O foco nas agendas individuais dos agentes e no curto prazo, a falta de direção do Governo, fruto da ausência de uma agenda e de um projeto próprio para o setor, aceleram o processo de desestruturação e desmanche do setor elétrico brasileiro com graves consequências para o desenvolvimento econômico e social do País. Os movimentos da Frente Nacional de Consumidores de Energia, o leilão de capacidade e as ações da AGU sintetizam os problemas da presença desses elementos no enfrentamento dos problemas do setor elétrico brasileiro hoje. Este é o tema desse Curto-Circuito 47. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ.
As dificuldades do atual Governo no enfrentamento dos problemas do setor elétrico brasileiro é o tema desse Curto-Circuito 46. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ.
Se hoje, a discussão sobre a necessidade de regulamentar os serviços, produtos e receitas adicionais associados às novas funções das hidrelétricas no sistema elétrico brasileiro se destacam no debate setorial, há um ano esses temas permaneceram totalmente obscuros e distorcidos no processo de privatização da maior detentora de capacidade hidrelétrica do país: a Eletrobras. Essa ausência diz muito sobre a natureza viciada e irregular desse processo de privatização. Esse é o tema desse Curto-Circuito 38. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ.
O parecer da PGR fortalecendo a posição do Governo na disputa jurídica no STF, a saída do CEO incensado pelo mercado e o apagão de 15 de agosto tiveram um forte efeito negativo sobre o valor das ações da Eletrobras. Esse inferno astral vivido pela maior companhia elétrica do país, sua contextualização dentro do jogo de interesses pesados em diputa no setor elétrico brasileiro e suas implicações na segurança energética do país é o tema desse Curto-Circuito 37. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ.
Os impactos da privatização da Eletrobras sobre o setor elétrico brasileiro; O Recurso da Advocacia Geral da União ao STF sobre as irregularidades dessa privatização; A relação entre o que aconteceu às Lojas Americanas e o que pode acontecer na Eletrobras; Light e Eletrobras no mesmo jogo duro das transformações radicais do setor elétrico. Estes são os temas desse Curto-Circuito 31. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do IE-UFRJ.
O que há de comum entre as lojas Americanas e a Eletrobrás é a forte presença da 3G na gestão das duas empresas. O desastre das Americanas colocou em xeque justamente o modelo de gestão da 3G. Quais são as implicações da implementação desse modelo na Eletrobras? Quais são os seus impactos na evolução do setor elétrico brasileiro e, principalmente, na segurança do abastecimento de energia elétrica do País? Esse é o tema desse Curto-Circuito 24. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ..
O novo governo irá encontrar um quadro extremamente desafiador no setor elétrico brasileiro. Em um quadro marcado pela transição energética, pelo esgotamento do modelo hidráulico e por uma agenda privada fortemente desestruturante, o novo governo terá que encontrar soluções que viabilizem o acesso à energia elétrica para a economia e a sociedade brasileira. Tomando como fio condutor as sugestões encaminhadas pelo Instituto Ilumina ao Grupo de Trabalho encarregado da transição no setor de Minas e Energia, Ronaldo Bicalho e Clarice Ferraz conversam sobre esses desafios nesse Curto-Circuito 22. Clarice é professora da Escola de Química da UFRJ e Ronaldo é pesquisador do Instituto de Economia da mesma universidade.
Os primeiros movimentos estratégicos da Eletrobras privatizada apontam claramente para a forte financeirização da empresa. A migração para o novo mercado da bolsa de valores; o lançamento de novo PDV; a saída das SPEs e a focalização na comercialização jogam a empresa no colo do mercado financeiro e a afastam defintivamente de seu papel histórico de garantidora da segurança energética elétrica do país. Esse é o tema desse Curto-Circuito 21. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ..
Como dizia Mário Henrique Simonsen, “formulado de maneira correta, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Formulado de maneira incorreta, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido”.
Ter uma boa agenda é fundamental para resolver os problemas. Uma boa agenda organiza, direciona e seleciona os recursos necessários ao enfrentamento adequado dos problemas, nos aproximando pari passu das soluções, acumulando experiências em um processo de aprendizado fundamental na resolução de questões complexas.
Ao contrário, uma agenda ruim torna mais difícil encontrar as soluções dos problemas. Uma agenda ruim desorganiza, tira o foco e desmobiliza os recursos necessários ao enfrentamento dos problemas reais, nos distanciando das soluções, acumulando erros em um processo de emburrecimento trágico.
O problema fundamental do setor elétrico brasileiro hoje é ter uma agenda ruim. Uma agenda que não só nos afasta do equacionamento das questões reais do setor, mas também desorganiza, desorienta e desestrutura os recursos necessários ao enfrentamento dos efetivos e gigantescos problemas estruturais do setor elétrico brasileiro.
