Por Luciano Losekann e Thiago Periard
Em duas postagens anteriores (*), abordamos a validade da tese de maldição de recursos naturais quando considerados os países ricos em petróleo. Nesta postagem, utilizamos instrumental econométrico mais robusto para identificar a validade da tese para a década de 2000.
A hipótese teórica da chamada maldição dos recursos naturais (MRN) diz que quanto maior a abundância de recursos naturais em determinado país, menor tende a ser o ritmo de desenvolvimento econômico. De maneira mais especifica este argumento é utilizado para relacionar o baixo desempenho econômico dos países ricos em petróleo com a existência de uma maldição do petróleo.
Existem dezenas de modelos dedicados a explorar as diversas facetas da MRN. No entanto, poucos modelos se dedicam a tratar do tema em períodos de análise mais recentes. Esta postagem busca investigar a situação desta “maldição do petróleo” ao longo dos anos 2000. Essa década foi marcada pela situação peculiar de uma valorização dos termos de troca dos produtos básicos, que pode ser verificada pela explosão do preço de diversas commodities, dentre as quais se destaca o boom no preço do petróleo.
MRN ou ciclo de preços?
O período de tempo usualmente considerado para estudar a MRN, décadas de 1980 e 1990, se caracteriza por preços deprimidos das commodities, o que, certamente, impacta negativamente o desempenho econômico dos países intensivos em recursos naturais. Nas, os países ditos emergentes estavam sofrendo a reversão dos ciclos de investimento iniciados nas décadas de 60 e 70. Os anos 80 ficaram conhecidos em diversos países do mundo como a década perdida, e mesmo as economias centrais tiveram que fazer ajustes para romper a estagflação que caracterizou este período.
No caso do petróleo, os efeitos são ainda mais intensos devido aos eventos que marcaram o mercado de petróleo nas décadas de 1970, 80 e 90. Enquanto a década de 1970 foi marcada por dois grandes choques de preço que fizeram o preço nominal do petróleo saltar de 3 para cerca de 40 dólares por barril entre 1973 e 1979, as décadas de 1980 e 1990 são caracterizadas pela grande retração no preço e a seguida estagnação a preços baixíssimos durante todo o período que vai de 1980 a 1999, conforme se pode observar no gráfico 1. Neste período se pode perceber que a curva dos preços internacionais do petróleo fica por quase duas décadas inteiras num aspecto de “L”. Este período ficou conhecido na indústria como o contrachoque do petróleo, e é caracterizado pelo excesso de oferta que levou os preços a atingirem níveis reais não muito superiores aos da década de 1960.
Durante a década de 1980, os preços do petróleo no mercado internacional (Brent) caíram quase 60%. Na década seguinte, a queda acumulada foi de 9% (tabela 1).
Gráfico 1 – Evolução dos preços reais do petróleo e médias decenais (US$ 2012/bbl) – 1970 -2012
Nota: 1970 – 1983: Arabian Light. 1984 – 2012: Brent
Fonte: BP – BP Statistical Review of World Energy 2013
Tabela 1 – Variação dos preços do petroleo acumulada nas décadas 1980, 1990 e 2000.
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1980-1990 |
1990-2000 |
2000-2010 |
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Variação dos preços |
-59,4% |
-8,8% |
120,3% |
Fonte: BP – BP Statistical Review of World Energy 2013
Na década de 2000, os países exportadores de commodities se beneficiaram sobremaneira dos recursos conseguidos com o aumento dos preços que o mercado paga pelos seus produtos. Entre 2000 e 2010 os preços do petróleo mais que dobraram no mercado internacional (tabela 1 )[1]. O que procuramos testar nesse estudo é se a maldição do petróleo, que é evidenciado no período de queda do preço, resiste em um período em que os preços experimentam um boom.
Os Modelos
A forma mais comum dos modelos que estimam a MRN é a que trata das conseqüências econômicas da maior abundância em petróleo. Estes modelos tentam relacionar a maior abundância, em geral definida como o total das exportações de produtos primários sobre o PIB, com um pior desempenho econômico, na maioria das vezes definido como a taxa média de crescimento do PIB per capita.
A maioria dos modelos utiliza uma metodologia de estimação por OLS, e envolve a adoção de variáveis de controle, altamente correlacionadas com a variável dependente, de forma a “destacar” o papel relativo da abundância em petróleo. Os modelos trazem formas funcionais genéricas como a apresentada abaixo:
y = β0 + β1 x1 + β2 x2 + … + βn xn + ε
onde:
y é uma medida do desempenho econômico,
x1 é uma variável escolhida para representar a abundância em recursos naturais,
x2 a xn pode assumir o valor de diversas variáveis de controle,
β0 é o intercepto, βn são os coeficientes estimados para as n variáveis, e ε o erro amostral.
