liberalizado, segmento da cadeia onde há possibilidade de competição. Tanto o transporte quanto a distribuição do gás natural permanecem regulados uma vez que são segmentos com características de monopólio natural. A Petrobras é o maior produtor e praticamente único transportador do gás natural no Brasil e, na prática, a empresa determina os preços do insumo, apesar do transporte ser regulado pela ANP. A distribuição é monopólio concedido pelos governos estaduais que geralmente possuem um órgão regulador do contrato de concessão do serviço de distribuição do gás natural, sendo realizado por uma agência regulatória independente e multi-setorial (assumindo a regulação de vários serviços de infraestrutura) ou por Secretaria ligada ao governo. Continue lendo »

O Gás para Crescer e as regulações estaduais de distribuição de gás natural

In gás natural on 25/04/2017 at 14:56

Por Yanna Clara Prade

100O atual contexto do mercado de gás natural brasileiro é de mudança. A redução da presença da Petrobras no segmento, fruto de seus inúmeros desinvestimentos, traz à tona diversas questões e ajustes necessários para adequar o modelo de mercado à nova realidade.

Nesse sentido, surge a iniciativa “Gás para crescer” coordenada pelo MME, em conjunto com a EPE e a ANP, que visa discutir a reforma necessária para o setor entre os diversos agentes do mercado, na tentativa de propor medidas de aprimoramento do arcabouço regulatório do setor de gás natural.

A iniciativa teve início em meados de 2016 e, após diversas reuniões com especialistas e interessados no mercado, elaborou o documento que contém as diretrizes e barreiras a serem superadas no setor. Durante o período em consulta pública o MME recebeu diversas contribuições sobre propostas de agentes do mercado. Em dezembro, o CNPE aprovou a criação do Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural – CT-GN, o qual é coordenado pelo Ministério e tem a participação de diversos agentes públicos e privados especializados na indústria de gás natural. O Comitê foi dividido em dez subcomitês responsáveis por criar propostas concretas sobre cada assunto elencado pela iniciativa, que serão submetidas ao Congresso Nacional em 2017. Continue lendo »