Pré-sal: um obstáculo para as energias renováveis?

Por Edmar de Almeida

Os recentes acidentes com derramamento de petróleo no Golfo do México e agora na Bacia de Campos colocam em tela um questionamento à exploração do Pré-sal brasileiro: Não estaria o Brasil entrando numa aventura desnecessária com a iminência da substituição do petróleo por fontes de energia renováveis?

Este questionamento está ligado à idéia de que o petróleo é uma energia do passado e que não vale a pena mobilizar recursos da sociedade em um negócio fadado a encolher e desaparecer rapidamente. Esta idéia não tem sustentação na realidade dos fatos.

Os estudos de previsão da matriz energética mundial apontam para um papel do petróleo e do gás natural ainda dominante no horizonte de longo-prazo. Segundo a Agência Internacional de Energia, estas fontes de energia, em conjunto com os demais combustíveis fósseis, deverão representar 75 % da matriz energética mundial em 2035, no cenário mais otimista para as energias renováveis.

Esse tipo de previsão é confirmado por outras agências governamentais e pelas principais empresas energéticas mundiais. Podemos dizer que o petróleo e o gás conservarão um papel destacado na longa transição para uma economia descarbonizada. Nesse sentido, o Pré-sal constitui uma expressiva vantagem comparativa para o Brasil. Nosso país poderá assumir um papel de destaque na transição energética, não apenas devido à sua grande dotação de petróleo e gás, mas também em função do seu potencial significativo de recursos renováveis.

É importante ressaltar que o Brasil é um grande caso de sucesso na exploração offshore em águas profundas. A partir dos anos 1980, o país fez um enorme esforço econômico e tecnológico no campo da exploração offshore na busca da autossuficiência em petróleo. Como resultado desse esforço, a Petrobras tornou-se uma empresa líder nesta tecnologia e atualmente é a maior operadora mundial na produção de petróleo em águas profundas.

O país vem, até o momento, equacionando com sucesso outro grande desafio, qual seja o financiamento do expressivo volume de investimentos necessários para o aproveitamento do petróleo do Pré-sal. Grande parte dos recursos para financiar tais investimentos vem do próprio fluxo de caixa da Petrobras. Em 2010, os lucros e os investimentos da empresa atingiram R$35,2 bilhões e R$76,4 bilhões, respectivamente. Isso significa que o sistema Petrobras investiu o equivalente a R$210 milhões de reais por dia.

Esse esforço está, em grande medida, associado à política de alinhar os preços dos combustíveis no Brasil aos do mercado internacional. Tal estratégia garantiu uma forte elevação dos ganhos da Petrobras em função do crescimento do preço do barril do petróleo. A política de preços adotada gerou confiança para que grandes players da indústria mundial do petróleo, assim como novas empresas brasileiras, apostassem no futuro do petróleo e do gás no país.

Vale dizer que o desenvolvimento do Pré-sal não representa necessariamente um obstáculo para as energias renováveis. Pelo contrário, o Brasil tem a oportunidade de se apoiar nos benefícios econômicos do Pré-sal para desempenhar um papel chave nas energias do futuro. Esse é um desafio ambicioso que deve ser enfrentado no âmbito de uma estratégia de longo-prazo.

O Brasil já tem um caminho trilhado no que tange as energias do futuro. O grande desafio é não retroceder no novo contexto de abundância de petróleo. O que seria um retrocesso? Certamente, o maior retrocesso seria o país abandonar a política energética que historicamente buscou promover a diversificação da matriz energética nacional, em particular em direção às energias renováveis. O maior perigo é a tentação de se adotar uma nova política de barateamento dos preços dos combustíveis.

Esta política representaria um alívio no bolso dos consumidores e certamente muitos votos. Mas representaria também a morte dos biocombustíveis no Brasil. Da mesma forma, a disponibilização de gás natural a preços subsidiados pode criar obstáculos para o uso de algumas fontes renováveis caras na geração de eletricidade (eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas).

Além de uma política de preços que sinalize aos consumidores e aos investidores que as energias renováveis são efetivamente as energias do futuro, o Brasil ainda tem grandes desafios institucionais para viabilizar o aproveitamento do seu potencial de energia renovável. A crescente resistência da opinião pública no que tange o aproveitamento do potencial hidrelétrico na Amazônia, sem uma discussão mais aprofundada sobre as opções, contribui para reduzir a possibilidade de escolha quanto às fontes energéticas para suprir o crescimento do país.

O Brasil é o único país industrializado onde ainda existe um grande potencial de geração hidrelétrica. Este potencial foi aproveitado até o seu esgotamento na Europa e nos Estados Unidos. Ao abrir mão de aproveitar o restante do seu potencial hidráulico, o Brasil estará optando por utilizar de forma muito mais intensiva as outras fontes energéticas convencionais como óleo, carvão, gás natural e nuclear.

Ao compararmos Belo Monte, por exemplo, com as outras opções para expansão da oferta de eletricidade nos próximos anos fica claro que, caso Belo Monte não se concretize, o custo da nossa energia gerada e do nível das emissões de gases de efeito estufa teria um aumento expressivo. Por um lado, não existem outros projetos hidrelétricos prontos para serem licitados para substituir o projeto Belo Monte. Por outro lado, não é economicamente viável neste momento substituir a quantidade de energia a ser ofertada por outras fontes renováveis (eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas). Ou seja, se o projeto Belo Monte não for adiante, o Brasil terá necessariamente que aumentar a contratação de energia gerada por termelétricas movidas a gás natural e/ou carvão.

Além do desafio institucional de criar condições para aproveitar os recursos renováveis que hoje são economicamente viáveis, o Brasil deve enfrentar o desafio de se tornar um protagonista no esforço de inovação tecnológica nas energias do futuro. O Brasil deve integrar na sua agenda de política energética uma estratégia de investimento em inovação nas energias do futuro.

Atualmente, o Brasil investe de maneira importante em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área de exploração e produção de petróleo através do esforço da Petrobras. O Brasil também investe em tecnologias para a produção do etanol, em particular na área agrícola, com destaque para o papel da Embrapa. Entretanto, os investimentos brasileiros em P&D nas novas fontes de energia ainda são muito tímidos sem nenhum tipo de estratégia tecnológica. Cabe ao governo brasileiro traçar uma estratégia tecnológica para o país nesta área, e não apenas disponibilizar recursos.

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