Expansão do setor elétrico e as especificidades do subsistema norte

Por Helder Queiroz e Lucas de Almeida Ribeiro (*)

A atual situação do setor elétrico brasileiro é crítica. A conjugação da crise hídrica com a crise institucional cria um contexto de incerteza com relação às novas etapas de reforma e evolução da configuração patrimonial, especialmente sobre o futuro papel da Eletrobras.

Independentemente da qualidade, por vezes, duvidosa de muitas das propostas em jogo, é importante reconhecer que nenhuma delas deveria desconsiderar o grau de complexidade técnica, operacional, regional e econômica que envolve o setor.

Neste texto, destacamos um aspecto particular que ilustra de forma exemplar a referida complexidade. O Brasil é um país de dimensões continentais, cujas regiões geográficas apresentam diferentes perfis de consumo elétrico e de regime hídrico para o setor de energia. Essa configuração impõe desafios aos planejadores do sistema para o aproveitamento elétrico inter-regiões, garantindo, simultaneamente, o suprimento firme da demanda e a modicidade tarifária necessária.

O papel do setor público no financiamento de infraestruturas no Brasil (*)

Por Miguel Vazquez

Repensar o papel do setor público está nas agendas dos formuladores de políticas no mundo todo há alguns anos. E o papel do Estado na relação público/privada no setor financeiro é dos elementos centrais desta reformulação. Na União Europeia, por exemplo, o grande motivador tem sido a transformação do setor privado como consequência da crise financeira e as consequentes regulações. No Brasil, limites no volume de recursos públicos e grande necessidade de financiamento de infraestruturas têm levado a uma reflexão sobre a necessidade de adaptação dos instrumentos de financiamento. Nesse contexto, a pergunta proposta no título deste texto pode ser transformada na questão simétrica: qual é o papel do financiamento privado?

Do ponto de vista analítico, estruturar a análise começa por identificar o problema. Nesse sentido, um primeiro passo requer uma decisão sobre o papel que o financiamento público deve ter no setor de infraestruturas. O papel do setor privado dependerá, em grande medida, da decisão tomada em relação ao setor público. Nesta postagem, desse ponto de vista, vamos analisar o problema em relação a algumas das possíveis decisões tomadas em relação ao financiamento público. Note que não há nenhum argumento em relação a qual deve ser o objetivo do setor público.

Podemos organizar o raciocínio considerando três possíveis objetivos para o financiamento público em projetos de infraestrutura:

Caminhos para retomada da indústria de petróleo no Brasil

Por Edmar de Almeida

O Setor de Petróleo no Brasil foi um dos principais pilares do crescimento econômico Brasileiro nos últimos 10 anos. O investimento do setor nacional aumentou de um patamar de cerca de 10 bilhões de dólares em 2003 para cerca de 50 bilhões em 2013. No bojo deste espantoso crescimento dos investimentos estão as grandes descobertas de petróleo da província do Pré-sal. Apesar destas descobertas, os investimentos no setor petrolífero vêm caindo desde 2013 e em 2015 deverão atingir apenas a metade do valor de 2013.

O processo de crise no setor petrolífero nacional iniciou-se com a quebra da OGX em 2012, que teve como consequência o fechamento do mercado de capitais para as empresas independentes nacionais. Sem acesso a fundos de private equity, o jovem segmento de empresas independentes brasileiras perdeu o fôlego para manter o investimento. Após a crise das empresas independentes, foi a vez da Petrobras entrar em crise. Esta crise aconteceu inicialmente em função da sua incapacidade de gerar caixa suficiente para manter o nível de investimentos no patamar de 40 bilhões de dólares. O rápido crescimento do endividamento, seguido dos escândalos de corrupção e da queda dos preços do petróleo no final de 2014 levaram à lona a principal empresa do setor de petróleo nacional.

A crise do setor petrolífero nacional é séria. Entretanto, não se pode negar que o setor tem potencial para uma rápida retomada do crescimento caso aproveite a parada técnica da crise para ajustar os fundamentos econômicos, políticos e regulatórios do setor, bem como as estratégias das empresas. A retomada do crescimento do setor dever partir do reconhecimento que o ambiente do mercado de petróleo internacional e nacional não será o mesmo de antes da crise.

