A relevância do risco hidrológico para o setor elétrico brasileiro. Os recursos para reduzir esse risco. A gestão brasileira do risco hidrológico. O MRE e o GSF. A crise dos mecanismos de redução do risco hidrológico e os impasses do setor elétrico no Brasil. Esses são os temas desse Curto-Circuito 25. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ.
A crise atual do setor elétrico foi diligentemente construída ao longo do tempo. Entender essa sucessão de decisões equivocadas que nos trouxe até aqui é fundamental para reconhecer a natureza estrutural dessa crise, os enormes desafios que ela coloca e a absoluta inadequação das propostas governamentais colocadas na mesa para resolvê-la.
Por Luciano Losekann
Os últimos meses foram marcados por novidades significativas para setor elétrico brasileiro. No início de Julho, o Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública uma nota técnica (NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE) denominada de “Aprimoramento do marco legal do setor elétrico” e que propõe uma reorientação do mercado elétrico brasileiro. Logo após o encerramento da Consulta Pública, o governo anunciou no dia 21 de agosto a proposta de privatização da Eletrobras, através de um modelo pouco coerente com o conteúdo da nota técnica.
O grande desafio do setor elétrico brasileiro consiste em conciliar fluxos de produção voláteis, dependentes de fatores naturais como chuva e ventos, a fluxos financeiros estáveis, que deem atratividade aos investimentos. A comercialização de energia através de leilões se mostrou positiva ao propiciar a expansão do parque gerador de forma competitiva e conferir um instrumento de política energética. No entanto, também implicou na rigidez no longo prazo dos fluxos financeiros. Os mecanismos de compensação existentes no Brasil para conciliar esses fluxos, baseados no conceito de garantia física e no Mecanismo de Realocação de Energia, não se mostraram eficazes frente ao desequilíbrio ocorrido desde 2013. A medida provisória 579 (lei 12.783/2013), ao retirar a renda hidráulica de geradores, agravou essa inadequação. Continue lendo »
Por Renato Queiroz
“Se quer plantar para 
poucos dias, plante flores. Se quer plantar por muitos anos, plante uma árvore. Se quer plantar para a eternidade, plante ideias.” Proverbio Oriental.
O atual século reflete o rápido desenvolvimento estratégico da política energética da China. Os investimentos em energia sob um cunho geopolítico chinês incluem projetos energéticos, parcerias e aquisições de empresas em países ao redor do mundo, fortemente na América do Sul e sobretudo no Brasil. A China, hoje, é um peso pesado no setor de energia global com um menu diversificado de fontes energéticas na sua matriz: petróleo, gás, carvão, nuclear, eólica e solar.
Esse país, seguindo sua meta estratégica, mesmo sob uma pressão mundial de diminuição das emissões de CO2, produz e consome muito carvão. Essa fonte responde por cerca de 60% de sua matriz energética, contra 25% para a média mundial. Assim, por consequência, a China também é campeã da poluição do ar. A qualidade do ar em certas cidades chinesas é muito ruim. Mas para que o crescimento econômico fosse acelerado, como ocorreu nas últimas décadas, o suprimento energético para atender à industrialização talvez tenha sido propositalmente planejado, sem priorizar as consequências maléficas em relação ao clima do planeta e até mesmo em relação à saúde de sua população. Parece que foi uma tática que o país, em uma primeira fase, programou: crescimento econômico com altas taxas do PIB, uma forte industrialização e utilizando fontes energéticas tradicionais. Continue lendo »
Por Ronaldo Bicalho
Se só existe no Brasil e não é jabuticaba, não é coisa boa. Essa frase é bastante conhecida e sempre utilizada quando se deseja desqualificar algo que só existe no Brasil. Apresentada de diferentes maneiras e em distintas ocasiões, a teoria da jabuticaba sintetiza as dificuldade de alguns analistas na hora de tratar especificidades que não se encaixam nas explicações de cunho geral disponíveis na praça. Algumas são boas, outras são más, porém, ao fim e ao cabo, jabuticabas são apenas jabuticabas.
