Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘rodadas de licitação’

Caminhos para retomada da indústria de petróleo no Brasil

In petróleo on 17/08/2015 at 00:15

Por Edmar de Almeida

edmar082015

O Setor de Petróleo no Brasil foi um dos principais pilares do crescimento econômico Brasileiro nos últimos 10 anos. O investimento do setor nacional aumentou de um patamar de cerca de 10 bilhões de dólares em 2003 para cerca de 50 bilhões em 2013. No bojo deste espantoso crescimento dos investimentos estão as grandes descobertas de petróleo da província do Pré-sal. Apesar destas descobertas, os investimentos no setor petrolífero vêm caindo desde 2013 e em 2015 deverão atingir apenas a metade do valor de 2013.

O processo de crise no setor petrolífero nacional iniciou-se com a quebra da OGX em 2012, que teve como consequência o fechamento do mercado de capitais para as empresas independentes nacionais. Sem acesso a fundos de private equity, o jovem segmento de empresas independentes brasileiras perdeu o fôlego para manter o investimento. Após a crise das empresas independentes, foi a vez da Petrobras entrar em crise. Esta crise aconteceu inicialmente em função da sua incapacidade de gerar caixa suficiente para manter o nível de investimentos no patamar de 40 bilhões de dólares. O rápido crescimento do endividamento, seguido dos escândalos de corrupção e da queda dos preços do petróleo no final de 2014 levaram à lona a principal empresa do setor de petróleo nacional.

A crise do setor petrolífero nacional é séria. Entretanto, não se pode negar que o setor tem potencial para uma rápida retomada do crescimento caso aproveite a parada técnica da crise para ajustar os fundamentos econômicos, políticos e regulatórios do setor, bem como as estratégias das empresas. A retomada do crescimento do setor dever partir do reconhecimento que o ambiente do mercado de petróleo internacional e nacional não será o mesmo de antes da crise. Continue lendo »

O leilão é o melhor mecanismo para determinar o conteúdo local na exploração e produção de gás e petróleo?

In gás natural, petróleo on 20/07/2015 at 00:15

Por Michelle Hallack  e Miguel Vazquez 

michelle072015Políticas de conteúdo local têm sido amplamente utilizadas, em especial em países ricos em recursos naturais, como mecanismo de promoção da indústria nacional. Neste contexto, esta postagem não objetiva discutir os benefícios e custos associados a estas políticas, mas qual o mecanismo mais adequado para determinar a quantidade de conteúdo local que deve ser demandada das empresas. Abstraindo um pouco a questão, pode-se pensar que a determinação do conteúdo local nas rodadas de licitação como uma espécie de compra governamental. Isto é, o governo objetiva fazer política industrial nas compras (vendas de direito de exploração, desenvolvimento e produção neste caso).

Desse modo, a questão principal desta postagem é questionar se o leilão é o melhor mecanismo para determinar a quantidade de conteúdo local que deve ser exigida na exploração e produção de gás e petróleo. Esta discussão de baseará em dois pilares: (1) levantamento da discussão teórica sobre as vantagens e desvantagens do uso do leilão; (2) análise empírica sobre como os agentes fazem seus lances de conteúdo local. Veremos que as vantagens identificadas no ponto (1) estão relacionadas principalmente às informações que são reveladas no processo. A análise empírica do ponto (2) mostra que não se observam informações relevantes reveladas nos leilões.

Quadro analítico

O estudo da eficiência dos diferentes mecanismos de compra/venda pública possui uma extensa literatura (ver por exemplo Dimitri et al 2006). No que se refere ao uso dos leilões, há bibliografia descrevendo as vantagens dos leilões em situações relativamente simples. No entanto, quando as características dos itens negociados são mais complexas, os resultados encontrados são limitados. No caso de leilões de gás e óleo, os leilões tendem a não ser simples, o que motivou pesquisas sobre os detalhes práticos de leilões adequados a esta indústria (ver por exemplo Cramton, 2007). Continue lendo »

Retrospectiva 2013 em vídeo

In energia on 27/01/2014 at 00:15

edmar122013O ano de 2013 foi um ano de mudanças importantes na política energética nacional. Assistimos a implementação da MP 579 que deu uma verdadeira guinada econômica no setor elétrico, desenhando um novo cenário muito mais complexo e nebuloso para o setor. Já no setor de óleo e gás, este foi um ano difícil, mas com um balanço positivo. A realização das três rodadas de licitação sinalizou para uma política mais favorável para o setor que reafirmou a perspectiva de crescimento.

No programa Infopetro do Canal GEE, o professor Edmar de Almeida faz uma balanço do setor energético brasileiro em 2013.