Impactos potenciais da Operação Lava-Jato sobre a curva de produção da Petrobras

Por Yanna Clara e Edmar de Almeida

A Operação Lava-Jato teve consequências importantes para a evolução da produção de petróleo da Petrobras. O último Plano de Negócios da empresa apontava para um rápido crescimento da produção de petróleo que atingiria 4,2 milhões de barris em 2020. Ou seja, a Petrobras pretendia dobrar sua capacidade de produção de petróleo num horizonte de cinco anos. Entretanto, os impactos da Operação Lava-Jato foram muito importantes e comprometeram este cenário. A empresa sofreu grande perda de credibilidade nos mercados financeiros e, por consequência, o crédito – tão necessário para os vultuosos investimentos projetados – ficou muito mais difícil.

O Plano da Petrobras para os próximos anos já era bastante ousado para a exploração e desenvolvimento do Pré-sal. Mesmo em um cenário em que não houvesse a investigação da Operação Lava-Jato, a empresa já estaria com grandes dificuldades em alcançar suas metas: o sobreinvestimento e a alta alavancagem já vinham sendo apontados como grandes questões da estatal. Com o elevado grau de endividamento e a queda brusca do preço do petróleo no final de 2014, a empresa teria inevitavelmente que repensar projetos e prioridades, a fim de viabilizar não só o pré-sal como os demais projetos estratégicos.

Financiamento do setor elétrico: novamente um gargalo para o desenvolvimento?

Por Edmar de Almeida

Num país como o Brasil em que a demanda de energia elétrica ainda cresce de forma relativamente rápida, a questão do financiamento dos investimentos necessários para a expansão do setor é crucial. Vale ressaltar que as empresas do setor elétrico normalmente atuam fortemente alavancadas. A característica de longo-prazo de maturação e relativo baixo risco (e rentabilidade) dos projetos elétricos fazem com que a capacidade de investimento das empresas esteja associada à sua capacidade de captar recursos (equity ou dívida) no mercado de capitais. Ou seja, a forma e o custo do financiamento são determinantes para a expansão do setor elétrico.

Historicamente, o Brasil enfrentou grandes dificuldades para garantir fontes seguras e a baixo custo para o financiamento do setor elétrico nacional. Por muitos anos, este financiamento foi bancado por fundos setoriais alimentados por encargos nas tarifas elétricas. Esses fundos eram complementados por empréstimos no mercado internacional com garantias do governo federal.

Porém, a crise financeira do Estado Brasileiro na década de 1980 e as mudanças das prioridades dos gastos públicos na década de 2000 levaram o governo Brasileiro a promover a participação privada em todos os segmentos da cadeia do setor elétrico nacional. Buscou-se então implantar uma regulação setorial que garantisse um ambiente seguro para os investimentos no setor, de forma a atrair o capital privado nacional e internacional. A reforma liberalizante da década de 1990 e a reforma da reforma em 2005 compartilhavam pelo menos um objetivo em comum: garantir um ambiente econômico atrativo para o investimento privado no setor.

PDE 2022: O planejamento do governo brasileiro para a expansão da oferta de energia elétrica nos próximos 10 anos

Por Renato Queiroz

O planejamento energético brasileiro sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME) e com suporte técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem dois instrumentos que indicam as opções que o governo visualiza para a expansão da oferta de energia  no médio e longo prazos: o  Plano Nacional de Energia (PNE) cujo o primeiro documento foi apresentado em 2007 ao público em geral com metas até 2030 – segundo informações da EPE, o próximo PNE expande esse horizonte em 20 anos, ou seja, até 2050, devendo estar disponível no 1º semestre de 2014 – e o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) que representa, segundo o MME, a visão tática de médio prazo do governo para a indústria de energia no Brasil e é revisado anualmente.

O PDE 2022, foco desta postagem, abrange o período de 2013 a 2022 e acaba de ser divulgado neste mês de novembro, após o período de consulta pública.