O setor elétrico brasileiro pode ser visto como uma grande jabuticaba; pode ser encarado como algo que existe só no Brasil e, em consequência, segundo a teoria da jabuticaba, não é uma coisa boa. No entanto, essa opinião pode ser simplesmente fruto da incapacidade de compreender a real natureza desse setor e, portanto, de identificar as qualidades da fruta.
A análise da transição elétrica brasileira no contexto da transição do setor elétrico no mundo oferece uma boa oportunidade de qualificar as potencialidades da nossa jabuticaba elétrica. Nesse caso, é necessário, inicialmente, identificar qual é, de fato, a singularidade do setor elétrico brasileiro, para então qualificar essa singularidade no quadro da transição mundial.
Considerando a transição elétrica mundial como sendo a substituição dos combustíveis fósseis pelos combustíveis renováveis da matriz elétrica, a transição elétrica brasileira representaria o movimento inverso. Se no caso mundial a mudança se daria a favor dos renováveis, resultando na ampliação significativa da participação desses na matriz, no caso brasileiro, os favorecidos seriam os combustíveis fósseis, que aumentariam a sua participação na matriz brasileira. Continue lendo »
A maior flexibilidade dos sistemas elétricos exigida pelo protagonismo das Novas Energias Renováveis (NER) intermitentes, como eólica e solar, constitui-se em um dos principais desafios dentre as inúmeras transformações em curso desencadeadas pela transição elétrica rumo a uma matriz de geração renovável.
Os impactos da maior participação intermitente das NER na geração de eletricidade são específicos às particularidades de cada sistema. Neste sentido, diferentes sistemas enfrentam desafios distintos e vislumbram oportunidades diversas, muitas vezes negligenciadas.
Enquanto que sistemas elétricos “estáveis”, com expectativa de baixo crescimento da demanda e reduzido investimento em descomissionamento de plantas em operação ou em infraestrutura de rede, tendem a enfrentar elevados custos de adaptação à penetração (incentivada) das NER; sistemas “dinâmicos”, com perspectiva de novos e significativos investimentos, têm a oportunidade de direcionar a expansão em consonância com a maior flexibilidade exigida pelas NER (IEA, 2014).
Neste contexto, com uma matriz elétrica renovável e um sistema ainda em expansão, o Brasil desfruta de uma posição privilegiada. A penetração das NER no país, estruturada de forma competitiva em leilões de longo prazo, sucede em harmonia com o sistema hidroelétrico predominante, que já provê elevada flexibilidade com seus significativos reservatórios hídricos interconectados por um amplo Sistema Interligado Nacional. Continue lendo »
Por Luciano Losekann
Até a construção do gasoduto Bolívia-Brasil (GasBol), o gás natural era encarado como um combustível inadequado para a utilização em termelétricas no país, já que sua disponibilidade era limitada, devendo ser orientado para usos mais nobres, como industrial e insumo. Desde então, a difusão de termelétricas a gás natural no Brasil tem alternado fases de expansão e estagnação. Nesse artigo, são identificadas cinco fases. São características marcantes dessa trajetória as dificuldades de conciliar os níveis distintos de maturidade dos setores de eletricidade e gás natural e o papel da Petrobras como fornecedora de combustível e proprietária de termelétricas.
Fase 1 – Perspectivas frustradas – 1997 – 1999
No final dos anos 1990, a perspectiva dominante era de um rápido deslanche de termelétricas a gás no Brasil. A difusão da tecnologia de turbinas a gás em ciclo combinado propiciara ganhos significativos de eficiência e vários países experimentaram um boom de expansão. No Brasil, a liberalização da geração de eletricidade criou a expectativa de que as termelétricas a gás seriam a oportunidade para a entrada de empreendedores privados, já que o prazo de maturação de investimentos é mais curto que o de hidrelétricas. As termelétricas teriam o papel de ancorar o desenvolvimento do mercado de gás, o que era essencial para justificar a construção do GasBol. Continue lendo »
O início do ano de 2015 foi marcado pela retomada do “realismo tarifário” no setor elétrico brasileiro. Os desavisados consumidores cativos surpreenderam-se com o novo valor da conta de luz e estão espantados com o custo efetivo da geração elétrica.