Uma boa agenda seleciona os problemas e as formas de resolvê-los. Então, comecemos por aí. Qual é o problema?
Qual o problema do setor elétrico no mundo hoje?
O problema central do setor elétrico no mundo hoje é a transição energética. É abandonar a matriz elétrica baseada nos combustíveis fósseis e adotar uma nova matriz sustentada pelas novas fontes de energia renováveis (basicamente, solar e eólica). Esse abandono não é movido por forças endógenas ao setor, mas por fatores que se encontram fora dele e se concentram na urgência do enfrentamento do aquecimento global e, portanto, na premência da redução da queima dos combustíveis fósseis.
Dadas as diferenças existentes entre os atributos técnico-econômicos dos combustíveis fósseis e das energias renováveis, a transição de uma matriz fóssil para uma matriz renovável envolve desafios gigantescos de natureza tecnológica, econômica, organizacional, regulatória e político-institucional.
No momento, essa transição é um processo indeterminado e aberto, pleno de riscos, incertezas e tensões.
A garantia do abastecimento da energia necessária para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar da sociedade é uma preocupação central de qualquer Estado Nacional ao redor do mundo.
O Estado, independentemente da sua maior ou menor participação direta na garantia do suprimento, é o garantidor final da segurança energética. Sobre ele, Estado, em particular o Governo de plantão, é que sempre recai a responsabilidade das crises de abastecimento. Crises que cobram um custo político elevado e impõem fragorosas derrotas eleitorais àqueles que têm a obrigação de evitar esses desastres energéticos e não o fazem.
No Brasil está em curso a mudança de política energética mais radical dos últimos noventa anos. A privatização da Eletrobras representa uma inflexão drástica na histórica e bem-sucedida estratégia de garantia do abastecimento energético do Estado brasileiro iniciada nos anos 1930s.
Primeiramente regulatória, mediante a implantação do Código de Águas em 1934, e em seguida produtiva, mediante a criação da CHESF em 1945, a intervenção do Estado se tornou desde então fundamental na garantia do suprimento elétrico necessário para o desenvolvimento econômico do País. O reconhecimento de que o setor privado não era capaz de suprir a energia elétrica demandada pela forte industrialização e urbanização em curso sustentou durante décadas essa intervenção.
A transição energética para um mundo com economias de baixo carbono é um desafio, talvez um dos maiores neste século, que a população mundial enfrenta para diminuir os efeitos nocivos das mudanças climáticas. Isso envolve investimentos em inovações tecnológicas em vários setores da sociedade: industrial, residencial, energético, comercial, agrícola, transporte. Consequentemente as mudanças de comportamentos estarão nesse contexto. Um desafio particular dentro de um desafio maior. A eletrificação crescente das economias é um caminho sem volta. Esse processo, no entanto, só ocorre em um ritmo adequado com um processo coordenado de implementação de políticas públicas pelos governos. A meta é alcançar novos dispositivos, equipamentos e materiais aptos a suprir as necessidades humanas e que diminuam os gases de efeito estufa. Há, ainda, uma importante necessidade de incrementar a formação educacional e profissional da população, sobretudo os jovens que vão ingressar neste mundo rodeado de novas tecnologias. Mas a sociedade, como um todo, também necessita de estar preparada para aceitar e usar as novas tecnologias, ou seja, o processo de socialização ao acesso do produto da inovação tem que estar na elaboração de políticas públicas.
O momento atual do setor elétrico brasileiro é marcado pela exaustão do seu modelo hidrelétrico tradicional. O desafio colocado por essa ruptura radical da trajetória elétrica brasileira impõe a configuração de um novo setor elétrico assentado em bases distintas daquelas que sustentaram materialmente o desenvolvimento da energia elétrica no País.
O modelo elétrico tradicional brasileiro é composto por três elementos essenciais: energia hidráulica, reservatórios e forte coordenação. Sobre eles foi construída a base que sustentou o nosso setor durante praticamente toda a sua existência.
Um conjunto de eventos fragilizou essa fundação.
O primeiro deles foi a adoção, a partir dos anos 1990s, de uma política energética para o setor elétrico baseada na liberalização do mercado, pautada, essencialmente, pela privatização e introdução da competição nos mercados elétricos. A principal consequência dessa adoção foi a fragmentação do setor, em termos de agentes, interesses e organizações setoriais, que desestruturou a base institucional tradicional, que permitia a coordenação das decisões de curto e de longo prazo, sem ter sido capaz de substituí-la por uma nova que fosse realmente eficaz na coordenação do nosso singular setor elétrico. Continue lendo »
Todo país busca elaborar, em um processo contínuo, estratégias para assegurar seu abastecimento energético pois é sabido que as sociedades modernas têm como imprescindível o acesso aos serviços de energia. A segurança energética é cada vez mais um fator prioritário na agenda política dos países.