A comunidade científica, as organizações não governamentais, as associações de classe e consultores especializados vão analisar o documento e deverão discutir, em eventos e/ou  em relatórios e artigos, as suas visões sobre os caminhos que a indústria de energia no país deve perseguir nesse período, concordando e/ou  discordando do PDE.  Essas avaliações enriquecem o processo de prospectar o futuro da energia no país. Uma atenção, no entanto, deve ter o leitor ao se debruçar sobre essas análises, pois um  plano indicativo de expansão de oferta acaba privilegiando ou postergando a  participação de certas tecnologias na matriz elétrica. Como tal, os interesses das indústrias e organizações atrelados a uma determinada fonte de energia são afetados. Nesse caso, certamente, as propostas e críticas estarão coerentes com os objetivos de seus negócios ou dos de quem representam, ou seja, as opiniões podem, muitas vezes, expressar tendências.

O setor elétrico e as indefinições da política energética

Por Clarice Ferraz

As indefinições do setor elétrico brasileiro têm se ampliado desde a edição da medida provisória 579. Em quatro postagens recentes, que iremos citar ao longo dessa postagem, o Infopetro vem discutindo os problemas do setor elétrico brasileiro e a necessidade de uma reavaliação do seu marco regulatório.

Sabemos que os marcos regulatórios, com seus respectivos desenhos de mercado, são construídos em função das dotações físicas, institucionais e da disponibilidade orçamentária existentes. Assim, quando essas variáveis mudam é possível que o modelo do setor não se adeque à nova realidade e se torne obsoleto, demandando um arranjo regulatório distinto do atual.

Entretanto, antes de se definir qual o modelo institucional que deve ser adotado para o setor, é preciso estabelecer qual é a política energética do País. Focalizando a análise no setor elétrico, é necessário determinar como será realizada a expansão de nossa oferta de eletricidade para atender à demanda, sempre crescente. Investimentos precisam ser realizados e a indústria de equipamentos ligadas às cadeias produtivas das fontes escolhidas precisa se preparar.

Escolhas em indústrias energéticas implicam decisões de longo prazo. Investimentos em infraestrutura energética são capital intensivo e se caracterizam por altos custos afundados. Decisões tomadas hoje irão determinar o perfil de geração e consequentemente os combustíveis que serão utilizados pelos 20 anos seguintes, no mínimo. Em presença de elevado grau de incerteza há duas possibilidades, o investidor mais avesso ao risco se retira do mercado e os dispostos a permanecer exigem retribuição mais alta pelos seus investimentos para que o risco seja remunerado. Quando se busca modicidade tarifária e segurança de abastecimento, nenhuma das duas soluções é ótima.

MP 579: Prorrogação das concessões e apropriação da renda inframarginal

Por Luciano Losekann

Através da Medida Provisória 579, o governo enfim deu um encaminhamento à questão da renovação das concessões de serviços de eletricidade.

O problema é bastante relevante, pois grande parte dos ativos de serviços de eletricidade tem o prazo de concessão vencendo a partir de 2015. Isso ocorre porque, em 1995, a  lei nº 9.074 prorrogou por 20 anos as concessões de serviços de eletricidade que tinham o prazo de 35 anos ultrapassado ou por ultrapassar em 1995.

Entre 2015 e 2017, vencem as concessões de um conjunto de usinas de geração que totalizam 22 GW de capacidade instalada ou 20% do parque de geração brasileiro, 69 mil Km de linhas de transmissão (67% do total brasileiro) e 44 contratos de distribuição (35% do total). Pela legislação original, ao final do prazo de concessão, os serviços retornariam à propriedade da União e seriam objeto de uma nova licitação.

A MP 579 possibilitou a prorrogação dos contratos de concessão por um período de até 30 anos, desde que, entre outras condições, a remuneração dos ativos totalmente depreciados ou amortizados seja reduzida apenas à remuneração de seus custos de operação e manutenção. A prorrogação deve ser solicitada pelas empresas. Caso a empresa opte por não aceitar as condições de prorrogação, as concessões serão licitadas.