A política de realismo tarifário do segundo Governo Dilma contrasta-se com as medidas adotadas no primeiro mandato, que buscavam reduzir e postergar ao máximo o repasse aos consumidores cativos das elevadas despesas incorridas pelas distribuidoras – decorrentes da custosa geração térmica em operação e da liquidação no curto prazo dos montantes involuntariamente descontratados.[1]
O Governo optou por não repassar o custo efetivo da energia em véspera eleitoral, cobrindo o fluxo de caixa deficitário das distribuidoras com recursos do Tesouro (R$ 20,3 bilhões), via aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e com empréstimos tomados pela CCEE (R$ 17,8 bilhões), contabilizados na Conta ACR. Ainda é esperado mais um empréstimo de R$ 3,1 bilhões para cobrir as despesas de novembro e dezembro de 2014 das distribuidoras.[2] Os aportes do Tesouro não serão reembolsados, mas os empréstimos serão pagos pelos consumidores cativos entre novembro de 2015 e abril de 2020. Em estimativa conservadora, a desestruturação financeira de todo o setor já ultrapassa R$ 60 bilhões.[3] Continue lendo »
É claro que a exuberância da paisagem atrapalha. Veja o problema amazônico: a paisagem no Brasil sai pelo ladrão. Isso se reflete na literatura brasileira. É uma literatura muito paisagística, muito cosmética. – Ledo Ivo – Poeta Brasileiro.
Muito embora a frase do poeta Ledo Ivo se refira à literatura, sua reflexão tem muito a ver com a disposição da nossa sociedade brasileira meditar sobre si mesma e reagir às questões que afetam profundamente seu destino. É como se estivéssemos sempre “embriagados” pelo cenário.
A crise do setor elétrico tem características preocupantes que vão muito além dos aumentos exorbitantes de tarifas. Discorrer sobre os prejuízos para o consumidor e para a economia brasileira pode apenas repetir os inacreditáveis números já cobertos quase diariamente pela imprensa.
O foco desse artigo é, a exemplo da crítica de Ledo Ivo, muito mais uma reflexão sobre o que nos faz assistir uma série de absurdos como se fosse “parte da paisagem”. Talvez seja esse o centro das questões brasileiras, sempre desfocado pela “exuberância” de problemas.
Não há a intenção de estender o pensamento sociológico, mas sim examinar peculiaridades institucionais que emergem sem perder essa ótica. Continue lendo »
Vou convocar Aparício Torelly, o Barão de Itararé, e pedir emprestado a sua famosa frase. “Há qualquer coisa no ar além dos aviões de carreira”. Um sentimento de que há muito não sendo dito e sequer percebido é o que me ocorre ao tratar dos problemas do setor elétrico brasileiro.
O Tribunal de Contas da União acaba de publicar um relatório de auditoria sobre a famosa medida provisória 579 e seus efeitos sobre a Conta de Desenvolvimento Energético e no Sistema Elétrico Brasileiro [1].
Textualmente, tratou-se da seguinte questão:
“As concessões com vencimento entre 2015 e 2017 representavam 20% de todo o parque gerador, 67% do sistema de transmissão e 35% da distribuição. Em 11/9/2012, houve a renovação antecipada, em até cinco anos, dessas concessões, por meio da Medida Provisória (MP) nº 579/2012, com o intuito de permitir a antecipação da captura do benefício da amortização dos investimentos em favor dos consumidores finais”.
O aumento da tarifa brasileira, desde 1995, ano que marca alterações estruturais no modelo implantado, chega a 80% acima da inflação. O governo, após muita pressão da indústria, resolve enfrentar o problema de forma precipitada e equivocada. O efeito de amortizações de usinas e linhas antigas seria a única ou a principal razão do insistente aumento tarifário? Será que não tínhamos outras pistas para explicar o aumento?