Neste trabalho, utilizamos modelos com algumas modificações em relação à forma usual que permitem observar os impactos da MRN sobre o desempenho econômico. A primeira consideração a ser feita envolve o uso da variável explicativa de abundância em petróleo. Nos modelos será usada como proxy para esta mensuração o Índice de Abundância em Petróleo, como proposto em Periard (2013). Espera-se que este índice represente de maneira mais fiel o grau de abundância que o uso de qualquer outra variável isoladamente, e também que este índice seja uma aproximação mais fiel do conceito de abundância do que o uso da variável de exportações de produtos primários sobre o PIB, que como é destacado na literatura, apresenta um alto grau de endogeneidade por tratar mais da concentração e dependência do que propriamente do grau de abundância relativa de um recurso natural.
Algumas modificações também foram feitas no tocante às variáveis de controle, sem, no entanto, se afastar das intenções predominantes nos modelos já consagrados pela teoria. Por isso se controla o modelo por oito regiões (América do Norte – NAM, América do Sul e Central – CSAM, Europa – EUR, Antiga União Soviética e Ásia Central – FSUCA, Oriente Médio e Norte da África – MENA, Sul e Sudeste Asiático – SSEA, Oceania – OC, e África Sub-sahariana – SSA) e também pelo acesso do país ao mar (LL). Neste modelo que visa relacionar os aspectos econômicos, se escolheram algumas variáveis como maneira de representar as relações que explicam o crescimento do PIB per capita. Com este objetivo se usaram como variáveis de controle para o desempenho econômico a taxa de formação bruta de capital fixo na economia (FBKF), a participação da indústria no PIB (PMAN) e o percentual das exportações de bens e serviços do país sobre o total mundial (INCOM). Com isso, se buscaram proxies que representem a taxa de investimento, o nível de industrialização e o grau de integração comercial do país, todas variáveis que aparecem diversas vezes nos modelos estudados como representativas dos níveis de crescimento do PIB per capita de um país. Com isso se têm as variáveis explicativas, que buscarão explicar qual o papel do grau de abundância em petróleo para a taxa de crescimento do PIB nos anos entre 2000 e 2010. Desta forma se usou a seguinte fórmula funcional para estimar o modelo OLS que busca mostrar os impactos da abundância em petróleo (IAP) sobre a taxa de crescimento do PIB per capita (DPPC):
YDPPC = β0 + β1 xIAP + β2 xFBKF + β3 xPMAN + β4 xINCOM + β5 xLL + β6 xNAM + β7 xCSAM + β8 xEUR + β9xFSUCA + β10 xMENA + β11 xSSEA + β12 xOC + β13 xSSA + ε
Aqui apresentamos os resultados de quatro formas de modelar essa relação (modelos 1, 2, 3 e 4).
Pela teoria da MRN, a relação entre as variáveis IAP e DPPC é inversa. No entanto, nosso primeiro modelo não apresenta resultados condizentes com a teoria, pois o Índice de Abundância em Petróleo nos anos 2000 tem uma correlação positiva com o crescimento do PIB per capita PPP. Se pode perceber também que a variável IAP apresenta uma boa robustez estatística. Isso indica que durante os anos 2000, a taxa de crescimento do PIB foi impactada pela abundância em petróleo e, na média, este impacto foi positivo.
O modelo 2 utiliza como variável que reflete a abundância de petróleo a razão de exportações de petróleo sobre as exportações totais (XPT), variável muito próxima à variável proposta por Sachs e Warner (1995), que é a referência mais utilizada na análise da MRN. O sinal da relação se mantém, confirmando uma menor intensidade da MRN nos anos 2000, e, portanto, mostrando uma relação positiva entre as exportações de petróleo e o crescimento do PIB. Nos anos 2000, período de grande aumento de preços do petróleo e de constante pressão de demanda pelo produto, ser um país exportador do produto criou oportunidades que os países tenderam a transformar em maiores níveis de renda per capita para seus cidadãos.
Por outro lado, quando utilizamos a variável de reservas per capita (RPC) como proxy da abundância de petróleo no modelo 3, o sinal é negativo, indicando a presença de efeitos da MRN em países com maiores níveis de reservas. Nos anos 2000, o que os modelos 2 e 3 mostram é que a maior intensidade nas exportações trazem resultados mais positivos do que a riqueza no subsolo. Ou seja, a riqueza debaixo do solo tem menos impacto sobre o crescimento econômico de curto prazo, sendo um melhor estimador para questões relacionadas à preservação dos recursos no longo prazo.
Tabela 2 – Resultados das regressões dos modelos 1, 2 e 3.
Fonte: Elaboração própria utilizando o software estatístico EViews.