O Plano Decenal de Expansão e a integração das fontes renováveis

Por Clarice Ferraz

A versão preliminar do Plano Decenal de Expansão (PDE 2021), disponibilizada em Consulta Pública no último dia 26 de setembro pela EPE, revela um expressivo crescimento das fontes de geração de eletricidade de origem renovável na matriz elétrica brasileira. Os gráficos abaixo mostram o mix elétrico atual e projeções para os anos de 2015 e 2021.

Gráficos 1 a 3 : Evolução da capacidade de geração em 2011; 2015 e 2025 (em GW e em %)

Fonte: EPE, PDE 2021: 92.

A Eletrobras e a construção de um setor elétrico nacional

Por Ronaldo Bicalho

Há cinquenta anos era criada a Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). Proposta inicialmente pelo presidente Getulio Vargas em 1954, a empresa só seria instalada em 1962, pelo então presidente João Goulart.

Dado o contexto em que se deu – grande heterogeneidade de agentes e interesses já consolidados -, a configuração de uma empresa elétrica federal de âmbito nacional apresentou um elevado grau de complexidade político-institucional.

Levada a cabo a partir do reconhecimento de que era preciso garantir a expansão acelerada da oferta de energia elétrica no país e que a intervenção do Estado era imprescindível para se alcançar esse objetivo, todo o processo de centralização dos recursos na esfera do Governo federal demandou um longo, árduo e penoso processo de negociação entre distintos agentes, interesses e regiões, que definiu, ao fim e ao cabo, o ritmo e a extensão dessa centralização.

Setor elétrico brasileiro: mais reservatórios ou critérios mais coerentes?

Por  Roberto Pereira d´Araujo

O Setor Elétrico Brasileiro está passando por significativas mudanças. Apesar da nossa matriz energética bastante renovável e limpa em comparação a de outros países, não estaremos livres de críticas. Entre elas, uma censura a ser enfrentada é a aversão às usinas hidroelétricas com grandes reservatórios de acumulação. Muitas vezes, a principal oposição nem está concentrada nos efeitos ambientais, muito embora eles existam. A resistência está mais conectada à realidade regional, geralmente carente de políticas e investimentos públicos, que “cede” sua natureza e seus recursos naturais para produzir uma energia que é um elemento essencial de outra região, industrializada e urbana, que nada tem a ver com a área atingida pelo reservatório.

A visão mercantilista de que usinas hidroelétricas são meras fábricas de kWh que concorrem com outras fontes energéticas, tais como eólicas ou térmicas, é um grande equívoco. Elas são muito mais do que o sistema eletromecânico que transforma a energia potencial da água em energia. Concebidas como partes de um amplo projeto regional, poderiam transformar positivamente a realidade da área afetada.  Alguns avanços têm sido alcançados pelos novos projetos, mas eles ainda são originários de um só ministério, o de Minas e Energia. Dada a dimensão da intervenção, todo o governo poderia estar envolvido[1].

Preço alto e Pré-sal estimulam mudanças na indústria de gás no Brasil

Por Marcelo Colomer

Os altos preços do gás natural, o monopólio da Petrobras e os elevados investimentos necessários para o desenvolvimento da produção na área do Pré-sal têm estimulado a entrada de novos agentes em regiões produtivas marginais e não tradicionais. Nesse sentido, percebe-se atualmente uma tendência de mudança na estrutura de oferta de gás natural embora a não definição de alguns atributos regulatórios ainda impeçam o fortalecimento da competição no setor.

Estudos recentes (FIRJAN, 2011) mostraram que a tarifa média paga pelo setor industrial no Brasil foi cerca de US$ 16,84/MMBtu em 2011. Em termos comparativos, o setor industrial brasileiro paga aproximadamente 17% a mais pelo gás natural do que a média dos principais países consumidores do energético. Em relação aos BRICS, a tarifa industrial de gás natural no Brasil é cerca de duas vezes a média de China, Índia e Rússia. As elevadas tarifas cobradas do setor industrial refletem o elevado preço cobrado das distribuidoras. Em Janeiro de 2012, o preço do gás natural nacional no city-gate foi igual a US$ 12/MMBtu enquanto o preço do gás importado foi em média igual a US$ 10/MMBtu (MME, 2012).