Na verdade, havia uma lista de razões para o encarecimento. Eis algumas:
Aumentos de mais de 30% para as distribuidoras compensando a queda de demanda decorrente do racionamento pós 2002. Parcelas da conta de luz indexadas ao IGP-M. Criação de uma energia “de reserva”, apesar de termos uma energia que se diz “assegurada”. Custos fixos nas contas das distribuidoras majorados como se fossem proporcionais ao mercado. (Apontado pelo próprio TCU). Leilões genéricos que resultaram na contratação de grande quantidade de térmicas, a maioria a óleo e diesel. Aumento do custo de transmissão. (R$/km – +100%). Uso de geração térmica não prevista em função de óticas diferentes entre operação e planejamento. Grandes perdas elétricas na distribuição. Continue lendo »
Por Luciano Losekann, Edmar de Almeida e Diogo Lisbona Romeiro
Comparar as distintas tecnologias de geração de eletricidade requer um método que confronte os custos (operacionais e de capital) e os benefícios das alternativas. O critério de seleção deve ordenar e selecionar os empreendimentos mais adequados para a expansão da matriz. O método internacionalmente consagrado para identificar a estrutura adequada da expansão da capacidade instalada é o custo nivelado das plantas de geração de eletricidade (levelized cost of electricity) – LCOE, que representa o custo por quilowatt-hora da construção e operação da planta ao longo de seu ciclo de vida (EIA, 2013).
No entanto, o LCOE não leva em conta a diversidade de benefícios entre as fontes, especificamente a diferenciação entre fontes firmes e intermitentes. Na medida em que as fontes intermitentes se tornam mais relevantes, com a difusão das renováveis, métodos que ponderem os benefícios decorrentes de cada tecnologia têm sido propostos para substituir o custo nivelado. Joskow (2011) propõe a busca por algum método alternativo baseado em mecanismos de análise que incorporem o preço da energia em cada instante em que essa é produzida. Assim, as tecnologias que possibilitam o controle do momento em que a energia é produzida (despacháveis) são mais valorizadas que as fontes que não possibilitam esse controle (intermitentes).
Alguns autores propõem a comparação através de portfólios ótimos de geração, que minimizam custos e riscos, em detrimento da escolha individual de tecnologias guiada apenas pelo menor custo, enfatizando a importância da consideração do mix gerador para a definição da rota de expansão mais eficiente. Continue lendo »
Certo dia você embarca no ônibus que está acostumado a usar e, surpreso, descobre que a tarifa está mais cara. Como não houve nenhum aumento anunciado, você indagaria o motivo do acréscimo e descobre que há uma nova regra que permite que a tarifa varie. Os passageiros que já estavam no ônibus dizem que souberam através do motorista que a regra passou a ser a seguinte:
Quando o veículo está cheio, comum nesse horário, a tarifa aumenta. O que justificaria essa tese é que, estando lotado, o veículo gasta mais combustível e o estoque de diesel na garagem pode se esgotar. Com um maior desgaste, o veículo ainda corre o risco de quebrar e o custo de manutenção é mais alto. Portanto, a passagem é mais cara. Pasmo, ainda incrédulo, você tem algumas perguntas: Por que não colocar mais ônibus? Quando o ônibus está vazio a tarifa cai? Evidentemente não teria a resposta, pois a decisão não é do motorista.
O que pretenderia essa prática? Na realidade, ela estaria induzindo os passageiros a escolher outros horários para usar o transporte público. É como se a autoridade de transportes passasse a ver o passageiro como um “participante” da gestão do negócio.
A comparação não é perfeita, mas, como a crise do setor elétrico parece não ter fim, o governo vai retornar com a ideia das bandeiras tarifárias. O que vai definir essa sobretaxação é o nível dos reservatórios brasileiros. Se estiverem cheios, nenhum acréscimo, mas também nenhum desconto. Se a reserva se reduzir, a partir de certo nível, a fatura irá indicar a bandeira amarela, cobrando mais R$ 1,5 para cada 100 kWh ou R$ 15/MWh. Se a reserva ficar mais “apertada”, a bandeira vermelha vai cobrar R$ 3 adicionais para cada 100 kWh ou R$30/MWh. Continue lendo »
O verão de 2014 foi um dos mais quentes e secos da história. Seguramente, essa anomalia atingiu duplamente o nosso setor elétrico. Gastamos mais energia com refrigeração e estamos recebendo menos água nos rios. É bem possível que alguns analistas achem perfeitamente desculpável que estejamos passando por uma repentina crise e que seja natural ter que pagar uma dívida bilionária por geração térmica que já tangencia níveis macroeconômicos.
