Helder Queiroz e Caíque Franklin Campos
As restrições impostas pela pandemia do Covid-19 produziram impactos sobre os preços internacionais do petróleo, os preços dos derivados e também sobre a demanda de combustíveis. Não obstante a manutenção dos critérios de precificação dos combustíveis da Petrobras, com alinhamento aos preços internacionais, outros fatores como a desvalorização cambial, também produziram impactos sobre a formação dos preços domésticos dos combustíveis.
No caso particular da gasolina, como se sabe, a estrutura de preços é composta pelo 1) preço de realização do produtor/importador da gasolina tipo A; 2) custo do etanol anidro combustível (EAC); 3) carga tributária; e 4) margens da distribuição e revenda. A fig.1 retrata a composição do preço médio da gasolina.
Figura 1 – Composição do preço da gasolina tipo C (2)
Fonte: Petrobras
Cabe notar, no entanto, que dentre os componentes principais, destaca-se o ICMS, imposto de competência estadual, e que varia significativamente de um estado a outro. O objetivo deste texto é examinar, à luz dois casos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a magnitude dessas diferenças, com especial ênfase para os impactos observados no preço da gasolina, após o início da pandemia, em ambos os estados.
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