Outra forma de se testar a hipótese teórica da MRN é verificar se os países mais intensivos em petróleo tendem a ter piores indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Os modelos teóricos que justificam essa relação têm suporte em idéias que apresentam os incentivos a comportamentos rent-seeking dentro dos países mais intensivos em petróleo. Devido às elevadas rendas petrolíferas, grupos econômicos tendem a se estabelecer em torno deste setor para se aproveitarem das benesses que esta proximidade com o centro do poder econômico do país pode trazer. Mesmo de forma menos intensa, grupos de interesse organizados como os sindicatos do setor, os governantes das regiões produtoras, as comunidades locais, exercem efeito de pressão pelo privilégio no recebimento das rendas petrolíferas. Estas “distorções” da disputa de poder em qualquer ambiente político, somadas aos altos incentivos envolvidos quando se trata de países intensivos em petróleo, levam o país a uma trajetória inferior de desenvolvimento quando comparado aos seus pares onde estes efeitos não ocorrem.
De acordo com esta visão teórica, os países mais intensos em petróleo devem ter um IDH mais baixo que os países menos intensos em petróleo, devido aos diversos canais de transmissão da MRN que são relacionados a impactos sociais que a abundância em recursos naturais acarreta. De forma análoga àquela como se procedeu na seção anterior, aqui irá se buscar apresentar um modelo econométrico, estimado pela metodologia OLS, que capte o impacto da abundância em petróleo, medido pelo IAP, sobre o grau de desenvolvimento humano, medido pelo IDH.
O modelo 4 foi montado utilizando as médias para as variáveis durante os anos 2000. A variável dependente é o IDH médio do país entre os anos 2000 e 2010. As variáveis explicativas se compõem da variável de abundância em petróleo, IAP médio nos anos 2000, e de outras variáveis de controle. Espera-se que o IDH seja correlacionado com o nível de investimento em educação e saúde (GED e GSD, respectivamente) e ainda com o grau de industrialização do país (PMAN). Outras variáveis geográficas foram incluídas como o acesso do país ao mar (LL) e a região à qual o país pertence. Os resultados obtidos podem ser vistos na tabela 3.
Segundo os resultados do modelo 4, a MRN não se confirma novamente, já que existe a tendência de que maiores níveis de IDH estejam relacionados a maiores níveis de abundância em petróleo.
Tabela 3 – Resultados das regressões do modelo 4.
Fonte: Elaboração própria utilizando o software estatístico EViews.
Os resultados aqui observados contradizem o que se espera comprovar com a hipótese da MRN. Esses mostram que foi possível aos países com maior abundância em petróleo desempenhar uma melhor trajetória econômica devido ao ambiente externo favorável que incentivou suas exportações dando um maior ritmo de crescimento aos países emergentes, inclusive os mais intensivos em petróleo. Ou seja, os países intensivos em petróleo também se beneficiaram do ambiente externo favorável da década de 2000 e puderam, dadas suas riquezas minerais, potencializar este ritmo de crescimento e desenvolvimento sócio-econômico.
Os dados sugerem que os modelos usuais de análise do MRN captaram mais o momento ruim da economia dos países durante o ciclo de baixa das commodities do que fatores estruturais que realmente influenciam as tendências de desenvolvimento de longo prazo.
Considerações finais
As evidências empíricas encontradas neste trabalho são muito interessantes por mostrarem que a MRN não teve grande impacto econômico negativo sobre os países abundantes em petróleo ao longo dos anos 2000. Para se chegar a esta conclusão se percorreu um caminho que se iniciou com uma revisão de literatura dos principais modelos encontrados nos principais livros e periódicos que tratam sobre o tema. Pôde-se perceber que a grande maioria dos modelos trata do problema da MRN sob o aspecto econômico e, por isso, recorrem a uma modelagem muito parecida com a utilizada no artigo clássico de Sachs e Warner (1995). Outros modelos também exploram a MRN do ponto de vista dos impactos sociais e institucionais, sendo que este último grupo é o que traz observações sobre períodos mais recentes.
As evidências encontradas reforçam a visão de que não existe de fato uma maldição. Desta forma, se existiu um ambiente negativo durante boa parte do século XX, com termos de trocas deteriorados para os países exportadores de petróleo, o inicio do século XXI foi marcado por uma conjuntura particular que propiciou um forte crescimento destes países, puxados por um mundo crescentemente sedento por óleo.
Referências Bibliográficas
PERIARD, Thiago (2013), Dependência em petróleo e desenvolvimento econômico: Comparação internacional, evidências empíricas e cenários para o Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Economia. Universidade Federal Fluminense.
SACHS, Jeffrey D; WARNER, Andrew M. (1995) Natural resource abundance and economic growth. National Bureau of Economic Research, Working Paper 5398. Cambridge.
[1] Entre 2000 e 2012, o preço do petróleo triplicou..
(*) Maldição dos recursos naturais II: o erro de comparar alhos com bugalhos e A maldição dos recursos naturais
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