A anomalia da temperatura pode camuflar que, mesmo com hidrologias mais favoráveis, nós já estaríamos no caminho de gastos bilionários. A questão climática é um agravante da imprevisibilidade do nosso planejamento e não uma desculpa. Ao contrário de declarações oficiais, o nosso sistema está em desequilíbrio. Há muitas razões para essa situação, mas uma tem ficado ausente dos debates: A sofrível adaptação de modelos competitivos implantada aqui, que atropelou as nossas singularidades.
O que nos diferencia dos outros sistemas, mesmo os que dispõem de matriz renovável, é a possibilidade de guardar água. Isso altera tudo porque acrescenta um fator inexistente na maioria dos sistemas elétricos mundiais, o link entre passado, presente e futuro.
Gastamos a água estocada para gerar ou usamos outra fonte de energia? Se decidirmos “desestocar”, de que usina? Se tivéssemos usado outras fontes no passado, teríamos uma reserva maior hoje. Qual a decisão correta? Como devo agir com a reserva hoje visando o futuro? Essas são perguntas inexistentes em países cujo setor elétrico tem predominância térmica, onde a história é uma sucessão de presentes. O nosso, além do link temporal, nos impõe um operador monopolista e o desacoplamento da geração e comercialização, certamente um ponto fora da curva em mercados de energia. Continue lendo »
Por Luciano Losekann
(Atualizado em 8 de Abril de 2014)
Nesse ano de 2014, o chamado “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro” completa 10 anos. O modelo foi gestado como uma resposta à crise setorial que culminou no racionamento de 2001/2002 e um compromisso de campanha do presidente recém-eleito, Lula. Após um período de debate no ano de 2003, o modelo foi implementado através de duas medidas provisórias, posteriormente convertidas em leis, e cinco decretos entre maio e julho de 2004.
A principal motivação do novo arcabouço setorial era garantir a segurança do abastecimento. Para cumprir esse objetivo, o Estado retomou o papel de coordenador e planejador setorial e o regime contratual do setor foi modificado. No Ambiente de Contratação Regulado, as distribuidoras atenderiam 100% de sua necessidade através de contratos de longo prazo negociados através de leilões competitivos.
Os leilões de energia nova concediam um poderoso mecanismo para a implementação do planejamento do setor. Guiado pelos estudos da EPE, o governo podia ditar o ritmo de entrada de nova capacidade e definir a evolução da estrutura da matriz de geração conforme os objetivos de política energética. O modelo brasileiro passou a ser reconhecido como um exemplo pela literatura setorial[1]. Continue lendo »
Por Ronaldo Bicalho
(Atualizado em 8 de Abril de 2014)
Por trás da crise elétrica se desenvolve outro enredo que apresenta consequências que vão muito mais além do que aquelas causadas pela eventual falta de chuvas. Mudanças profundas estão ocorrendo nas bases do setor elétrico brasileiro. São essas mudanças que irão ocupar a agenda do setor nos próximos anos, colocando no centro das discussões os problemas associados à transição elétrica. Do entendimento da natureza e do alcance dessa transição irá depender não só o futuro do setor, mas, o futuro do país.
O setor elétrico brasileiro foi construído a partir da exploração intensiva do potencial hidráulico do país.
De Marmelos a Belo Monte, de Henry Borden a Itaipu, passando por Paulo Afonso, Furnas, Tucuruí, Xingó e tantas outras, as grandes hidrelétricas são os pilares que sustentaram historicamente o sistema elétrico brasileiro.
Se o aproveitamento do generoso potencial hidráulico se desenhou rapidamente como o caminho natural do desenvolvimento elétrico brasileiro, com as primeiras grandes barragens sendo construídas pela Light no início do século passado – Parnaíba, Fontes e Henry Borden –, seguida pelas nascentes estatais federais CHESF – Paulo Afonso – e Furnas – Usina de Furnas -, a gestão dos grandes reservatórios foi a pedra angular que alavancou esse aproveitamento, dando consistência e amplitude incomuns à exploração dos nossos recursos hídricos. Continue lendo »
Por Michelle Hallack e Miguel Vazquez
Ainda no inicio deste ano, estávamos envolvidos em pesquisas europeias sobre a integração das indústrias de eletricidade e gás natural, onde um dos problemas mais discutidos é a necessidade de construir estocagem elétrica. Nos últimos dez anos, com a introdução de energia eólica, as térmicas a gás se tornaram o mecanismo preferencial de “backup” do sistema (o uso das térmicas passou a responder de maneira complementar a geração eólica).