INFOPETRO – RETROSPECTIVA 2013 – Setor Elétrico no Brasil

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Setor de energia no Brasil: O balanço de 2013

In energia on 09/12/2013 at 00:15

Por Edmar de Almeida

edmar122013O ano de 2013 foi um ano de mudanças importantes na política energética nacional. Assistimos a implementação da MP 579 que deu uma verdadeira guinada econômica no setor elétrico, desenhando um novo cenário muito mais complexo e nebuloso para o setor. Já no setor de óleo e gás, este foi um ano difícil, mas com um balanço positivo. A realização das três rodadas de licitação sinalizou para uma política mais favorável para o setor que reafirmou a perspectiva de crescimento.

O Novo Desafio do Setor Elétrico

Encerramos 2012 com uma grande discussão na sociedade em torno dos possíveis impactos econômicos relativos à implementação da MP 579, que extinguiu vários encargos do setor elétrico; antecipou a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão com tarifas muito reduzidas; e criou importantes passivos para o Governo Federal relativos às indenizações às empresas (principalmente federais) de ativos não amortizados.

Infelizmente, essas medidas não foram suficientes para garantir a redução de 20% nas tarifas elétricas prometidas pelo governo. No mesmo período em que a redução deveria acontecer, apareceu uma conta enorme a ser paga pelos consumidores. A baixa hidraulicidade do final de 2012 e 2013 resultou na necessidade de despachar as termelétricas para evitar a queda dos reservatórios. Para não permitir que o custo adicional do combustível das térmicas impedisse a prometida redução de 20%, o governo resolveu também mudar os critérios de remuneração deste custo, repassando para o tesouro nacional a conta relativa ao ano de 2013. Continue lendo »

Preço alto e Pré-sal estimulam mudanças na indústria de gás no Brasil

In gás natural on 21/05/2012 at 00:15

Por Marcelo Colomer

Os altos preços do gás natural, o monopólio da Petrobras e os elevados investimentos necessários para o desenvolvimento da produção na área do Pré-sal têm estimulado a entrada de novos agentes em regiões produtivas marginais e não tradicionais. Nesse sentido, percebe-se atualmente uma tendência de mudança na estrutura de oferta de gás natural embora a não definição de alguns atributos regulatórios ainda impeçam o fortalecimento da competição no setor.

Estudos recentes (FIRJAN, 2011) mostraram que a tarifa média paga pelo setor industrial no Brasil foi cerca de US$ 16,84/MMBtu em 2011. Em termos comparativos, o setor industrial brasileiro paga aproximadamente 17% a mais pelo gás natural do que a média dos principais países consumidores do energético. Em relação aos BRICS, a tarifa industrial de gás natural no Brasil é cerca de duas vezes a média de China, Índia e Rússia. As elevadas tarifas cobradas do setor industrial refletem o elevado preço cobrado das distribuidoras. Em Janeiro de 2012, o preço do gás natural nacional no city-gate foi igual a US$ 12/MMBtu enquanto o preço do gás importado foi em média igual a US$ 10/MMBtu (MME, 2012). Continue lendo »

Política, regulação do petróleo e rodadas de licitação

In petróleo on 22/08/2011 at 00:15

Por Luis Eduardo Duque Dutra (*)

É o bom momento para uma rodada de licitação de blocos. Assim que a decisão for tomada, tudo está pronto para que seja imediatamente iniciado o rito administrativo e legal para fazermos a 11ª rodada até o final do corrente ano. Já existe a aprovação do CNPE das áreas localizadas em novas fronteiras e bacias terrestres nas regiões do Nordeste e do Norte do País. A exploração leva investimento a áreas rurais sem vocação agrícola. Para realizá-la, falta a promulgação pela Presidência da República da Resolução do CNPE. Por isso, vale a pena insistir na oportunidade política, interna e externamente e na oportunidade econômica, tanto em termos de planejamento, quanto em termos de regulação, da realização de um certame licitatório de dimensão não somente nacional, mas também internacional.

O petróleo tem um simbolismo histórico inegável. No Brasil, em meados do século passado, ajudou a forjar o Estado e a vertente do desenvolvimento nacionalista e soberano, ainda que longe de ser equitativo à época. Mais de meio século depois, já no século XXI, novamente sobre um governo de orientação nacionalista, o Brasil atingiu a auto-suficiência e, logo depois, a Petrobrás descobriu as reservas do pré-sal. Foram décadas para chegar à auto-suficiência e serão apenas alguns anos para mudar o paradigma energético que ancorou o crescimento do País até agora. Continue lendo »