No entanto, medidas efetivas para afastar da sociedade o risco da falta de energia ou para diminuir a instabilidade da falta de acesso às fontes energéticas exigem a identificação e aplicação de ações de médio e longo prazos, de modo a permitir que o Estado tenha um planejamento de cunho estratégico. Prover energia exige um processo complexo, envolvendo interesses políticos, econômicos, sociais e geopolíticos. De certo não faz sentido formular uma política nacional, em particular a energética, sem uma definição clara e consequente de prioridades, para assegurar que as linhas de ações setoriais e globais sejam coerentes e complementares.
No contexto das políticas energéticas, os países buscam suprir suas sociedades de energia a preços estáveis sem riscos de descontinuidade e de dependência externa. De fato, as nações, através de seus diversos governos, buscam continuamente uma situação de independência política, econômica. Contudo, se tal nação não estiver sob um cenário de segurança energética, a vulnerabilidade política aumenta. Afinal a energia ocupa um papel de destaque nas sociedades em função da sua forte relação com a economia, a tecnologia, o meio ambiente e com o quadro social. Continue lendo »
O momento atual do setor elétrico brasileiro é marcado pela irreversível exaustão do modelo tradicional no interior do qual ele se desenvolveu. O desafio colocado por essa ruptura radical da trajetória elétrica brasileira impõe a configuração de um novo setor elétrico assentado em bases distintas daquelas que sustentaram materialmente o desenvolvimento da energia elétrica no País.
Em outras palavras, é necessário reinventar o setor elétrico brasileiro a partir de uma nova fundação que seja capaz de sustentar uma nova trajetória evolutiva para essa atividade, de forma a alavancar o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade.
Para isso, é preciso desenhar um esboço mínimo que reúna os elementos essenciais para a estruturação desse novo setor elétrico.
Por incrível que pareça, há certos dilemas brasileiros que exigem um retorno ao básico da geografia. Portanto, permitam-me lembrar que latitude terrestre é a medida do ângulo na superfície da terra medida a partir do equador: zero no equador e 90º nos polos. Qual é o território com maior diferença de latitude? É o Brasil, que do ponto mais ao norte até o mais ao sul tem 39º. A Rússia é o segundo colocado com 36º. Esse nosso ângulo de latitude significa 4.000 km norte-sul, cerca de 20% da distância entre os dois polos! Pouca coisa? Só uma curiosidade? Óbvio que não. Por conta dessa “liderança”, temos quatro tipos de clima. O equatorial úmido no Norte, o tropical no Sudeste e Centro-oeste, o tropical semiárido no Nordeste e o subtropical úmido no Sul.
Como o Brasil é líder mundial em recursos hídricos, a nossa base hidroelétrica sempre foi uma obviedade, mesmo com algumas desvantagens, pois temos hidrologias com grandes variações. Nas vazões anuais dos rios do Sudeste, é possível ter diferenças de 3 para 1. Ou seja, um certo ano pode ter vazões o triplo de outro ano. No Sul essa diferença chega a ser de 8 para 1. Essas incertezas, felizmente, não são coincidentes. Quando não chove numa região, por sorte, chove em outra. Continue lendo »
O setor elétrico brasileiro tem um problema definitivo e grave: o esgotamento do seu modelo tradicional de operação e expansão.
Nesse modelo, baseado na exploração do nosso generoso potencial hidrelétrico, os reservatórios jogaram um papel crucial na regularização das vazões dos rios e, portanto, na redução da exposição das usinas hidrelétricas ao risco hidrológico de não chover o suficiente e, em consequência, não se ter a água necessária para gerar a energia elétrica desejada.
A partir do momento em que fatores técnicos, ambientais, sociais e políticos passaram a restringir a construção de novos reservatórios, a redução da capacidade de regularização e, em consequência, a crescente exposição ao risco hidrológico passaram a fazer parte da agenda de problemas estruturais do setor elétrico brasileiro.
A perda de capacidade de coordenação, advinda do processo de fragmentação institucional iniciada pelas reformas dos anos 1990s, e o peso cada vez maior da intermitência na geração, via a crescente participação das novas fontes renováveis (eólica e solar) e das novas usinas hidrelétricas a fio de água (sem reservatório), aceleraram a deterioração do modelo. Continue lendo »
A definição de uma agenda para o setor elétrico brasileiro passa por três movimentos básicos:
Em primeiro lugar, é necessário inserir essa agenda no contexto das grandes transformações estruturais que definem o momento atual do setor elétrico no mundo.
Em segundo lugar, é preciso situar essa agenda no quadro de esgotamento do modelo de operação/expansão do setor elétrico brasileiro baseado na exploração do potencial hidráulico via construção de grandes reservatórios.