No entanto, a introdução massiva de produção eólica, e as grandes necessidades de resposta muito rápida associadas a esta, gerou a necessidade de dispor, em alguma medida, de estocagem elétrica para complementar o sistema de forma mais segura e econômica. No momento, a maneira mais econômica de estocar algo de eletricidade (energia, não potência) é a através da energia hidráulica. Por exemplo, é cada vez mais frequente na Europa a proposta de usar usinas fio d’água combinadas com usinas de bombeio puro.
Na maior parte destas discussões europeias, o mundo ideal seria um sistema com reservatórios de grande porte. A postagem de Losekann na semana passada (“Desafio do setor elétrico brasileiro: novo papel dos reservatórios”), chamou a atenção sobre os complexos problemas do “mundo ideal” europeu (que pode ser observado no Brasil), nos permitindo observar que a definição do papel dos reservatórios no mercado elétrico nacional se tornou um tema central, e provavelmente retornará toda vez que a decisão sobre a quantidade das reservas hidráulicas for colocada em questão.
Um dos motivos para se pensar no papel da estocagem no sistema elétrico é a interação que esta terá com a energia eólica. A energia eólica vai jogar um papel relevante no futuro do sistema elétrico brasileiro. Os projetos de novos parques eólicos apresentados para o próximo leilão somam uma capacidade de 8.999 (MW) e segundo as projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no Plano Decenal de Expansão de Energia, a capacidade instalada deve crescer de 1.403 MW (2011) para 15.563 MW (2021), o que faria da energia eólica a segunda fonte de energia elétrica no país (com 8,5% da capacidade instalada de geração nacional). Nesse contexto, o sistema brasileiro enfrenta um conjunto de decisões particulares de um sistema com reservatórios, que em grande medida não são tão relevantes em outros sistemas mais térmicos. Continue lendo »
Por Luciano Losekann
A eletricidade é um bem não estocável. Assim, sua operação requer que o equilíbrio entre oferta e demanda ocorra em tempo real[1]. Essa característica torna mais complexa a coordenação de sistemas elétricos, envolvendo a necessidade de capacidade de reserva que implica em maiores custos de suprimento (Stoft, 2002). Globalmente, a difusão das fontes renováveis, particularmente eólica e solar, e da geração distribuída tornou mais crítico o gerenciamento do equilíbrio em tempo real e a busca por alternativas de estocagem de eletricidade. O desenvolvimento de baterias de maior capacidade com menores custos é dos principais drives tecnológicos atuais do setor elétrico, o que também está sendo impulsionado pela difusão de carros elétricos.
O caso da Alemanha é ilustrativo. O objetivo da política energética alemã é a transição energética dos fósseis para as renováveis (a Energiewende). A meta é alcançar 35% de participação de fontes renováveis na geração de eletricidade em 2020 e 80% em 2050. O desenvolvimento de capacidade de estocagem é considerado crucial para cumprir as metas. Atualmente, o país conta com participação de 22% de geração renovável e com 40 GWh de capacidade de estocagem em reservatórios de bombeamento. A intermitência das renováveis é administrada através de centrais termelétricas. A percepção dos especialistas é que essa forma de operação é muito custosa e não pode perdurar com a ampliação da participação renovável.
O esquema de complementação com fontes renováveis tem implicado em sub-remuneração de centrais termelétricas. As centrais que usualmente operavam na base, passaram a ser despachadas nos momentos de menor produção renovável e maior demanda. Por essa razão, a E.On, uma das maiores empresas de geração do mundo, anunciou em janeiro de 2013 a intenção de retirar de operação várias centrais a gás natural. Para evitar a saída de operação de centrais termelétricas convencionais, o governo alemão introduziu na legislação restrições ao desligamento de centrais de grande porte (Lang e Mutschler, 2013). Continue lendo »
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