A evolução da política de gás natural do governo brasileiro

Por Marcelo Colomer

Quase um ano após a sanção do Decreto 7.382, pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizado em Brasília um seminário sobre os desafios do novo marco regulatório da indústria de gás natural no Brasil. O evento ocorreu no último dia 29 a partir de uma iniciativa conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Planejamento Energético (EPE).

O principal objetivo do evento foi discutir com os agentes do setor os principais desafios existentes na implementação do novo marco regulatório da indústria de gás natural. Segundo o Secretário do MME, Marco Antônio Almeida, há o reconhecimento do que a Lei 11.909 e o Decreto 7.382 não esgotam as questões referentes à regulamentação do gás, exigindo assim atos normativos complementares. Segundo o secretário, esse é o principal desafio não só do MME como também da ANP. Para o Diretor da ANP, Helder Queiroz, ao lado do desenvolvimento de novas resoluções e portarias, a revisão dos atos normativos já existentes é fundamental para se aumentar a aderência das normas da ANP ao novo marco regulatório da indústria.

O que queremos fazer com o gás brasileiro?

Por Marcelo Colomer

Segundo estimativas da Empresa de Planejamento Energético (EPE), a produção líquida de gás natural no Brasil deverá passar dos atuais 100 para cerca de 150 MMm3/dia em 2025 (PNE 2030). Tais estimativas ainda podem ser revistas para cima em consequência dos recentes investimentos realizados na área do pré-sal, principalmente em campos com gás associado. Nesse novo contexto de oferta surgem duas questões: a) Existe internamente demanda para o gás nacional? e; Qual será o papel do gás natural na matriz energética brasileira?

Pesquisas realizadas pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ mostram que, no Brasil, a demanda potencial de gás natural em 2025 deverá oscilar entre 146 e 161 MMm3/d. O elevado valor das estimativas acima explica-se, em grande parte, pelo aumento do consumo de gás natural no segmento termelétrico. Tal elevação no consumo térmico tem como explicação o crescimento da demanda por eletricidade fruto do crescimento econômico e o novo perfil do sistema hidroelétrico brasileiro, em que se projeta um aumento da participação das hidroelétricas a fio d’água ou de pequeno reservatório. Dessa forma, acredita-se tanto num aumento dos despachos térmicos na base quanto em um aumento da freqüência e dos volumes dos despachos sazonais.

Além das especificidades do sistema de geração elétrica brasileiro, a expansão do consumo de gás no segmento termelétrico está de acordo com as características técnicas e econômicas da indústria de gás natural. As elevadas economias de escala e as especificidades de ativos associadas ao transporte do energético exigem que os investimentos em novos gasodutos ocorram de forma simultânea ao desenvolvimento de um mercado com demanda suficientemente grande para justificar a construção da infraestrutura de transporte. Nesse sentido, de forma geral, o segmento industrial mostra-se incapaz de ancorar a construção de um gasoduto para um novo mercado uma vez que, individualmente, o consumo de uma indústria não justifica as escalas mínimas eficientes dos investimentos em ativos de transporte de gás natural. É por esse motivo que, na maior parte dos países, o setor termelétrico tem sido utilizado como âncora do desenvolvimento e da expansão da indústria de gás natural, principalmente em novos mercados regionais.

Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2019: trajetórias principais

Por Luciano Losekann

No início de maio, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Plano Decenal de Expansão de Energia no horizonte 2019 (PDE 2019). Esse documento descreve o planejamento do setor energético brasileiro, sendo possível identificar as principais trajetórias da oferta e demanda de energia e as diretrizes de política energética do país.

Como não poderia ser diferente, o principal destaque do PDE 2019 é o incremento da produção de petróleo e gás natural, decorrente do aproveitamento das reservas do pré-sal. Esse fator irá transformar o segmento de energia no Brasil. Também são destaques, (i) o forte crescimento do consumo de energia no país, (ii) a concentração da expansão do parque de geração em hidrelétricas e fontes alternativas; (iii) a redução de expectativas quanto à produção e exportação de etanol.