Em terceiro lugar, é imprescindível articular as duas agendas representadas pela transição elétrica mundial e pela transição elétrica brasileira, de maneira a estabelecer um horizonte de possibilidades que incorpore as amplas oportunidades abertas pela reestruturação mundial da indústria elétrica em direção às renováveis.
Tanto a transição mundial quanto a brasileira partem do esgotamento das suas bases de recursos naturais tradicionais. Esse esgotamento é gerado fundamentalmente por pressões de caráter político institucional que se traduzem nas restrições ao uso dos combustíveis fósseis e à construção de usinas hidrelétricas com reservatórios. Essas limitações nascem, respectivamente, da necessidade de mitigar os efeitos da mudança climática e de reduzir os impactos socioambientais locais da construção dessas grandes barragens, principalmente na região amazônica. Continue lendo »
Os últimos meses foram marcados por novidades significativas para setor elétrico brasileiro. No início de Julho, o Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública uma nota técnica (NOTA TÉCNICA Nº 5/2017/AEREG/SE) denominada de “Aprimoramento do marco legal do setor elétrico” e que propõe uma reorientação do mercado elétrico brasileiro. Logo após o encerramento da Consulta Pública, o governo anunciou no dia 21 de agosto a proposta de privatização da Eletrobras, através de um modelo pouco coerente com o conteúdo da nota técnica.
O grande desafio do setor elétrico brasileiro consiste em conciliar fluxos de produção voláteis, dependentes de fatores naturais como chuva e ventos, a fluxos financeiros estáveis, que deem atratividade aos investimentos. A comercialização de energia através de leilões se mostrou positiva ao propiciar a expansão do parque gerador de forma competitiva e conferir um instrumento de política energética. No entanto, também implicou na rigidez no longo prazo dos fluxos financeiros. Os mecanismos de compensação existentes no Brasil para conciliar esses fluxos, baseados no conceito de garantia física e no Mecanismo de Realocação de Energia, não se mostraram eficazes frente ao desequilíbrio ocorrido desde 2013. A medida provisória 579 (lei 12.783/2013), ao retirar a renda hidráulica de geradores, agravou essa inadequação. Continue lendo »
“Se quer plantar para poucos dias, plante flores. Se quer plantar por muitos anos, plante uma árvore. Se quer plantar para a eternidade, plante ideias.” Proverbio Oriental.
O atual século reflete o rápido desenvolvimento estratégico da política energética da China. Os investimentos em energia sob um cunho geopolítico chinês incluem projetos energéticos, parcerias e aquisições de empresas em países ao redor do mundo, fortemente na América do Sul e sobretudo no Brasil. A China, hoje, é um peso pesado no setor de energia global com um menu diversificado de fontes energéticas na sua matriz: petróleo, gás, carvão, nuclear, eólica e solar.
Esse país, seguindo sua meta estratégica, mesmo sob uma pressão mundial de diminuição das emissões de CO2, produz e consome muito carvão. Essa fonte responde por cerca de 60% de sua matriz energética, contra 25% para a média mundial. Assim, por consequência, a China também é campeã da poluição do ar. A qualidade do ar em certas cidades chinesas é muito ruim. Mas para que o crescimento econômico fosse acelerado, como ocorreu nas últimas décadas, o suprimento energético para atender à industrialização talvez tenha sido propositalmente planejado, sem priorizar as consequências maléficas em relação ao clima do planeta e até mesmo em relação à saúde de sua população. Parece que foi uma tática que o país, em uma primeira fase, programou: crescimento econômico com altas taxas do PIB, uma forte industrialização e utilizando fontes energéticas tradicionais. Continue lendo »
Por incrível que pareça, há certos dilemas brasileiros que exigem um retorno ao básico da geografia. Portanto, permitam-me lembrar que latitude terrestre é a medida do ângulo na superfície da terra medida a partir do equador: zero no equador e 90º nos polos. Qual é o território com maior diferença de latitude? É o Brasil, que do ponto mais ao norte até o mais ao sul tem 39º. A Rússia é o segundo colocado com 36º. Esse nosso ângulo de latitude significa 4.000 km norte-sul, cerca de 20% da distância entre os dois polos! Pouca coisa? Só uma curiosidade? Óbvio que não. Por conta dessa “liderança”, temos quatro tipos de clima. O equatorial úmido no Norte, o tropical no Sudeste e Centro-oeste, o tropical semiárido no Nordeste e o subtropical úmido no Sul.
O setor elétrico brasileiro tem um problema definitivo e grave: o esgotamento do seu modelo tradicional de operação e expansão.
A definição de uma agenda para o setor elétrico brasileiro passa por três movimentos básicos:
Os últimos meses foram marcados por novidades significativas para setor elétrico brasileiro. No início de Julho, o Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública uma nota técnica (
poucos dias, plante flores. Se quer plantar por muitos anos, plante uma árvore. Se quer plantar para a eternidade, plante ideias.” Proverbio Oriental.
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