Grupo de Economia da Energia

Posts Tagged ‘royalties’

A questão dos royalties: justiça social ou guerra fiscal

In petróleo on 01/08/2011 at 00:10

Por Marcelo Colomer

O apelo do presidente do senado José Sarney para que os governadores dos estados produtores e não produtores de petróleo cheguem a um acordo sobre a nova política de distribuição dos royalties mostra que após mais de um ano da publicação do artigo intitulado O Debate Sobre os Royalties Petrolíferos, pelo professor Helder Queiroz , a definição de uma nova política de distribuição das participações governamentais do setor de petróleo e gás natural entre os estados brasileiros ainda mostra-se rodeada por inúmeras incertezas.

Segundo o presidente do Senado, os governadores dos estados produtores, dos estados não-produtores e a União têm até o dia 15 de agosto de 2011 para chegar a um consenso sobre a partilha dos royalties do petróleo. Caso não haja um acordo que permita a votação da proposta que tramita no Congresso até a data estipulada, será colocado em votação o veto presidencial ao artigo que condiciona a distribuição dos royalties às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A possível revogação do veto presidencial à emenda que privilegia os estados não produtores em detrimento dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, levará provavelmente a uma disputa judiciária indesejada por ambas as partes. É por este motivo que os lideres dos estados produtores e não produtores no Congresso buscam incessantemente um acordo que beneficie ambas as partes. A questão que se coloca é quais são os princípios que vão nortear esse acordo. Continue lendo »

The crisis in the Arab world and price of oil

In oil on 28/02/2011 at 00:30

By Helder Queiroz

The current political crisis in the Arab world is already causing upheavals in the international oil market. After the worsening crisis in Libya, an OPEC member with production around 1.5 million barrels, the international prices of crude oil have risen significantly in recent days, reaching the level of US$ 108 per barrel for Brent crude.

The degree of uncertainty in the markets and the resulting volatility of prices tend to increase in the coming days, due to unpredictability for the political and economic consequences in Libya, but especially on possible developments in other OPEC countries.

Thus, the greatest fear of the agents operating in that market is about the possibility of disruption of supply. Under these conditions of uncertainty, the oil futures market is more active, multiplying significantly the number of transactions, causing an upward trend. This aspect is not particularly recent. In mid-2008, prices reached the level of US$ 145 and dropped to almost half that value at the end of that year. Continue lendo »

A crise no mundo árabe e o preço do petróleo

In petróleo on 28/02/2011 at 00:15

Por Helder Queiroz

A  atual crise política no mundo árabe já provoca sobressaltos no mercado internacional do petróleo. Após o agravamento da crise na Líbia, país integrante da OPEP e com produção de cerca de 1,5 milhões de barris, os preços internacionais do óleo bruto subiram de forma significativa, nos últimos dias, atingindo o patamar de US$ 108 para o barril do óleo do tipo Brent.

O grau de incerteza nos mercados e a consequente volatilidade dos preços tendem a ser ampliados nos próximos dias, dado que é praticamente impossível prever quais serão as consequências políticas e econômicas da crise na Líbia, mas sobretudo sobre eventuais desdobramentos em outros países da OPEP.

Desse modo, o maior receio dos agentes que operam nesse mercado diz respeito à possibilidade de ruptura da oferta. Nessas condições de incerteza, o mercado futuro do petróleo fica ainda mais ativo, multiplicando-se significativamente o número de transações, retroalimentando a tendência de alta. Esse aspecto não é particularmente novo. Em meados de 2008, os preços atingiram o patamar de US$ 145 e recuaram para praticamente a metade desse valor no final daquele ano. Continue lendo »

O debate sobre os royalties petrolíferos

In petróleo on 22/03/2010 at 01:00

Por Helder Queiroz

A abundância de petróleo se constitui num fator potencial de geração de riqueza. Nos países organizados como repúblicas federativas, a questão referente à repartição e ao uso da renda petrolífera está sempre em pauta. Esse problema se torna especialmente importante devido à distribuição geográfica assimétrica desses recursos naturais dentro da federação. O resultado é que a disputa por essa renda se traduz num permanente embate político entre governos federais, estaduais/provinciais e locais. Continue lendo »