Grupo de Economia da Energia

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O Desenvolvimento da infraestrutura de transporte de gás natural no Brasil: oportunidades e desafios

In gás natural on 12/10/2018 at 14:34

Por Edmar de Almeida

edmar102018A indústria de gás natural Brasileira encontra-se em um momento decisivo do seu desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que o rápido desenvolvimento do Pré-sal descortina um enorme potencial para produção doméstica de gás, o modelo de desenvolvimento da infraestrutura de transporte ancorado nos investimentos da Petrobras alcançou o seu limite. Desde a construção do Gasene e da inauguração do gasoduto Coari-Manaus há quase 10 anos atrás, nenhum outro investimento significativo em transporte de gás ocorreu no país. A rede de transporte de gás está concentrada na costa e grande parte do território nacional não tem acesso ao gás natural. Por outro lado, a demanda de gás vem crescendo principalmente no segmento de geração termelétrica. Esta expansão se baseou principalmente na oferta de GNL importado para suprimento de térmicas localizadas nos portos de importação, sem criar uma demanda para o transporte de gás natural no país. Continue lendo »

Margens de distribuição do gás natural no Brasil: uma análise comparativa do caso brasileiro

In gás natural on 06/08/2018 at 16:14

Por Yanna Clara, Edmar de Almeida e Gustavo Soares (*)

Yanna082018Até a década de 1990, quando os preços dos insumos energéticos comerciais (óleo combustível, gás natural e GLP) eram controlados, a oferta de energia representava um fator de competitividade para a indústria brasileira. Todavia, após a liberalização dos preços nos anos posteriores observou-se uma escalada nos preços dos insumos energéticos uma vez que a desregulamentação não foi acompanhada de uma política de aumento na competição no setor de petróleo e gás natural no Brasil, que se estrutura atualmente como quase monopólio da Petrobras.

Por questões específicas da cadeia do gás natural, apenas o preço de produção deste foi liberalizado, segmento da cadeia onde há possibilidade de competição. Tanto o transporte quanto a distribuição do gás natural permanecem regulados uma vez que são segmentos com características de monopólio natural. A Petrobras é o maior produtor e praticamente único transportador do gás natural no Brasil e, na prática, a empresa determina os preços do insumo, apesar do transporte ser regulado pela ANP. A distribuição é monopólio concedido pelos governos estaduais que geralmente possuem um órgão regulador do contrato de concessão do serviço de distribuição do gás natural, sendo realizado por uma agência regulatória independente e multi-setorial (assumindo a regulação de vários serviços de infraestrutura) ou por Secretaria ligada ao governo. Continue lendo »